GETÚLIO DORNELLES VARGAS:Período de 31 de janeiro de 1951 a 24 de agosto de 1954
(O período de sua infância, filiação, formação e juventude já foi divulgado no período de seu governo anterior). Logo depois de ter sido deposto pelos militares em 1945, Vargas deu sinal de que não estava disposto a abandonar a política ou deixar perder-se o enorme capital de simpatia popular que poderia transformar em força eleitoral. Apresentou-se às eleições legislativas que formariam a Assembléia Constituinte de 1946 e, com uma votação consagradora, foi feito senador. Assumiu o posto, porém, pouco freqüentou o Senado. Logo nos primeiros dias de mandato parlamentar, choveram-lhe críticas que atribuíam ao Estado Novo a responsabilidade por todos os males do país. A campanha mais cerrada era feita pelos deputados da União Democrática Nacional (UDN). Vargas irritou-se e acabou perdendo as estribeiras, chamando os desafetos para resolver a pendenga em luta corporal. Ato seguinte, recolheu-se à sua fazenda de São Borja, Rio Grande do Sul, numa espécie de exílio voluntário, e nem sequer assinou a Carta Magna que deveria ter redigido com seus pares, pois para isso fora eleito. Até que, no Carnaval de 1949, pousou em sua estância um avião. A bordo, o jornalista Samuel Wainer. Sua missão era uma reportagem que questionava se o Brasil poderia se tornar auto-suficiente na produção de trigo. A matéria lhe fora pedida por Assis Chateaubriand, dono do conglomerado Diários Associados, que a queria para “O Jornal”, uma das publicações do grupo. Wainer sobrevoava os pampas quando foi informado de que a terra lá embaixo era a propriedade de Getúlio Vargas. O jornalista pediu ao piloto que pousasse, confiante em que conseguiria quebrar o silêncio de Vargas. Encontrou um político maduro para voltar à cena. As declarações que obteve teriam repercussão maior do que a mais retumbante reportagem que pudesse imaginar. As eleições presidenciais estavam marcadas para o ano seguinte, e o recluso senador anunciou: “Sim, eu voltarei, não como líder político, mas como líder de massas”. O anúncio da disposição de Vargas desmontou todas as articulações políticas que então eram feitas para a sucessão do presidente Eurico Gaspar Dutra. Havia um dado novo, e foi em torno dele que tudo passou a girar. Os maiores partidos da época – União Democrática Nacional (UDN), Partido Social Democrático (PSD) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – tinham a intenção de lançar um candidato de consenso. O próprio Getúlio tratou de alimentar essa idéia, talvez por saber de sua inviabilidade: cada partido dispunha-se a aceitar o candidato de consenso... desde que, saído de suas fileiras. A candidatura de consenso não saiu. E a de Vargas só foi oficializada em 30 de agosto de 1950, ou seja, 53 dias antes do encerramento oficial da campanha eleitoral. Para cumprir a profecia que fizera ao jornalista Samuel Wainer, aos 67 anos, Vargas entregou-se a uma campanha extremamente exaustiva, com comícios no Rio de Janeiro e em mais vinte Estados da Federação, particularmente nas capitais e nos principais centros econômicos do país. Só em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, visitou 41 cidades. Do alto do palanque, pronunciou cerca de oitenta discursos, expondo um programa de governo calcado no que ele chamava de “trabalhismo”. Em 03 de outubro de 1950, os eleitores deram a Vargas quase tantos votos quanto os que receberam juntos seus dois mais importantes concorrentes, confirmando o que assegurou a reportagem de Wainer publicada em “O Jornal”. O ditador Getúlio Vargas voltava ao poder pela via democrática. Disputando o pleito pelo PTB, coligado com o PSP – ao qual pertencia o candidato à Vice-Presidência, Café Filho -, Vargas elegeu-se com 3.849.040 votos. Café Filho recebeu 2.520.790 votos, sendo eleito Vice-Presidente. Getúlio Vargas assumiu a Presidência da República no dia 31 de janeiro de 1951, compondo seu Ministério com consenso, reunindo em torno de si as várias forças políticas do país. E continuou a formação de seu gabinete contemplando as várias legendas, independentemente do apoio que lhe davam ou negavam. No dia 06 de dezembro de 1951, o presidente enviou ao Congresso o projeto de lei que criava a Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima. Mas só em 1953, depois de intensa polêmica em torno do tema – que desde o Estado Novo mobilizava a intelectualidade brasileira sob o slogan “O petróleo é nosso” – seria estabelecido o monopólio estatal da exploração de petróleo, a ser exercido pela Petrobras. O presidente estava disposto a realizar seu programa de governo, que consistia em aprofundar os esforços pela industrialização do país, feitos em sua gestão anterior. Para tanto, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) em 1952. No mesmo ano, estatizou a geração de energia elétrica. A situação econômica, com inflação crescente, desequilíbrio no balanço de pagamentos e poucas perspectivas de crescimento da economia, agravava a situação política. Em março de 1953, uma onda de greves mostrou que também a classe trabalhadora estava descontente. Vargas promoveu uma reforma ministerial e nomeou João Goulart para a pasta do Trabalho. Enquanto Goulart iniciava negociações com os grevistas já no terceiro dia à frente do Ministério do Trabalho, a UDN pressionava, pontuando com críticas cada uma das medidas sociais adotadas pelo governo de Getúlio: empréstimos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB) às cooperativas e segurados; aumento dos limites para financiamento de imóveis aos associados dos institutos e caixas de aposentadorias e pensões; representação dos empregados no conselho fiscal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), dentre outras. Foi nesse clima que, após estudos feitos pelos técnicos do Ministério do Trabalho, Getúlio dobrou o valor do salário-mínimo, que foi para Cr$ 2.400,00, o mesmo que ganhava um segundo tenente do Exército. A reação militar foi imediata: um abaixo-assinado de protesto com a firma de 42 coronéis e quarenta tenentes-coronéis. A quebra de hierarquia não foi punida e o Ministro da Guerra, general Cyro do Espírito Santo Cardoso – tio do futuro presidente Fernando Henrique Cardoso – se demitiu. Seu substituto exigiu a demissão de Jango para assumir. A reforma ministerial de 1953 tivera, na verdade, um perfil conservador se observada a posição da maioria dos ministros então nomeados: José Américo de Almeida, da UDN, para a pasta da Viação e Obras Públicas; Oswaldo Aranha, da UDN, para a da Fazenda; Vicente Rao, da UDN, para a do Exterior; Tancredo Neves, do PSD, para a da Justiça; e Antônio Balbino, do PSD, para a da Educação. O ministro da Agricultura, João Cleófas, da UDN, manteve-se no cargo. A capacidade de reação governamental aos ataques da oposição mostrava-se cada vez mais frágil, na mesma medida em que se tornavam mais agressivas as investidas oposicionistas. Ainda em 1953-1954, seria instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar essas acusações. Em junho de 1954, na esteira da CPI que Vargas tivera a esperança de controlar, o líder da UDN no Senado, Afonso Arinos, encaminhou um pedido de impeachment contra o presidente da República, alegando conivência com atos criminosos, corrupção e imoralidade. O pedido foi rejeitado por 136 votos a 35. No dia 05 de agosto, Carlos Lacerda sofreu um atentado na Rua Toneleros, em Copacabana. Nesse atentado, saiu ferido mortalmente o major Rubens Vaz, um dos oficiais da Aeronáutica. Abriu-se um Inquérito Policial Militar para apurar a autoria do crime. Todos os indícios conduziam a Gregório Fortunato, o “Anjo Negro do Catete”. No dia 11 de agosto, o vice-presidente Café Filho encontrou-se secretamente com Carlos Lacerda no Hotel Serrador, no Rio de Janeiro. Na reunião ficou acertado que Café Filho substituiria o presidente em caso de renúncia ou impedimento. No dia 22 de agosto de 1954, a situação política de Getúlio Vargas já se tornara insustentável. O Manifesto dos Generais, solidário aos brigadeiros e divulgado logo em seguida, fechou o cerco. A desconfiança dos militares em relação a Getúlio Vargas já se tornara franca hostilidade. Ele estava sozinho. Toda essa pressão levou ao suicídio de Getúlio Dornelles Vargas, no dia 24 de agosto de 1954.
(O período de sua infância, filiação, formação e juventude já foi divulgado no período de seu governo anterior). Logo depois de ter sido deposto pelos militares em 1945, Vargas deu sinal de que não estava disposto a abandonar a política ou deixar perder-se o enorme capital de simpatia popular que poderia transformar em força eleitoral. Apresentou-se às eleições legislativas que formariam a Assembléia Constituinte de 1946 e, com uma votação consagradora, foi feito senador. Assumiu o posto, porém, pouco freqüentou o Senado. Logo nos primeiros dias de mandato parlamentar, choveram-lhe críticas que atribuíam ao Estado Novo a responsabilidade por todos os males do país. A campanha mais cerrada era feita pelos deputados da União Democrática Nacional (UDN). Vargas irritou-se e acabou perdendo as estribeiras, chamando os desafetos para resolver a pendenga em luta corporal. Ato seguinte, recolheu-se à sua fazenda de São Borja, Rio Grande do Sul, numa espécie de exílio voluntário, e nem sequer assinou a Carta Magna que deveria ter redigido com seus pares, pois para isso fora eleito. Até que, no Carnaval de 1949, pousou em sua estância um avião. A bordo, o jornalista Samuel Wainer. Sua missão era uma reportagem que questionava se o Brasil poderia se tornar auto-suficiente na produção de trigo. A matéria lhe fora pedida por Assis Chateaubriand, dono do conglomerado Diários Associados, que a queria para “O Jornal”, uma das publicações do grupo. Wainer sobrevoava os pampas quando foi informado de que a terra lá embaixo era a propriedade de Getúlio Vargas. O jornalista pediu ao piloto que pousasse, confiante em que conseguiria quebrar o silêncio de Vargas. Encontrou um político maduro para voltar à cena. As declarações que obteve teriam repercussão maior do que a mais retumbante reportagem que pudesse imaginar. As eleições presidenciais estavam marcadas para o ano seguinte, e o recluso senador anunciou: “Sim, eu voltarei, não como líder político, mas como líder de massas”. O anúncio da disposição de Vargas desmontou todas as articulações políticas que então eram feitas para a sucessão do presidente Eurico Gaspar Dutra. Havia um dado novo, e foi em torno dele que tudo passou a girar. Os maiores partidos da época – União Democrática Nacional (UDN), Partido Social Democrático (PSD) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – tinham a intenção de lançar um candidato de consenso. O próprio Getúlio tratou de alimentar essa idéia, talvez por saber de sua inviabilidade: cada partido dispunha-se a aceitar o candidato de consenso... desde que, saído de suas fileiras. A candidatura de consenso não saiu. E a de Vargas só foi oficializada em 30 de agosto de 1950, ou seja, 53 dias antes do encerramento oficial da campanha eleitoral. Para cumprir a profecia que fizera ao jornalista Samuel Wainer, aos 67 anos, Vargas entregou-se a uma campanha extremamente exaustiva, com comícios no Rio de Janeiro e em mais vinte Estados da Federação, particularmente nas capitais e nos principais centros econômicos do país. Só em São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, visitou 41 cidades. Do alto do palanque, pronunciou cerca de oitenta discursos, expondo um programa de governo calcado no que ele chamava de “trabalhismo”. Em 03 de outubro de 1950, os eleitores deram a Vargas quase tantos votos quanto os que receberam juntos seus dois mais importantes concorrentes, confirmando o que assegurou a reportagem de Wainer publicada em “O Jornal”. O ditador Getúlio Vargas voltava ao poder pela via democrática. Disputando o pleito pelo PTB, coligado com o PSP – ao qual pertencia o candidato à Vice-Presidência, Café Filho -, Vargas elegeu-se com 3.849.040 votos. Café Filho recebeu 2.520.790 votos, sendo eleito Vice-Presidente. Getúlio Vargas assumiu a Presidência da República no dia 31 de janeiro de 1951, compondo seu Ministério com consenso, reunindo em torno de si as várias forças políticas do país. E continuou a formação de seu gabinete contemplando as várias legendas, independentemente do apoio que lhe davam ou negavam. No dia 06 de dezembro de 1951, o presidente enviou ao Congresso o projeto de lei que criava a Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima. Mas só em 1953, depois de intensa polêmica em torno do tema – que desde o Estado Novo mobilizava a intelectualidade brasileira sob o slogan “O petróleo é nosso” – seria estabelecido o monopólio estatal da exploração de petróleo, a ser exercido pela Petrobras. O presidente estava disposto a realizar seu programa de governo, que consistia em aprofundar os esforços pela industrialização do país, feitos em sua gestão anterior. Para tanto, criou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) em 1952. No mesmo ano, estatizou a geração de energia elétrica. A situação econômica, com inflação crescente, desequilíbrio no balanço de pagamentos e poucas perspectivas de crescimento da economia, agravava a situação política. Em março de 1953, uma onda de greves mostrou que também a classe trabalhadora estava descontente. Vargas promoveu uma reforma ministerial e nomeou João Goulart para a pasta do Trabalho. Enquanto Goulart iniciava negociações com os grevistas já no terceiro dia à frente do Ministério do Trabalho, a UDN pressionava, pontuando com críticas cada uma das medidas sociais adotadas pelo governo de Getúlio: empréstimos do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Bancários (IAPB) às cooperativas e segurados; aumento dos limites para financiamento de imóveis aos associados dos institutos e caixas de aposentadorias e pensões; representação dos empregados no conselho fiscal do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Industriários (IAPI), dentre outras. Foi nesse clima que, após estudos feitos pelos técnicos do Ministério do Trabalho, Getúlio dobrou o valor do salário-mínimo, que foi para Cr$ 2.400,00, o mesmo que ganhava um segundo tenente do Exército. A reação militar foi imediata: um abaixo-assinado de protesto com a firma de 42 coronéis e quarenta tenentes-coronéis. A quebra de hierarquia não foi punida e o Ministro da Guerra, general Cyro do Espírito Santo Cardoso – tio do futuro presidente Fernando Henrique Cardoso – se demitiu. Seu substituto exigiu a demissão de Jango para assumir. A reforma ministerial de 1953 tivera, na verdade, um perfil conservador se observada a posição da maioria dos ministros então nomeados: José Américo de Almeida, da UDN, para a pasta da Viação e Obras Públicas; Oswaldo Aranha, da UDN, para a da Fazenda; Vicente Rao, da UDN, para a do Exterior; Tancredo Neves, do PSD, para a da Justiça; e Antônio Balbino, do PSD, para a da Educação. O ministro da Agricultura, João Cleófas, da UDN, manteve-se no cargo. A capacidade de reação governamental aos ataques da oposição mostrava-se cada vez mais frágil, na mesma medida em que se tornavam mais agressivas as investidas oposicionistas. Ainda em 1953-1954, seria instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar essas acusações. Em junho de 1954, na esteira da CPI que Vargas tivera a esperança de controlar, o líder da UDN no Senado, Afonso Arinos, encaminhou um pedido de impeachment contra o presidente da República, alegando conivência com atos criminosos, corrupção e imoralidade. O pedido foi rejeitado por 136 votos a 35. No dia 05 de agosto, Carlos Lacerda sofreu um atentado na Rua Toneleros, em Copacabana. Nesse atentado, saiu ferido mortalmente o major Rubens Vaz, um dos oficiais da Aeronáutica. Abriu-se um Inquérito Policial Militar para apurar a autoria do crime. Todos os indícios conduziam a Gregório Fortunato, o “Anjo Negro do Catete”. No dia 11 de agosto, o vice-presidente Café Filho encontrou-se secretamente com Carlos Lacerda no Hotel Serrador, no Rio de Janeiro. Na reunião ficou acertado que Café Filho substituiria o presidente em caso de renúncia ou impedimento. No dia 22 de agosto de 1954, a situação política de Getúlio Vargas já se tornara insustentável. O Manifesto dos Generais, solidário aos brigadeiros e divulgado logo em seguida, fechou o cerco. A desconfiança dos militares em relação a Getúlio Vargas já se tornara franca hostilidade. Ele estava sozinho. Toda essa pressão levou ao suicídio de Getúlio Dornelles Vargas, no dia 24 de agosto de 1954.
Getúlio Vargas
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
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