Desde que se tornou uma república em 1889, o Brasil já passou por reformas na constituição, ditaduras, regimes militares e até deposição de presidentes. Abaixo segue a lista dos nosso presidentes, que ficaram mais tempo no cargo desde Deodoro da Fonseca até hoje com Luis Inácio Lula da Silva.
Getúlio Vargas – 18 anos, 6 meses e 19 dias
Fernando Henrique – 8 anos
Luiz Inácio Lula da Silva – 7 anos, 2 meses e 8 dias
João Figueiredo – 6 anos
Gaspar Dutra – 5 anos
Juscelino Kubitschek – 5 anos
Ernesto Geisel – 5 anos
José Sarney – 5 anos
Garrastazu Médici – 4 anos, 4 meses e 17 dias
Prudente de Morais – 4 anos
Campos Sales – 4 anos
Rodrigues Alves – 4 anos
Hermes da Fonseca – 4 anos
Venceslau Brás – 4 anos
Artur Bernardes – 4 anos
Washington Luís – 3 anos, 11 meses e 14 dias
Epitácio Pessoa – 3 anos, 3 meses e 18 dias
Floriano Peixoto – 2 anos, 11 meses e 23 dias
Castelo Branco – 2 anos e 11 meses
Afonso Pena – 2 anos e 7 meses
João Goulart – 2 anos, 6 meses e 25 dias
Fernando Collor – 2 anos, 6 meses e 17 dias
Costa e Silva – 2 anos, 5 meses e 16 dias
Itamar Franco – 2 anos, 3 meses e 29 dias
Deodoro da Fonseca – 2 anos e 8 dias
Nilo Peçanha – 1 ano, 5 meses e 1 dia
Café Filho – 1 ano, 2 meses e 16 dias
Delfim Moreira – 8 meses e 13 dias
Jânio Quadros – 6 meses e 25 dias
José Linhares – 3 meses e 2 dias
Nereu Ramos – 2 meses e 21 dias
Ranieri Mazzilli – 26 dias
Augusto Fragoso – 11 dias
Carlos Luz – 3 dias
Júlio Prestes – não tomou posse
Tancredo Neves – não tomou posse
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quinta-feira, 6 de janeiro de 2011
WENCESLAU BRAZ PEREIRA GOMES
WENCESLAU BRAZ PEREIRA GOMES:Nasceu no dia 26 de fevereiro de 1868, na cidade de São Caetano da Vargem Grande, em Minas Gerais, filho do coronel Francisco Braz Pereira Gomes e Dona Isabel Pereira dos Santos. Por viver em ambiente no qual a política era conversa diária, ele já se interessava pelos assuntos públicos aos 12 anos de idade. Iniciou os estudos com dois grandes mestres da época, Evaristo Rebel e Ezequiel Correia de Melo. As primeiras letras, aprendeu em casa com os pais. Para dar prosseguimento aos estudos, foi para São Paulo em 1884, acompanhando por dois anos os cursos preparatórios para a faculdade no Colégio Moretzon. Em 1886, matriculou-se na Academia de Direito, instalada no prédio do antigo Convento de São Francisco. Quatro anos depois, com 22 anos de idade, Wenceslau Braz formava-se bacharel, juntamente com seu primo Delfim Moreira. Quando ainda estudante, no tempo da Monarquia, Wenceslau Braz montou o Partido Republicano e Abolicionista em São Caetano da Vargem Grande. Conseguiu com alguns fazendeiros da região a libertação de escravos e fundou cursos de alfabetização com alguns amigos. Antes de se formar, Wenceslau já chamava a atenção de políticos, que o indicaram para concorrer a uma vaga como deputado estadual. Ele recusou a oferta, já que ainda não tinha a idade mínima exigida por lei. No dia 12 de setembro de 1892, casou-se com Maria Carneiro Pereira Gomes e com ela teve sete filhos: José, Odete, Francisco Wenceslau, João, Mário, Maria Isabel e Maria de Lourdes. Assim que se bacharelou em Direito, Wenceslau Braz regressou a Minas Gerais, iniciando carreira de advogado na cidade de Monte Santo e, logo depois, tornando-se vereador. Chegou à presidência do legislativo municipal. Assumiu a Promotoria Pública de Jacuí e cumpriu também mandato de deputado estadual pelo Partido Republicano Mineiro de 1892 a 1898. Deixando a Assembléia, assumiu a pasta do Interior, Justiça e Segurança Pública na administração de Francisco Silviano de Almeida Brandão, desempenhando essa função até 1902. No ano seguinte, tomou posse como deputado federal, permanecendo na Câmara até 1908. Nos dois anos seguintes ficou na Presidência de Minas Gerais e, logo depois, chegou à Vice-Presidência da República no mandato do marechal Hermes da Fonseca (1910-1914). Em 1912 foi um dos fundadores e presidente da Companhia Industrial Sul-Mineira. No ano seguinte, quando tiveram início as conversas sucessórias, o nome de Wenceslau Braz foi logo colocado como um forte candidato mineiro pra disputar a Presidência da República. O resultado da eleição já era esperado: com 532.107 votos estava Wenceslau Braz eleito para dirigir os destinos do País. Não foi fácil para conseguir organizar o seu Ministério. Primeiro, porque não queria fazer um governo pessoal. Depois, pretendia fazer valer as propostas da sua plataforma de campanha, na qual o presidente deveria se colocar acima dos partidos, e considerava que seu papel era o de conciliador e não dar privilégios a qualquer partido individualmente. Precisou de todo seu poder de conciliador para montar um ministério disposto a enfrentar tempos complicados. A primeira Guerra Mundial tinha curso na Europa e o País vivia em estado de sítio às vésperas de sua posse, a economia extremamente problemática, sofria com a inflação. Diante da situação precária das finanças, o presidente solicitou à Câmara e ao Senado que o seu salário fosse reduzido em 50%, e os congressistas concordaram que reduzissem apenas em 20%. Ato seguinte, determinou que fossem restringidos os gastos, sendo aprovadas somente as despesas muito necessárias, e proibiu o uso dos automóveis para fins pessoais. Devido à guerra, estava difícil importar manufaturados. Lentamente, à medida que o conflito mostrou que não encerraria tão cedo, a situação no Brasil começou a ser revertida. Iniciava-se um grande incentivo para substituir as importações, e teve também o aumento do consumo interno de gêneros alimentícios e matérias-primas, com isso, incentivando para que o Brasil produzisse muito mais e, com esse crescimento, começando os produtores a alcançar o nível de exportação como café, borracha e açúcar, e com isso passando a aliviar as dificuldades econômicas do País. Porém, dentro do Brasil também se enfrentava uma “guerra” em território restrito. Era a “Guerra do Contestado”, disputa por uma área limítrofe entre o Paraná e Santa Catarina, iniciada desde 1912. Foi como uma nova “Canudos sulista”, envolvendo populações pobres sob a liderança de um fanático religioso, o “monge” José Maria (Miguel Lucena de Boaventura), que durou cinco anos, envolvendo uma população em torno de 20 mil pessoas. Coube a Wenceslau Braz controlar o conflito, mediante investida do Exército que deixou 3 mil mortos. No dia 20 de outubro de 1916, representantes dos dois Estados assinaram no Palácio do Catete um convênio que acabou com a disputa. O mandato de Wenceslau Braz sofreu com a oposição e a resistência dos correligionários do ex-presidente Hermes da Fonseca e de seu aliado, o senador Pinheiro Machado, que eram contra as mudanças colocadas em prática pelo governo. O presidente buscou a conciliação inicialmente, mas acabou optando por manter-se neutro. Os resultados eleitorais acabavam invariavelmente no Supremo Tribunal Federal (STF). Assunto importante que entrou em pauta durante seu mandato foi a revisão da Constituição. Wenceslau Braz, que inicialmente era contrário à modificação do texto, foi convencido pelo cotidiano da administração de que alguns ajustes eram necessários. Entre os pontos cogitados para análise estavam: eleição indireta do presidente da República; autorização federal para empréstimos externos aos Estados; discriminação de rendas; nova definição dos casos para intervenção nos Estados; unificação do processo civil, comercial e criminal; abolição de remuneração nas prorrogações das sessões legislativas; difusão do ensino primário nos Estados sob a responsabilidade da União. Porém, o grupo anti-revisionista era forte e, conseguiu adiar a formação da Constituinte. A Constituição não saiu, mas o Código Civil sim. O País começava a encarar uma “guerra” muito pior que as outras. Era a “gripe espanhola”, que se instalou no Brasil depois da chegada de um navio com imigrantes vindos da Espanha (daí o nome dado à gripe), que assolava o País matando, só no Rio de Janeiro, 17 mil pessoas em dois meses. Escolas, comércio, repartições públicas ficaram fechados. Era o último ano de mandato de Wenceslau Braz. Tendo deixado o cargo aos 50 anos, Wenceslau declarou: “Depois de ter sido presidente da República, a nada mais deve aspirar um homem na vida pública”. Retornou a Itajubá e viveu até os 96 anos, dedicados a negócios privados, (foi presidente da Companhia Industrial Força e Luz de Itajubá, da Fábrica de Tecidos Codorna). Ainda foi membro da comissão executiva do Partido Republicano Mineiro no biênio 1929-1930 e membro da comissão diretora do Partido Social Nacionalista em 1932. Wenceslau Braz Pereira Gomes faleceu, no dia 15 de maio de 1966, na cidade de Itajubá. Entre as quase 20 mil pessoas presentes ao seu funeral, estiveram: o vice-presidente José Maria Alkimin (representando o presidente Castello Branco), governador de Minas Gerais, Israel Pinheiro, José Magalhães Pinto e outras autoridades. O presidente Castello Branco decretou luto oficial por três dias. Parte do seu discurso de posse: “Ao patriotismo dos homens de responsabilidade do Brasil se impõe, sem ilusões, uma grande obra de construção política e econômica e restauração financeira. Está bem claro que esta dupla obra exige uma mesma base: intransigência moral, administrativa, absoluto respeito às leis, imparcial aplicação dessas, paz, ordem em todas as modalidades: ordem moral, jurídica e material. [...] Chegamos a um desses períodos excepcionais, sem par na nossa história, que exigem resoluções externas, urgentes e eficazes. Não creio que possa haver um brasileiro digno desse nome, um habitante do Brasil que se interesse pela nossa Pátria, que recuse seu apoio e concurso para uma obra de salvação pública. [...] Cumprirei meu dever. Confio em todos que cumpram o seu.”
WENCESLAU BRAZ
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
EPITÁCIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA
EPITÁCIO LINDOLFO DA SILVA PESSOA:Nasceu no dia 23 de maio de 1865, na casa dos Barros, Fazenda Marcos de Castro, em Umbuzeiro, Paraíba. Filho de José da Silva Pessoa e Henriqueta Barbosa de Lucena. Aos oito anos de idade, Epitácio Pessoa ficou órfão de pai e mãe e, junto com seu irmão, foi enviado para Pernambuco, onde ficaram sob a responsabilidade do tio, desembargador Henrique Pereira de Lucena. Em 1874, conseguiu uma bolsa de internato no Ginásio Pernambucano, e ali, foi um aluno brilhante nos cursos secundaristas. A tal ponto que, quando o governo da Província acabou com as bolsas no colégio por medida de economia, a de Epitácio Pessoa foi mantida, a pedido do diretor, monsenhor Eduardo Pereira. Nos últimos anos do ginásio, ele foi morar com a tia Marocas, que tinha sido casada em primeiras núpcias com um irmão de seu pai. Em 1882, matriculou-se na Faculdade de Direito de Recife, dominada então pelo prestígio do poeta Tobias Barreto. A fim de pagar as despesas da faculdade, matrícula, livros, dava aulas particulares. Continuava morando com sua tia Marocas. Manteve sempre notas máximas e foi aprovado com distinção e louvor em todas as matérias, do primeiro ao último ano. Durante as férias da faculdade, Epitácio Pessoa ia para o interior e ficava, normalmente, na casa de sua irmã Miranda. Em 1883, terminado o segundo ano de Direito, foi passar as férias com o padrinho no Ingá, interior da Paraíba. Este foi seu primeiro passo na vida profissional. Foi convidado pelo juiz de direito para ser acusador de diversas questões criminais. As acusações foram brilhantes. Vinha gente de toda parte para ver e ouvir o promotor, um jovem franzino de apenas 18 anos. No quarto ano do curso, o catedrático de Direito Constitucional, Tarquínio de Souza, que, em trinta anos de magistério, ainda não tinha dado nota máxima a nenhum aluno, concedeu a Epitácio o inacreditável 10, com uma observação escrita na prova: “Não é prova de estudante, é prova de mestre!”. Epitácio Pessoa formou-se em 1886, dedicando-se à carreira jurídica por mais de cinqüenta anos. Não tinha propriamente vocação literária. Epitácio tinha 29 anos quando se casou com Francisca Justiniana das Chagas, em junho de 1894 e em 1895, Francisca faleceu ao dar à luz um menino natimorto. Epitácio já estava viúvo a longo tempo quando amigos apresentaram Maria da Conceição Manso Sayão. Ficaram noivos em setembro de 1898 e se casaram em novembro do mesmo ano e tiveram três filhas: Laura, Angelina e Helena. Assim que se formou, em 1886, Epitácio Pessoa iniciou carreira como promotor, na Comarca de Cabo, em Pernambuco, depois passou a promotor interino em Bom Jardim, também em Pernambuco, e foi elevado a promotor efetivo em 1887. Foi para o Rio de Janeiro em 1889, mas teve que retornar à sua terra natal, por ter sido convidado para assumir a Secretaria de Governo da Paraíba. Em 1890 foi eleito deputado à Constituinte pela Paraíba e, em 1891, nomeado por decreto, passou a professor catedrático da Faculdade de Direito de Recife. Em 1898, foi nomeado ministro da Justiça e Negócios Interiores no governo de Campos Salles até 1901. Em 1902, Epitácio Pessoa foi nomeado Procurador Geral da República e, por seus trabalhos publicados a pedido do Barão do Rio Branco, foi proclamado membro titular da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia. Em 1912, aos 47 anos, aposentou-se do STF com vencimentos integrais, por motivo de invalidez (cálculo na vesícula). No mesmo ano foi eleito senador pela Paraíba, mas logo depois, partiu para a Europa, ficando por lá até 1914. Em 1919, Epitácio Pessoa liderou a delegação brasileira à Conferência de Paz de Versalhes, que redesenhou o mapa da Europa e de suas colônias depois da Primeira Guerra Mundial. A Convenção de 1919, naquela época, quatro pessoas escolhiam o candidato a futuro presidente da República: aquele que terminava o mandato e os presidentes de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul, e o indicado foi Epitácio Pessoa, para concorrer contra Rui Barbosa. Epitácio venceu as eleições diretas com 286.373 votos, e o Vice-Presidente eleito foi Delfim Moreira, que deixava a Presidência como substituto do presidente Rodrigues Alves. Primeiro nordestino a dirigir o país pelo voto direto, Epitácio Pessoa teve uma posse muito concorrida no dia 28 de julho de 1919. A administração de Epitácio Pessoa não foi muito diferente da ação de governantes anteriores. Desde o início do mandato, Epitácio procurou assegurar o apoio dos três Estados que o haviam indicado para o cargo. Tanto assim que seis dos sete ministros nomeados eram paulistas, mineiros e gaúchos. A primeira novidade de sua administração foi indicar civis para os ministérios da Guerra e da Marinha. Apesar de grande indignação nos quartéis, assumiram: Pandiá Calógeras para o Ministério da Guerra e Raul Soares para o da Marinha. Epitácio Pessoa iniciou seu governo com o país em boa situação financeira. A Primeira Guerra Mundial tivera efeitos nocivos, mas também positivos, obrigando o Brasil a substituir importações e aumentar a atividade industrial. Antes de completar três meses de governo, teve início um grande movimento grevista em São Paulo. O presidente não teve dúvidas: mandou fechar um dos principais jornais da classe operária, “A Plebe”, e expulsou do país seus redatores: Gigi Damiani, Silvano Antonelli e Alessandro Zanelli. Para tentar recuperar a economia na região nordestina, lançou em dezembro o Programa de Combate à Seca no Nordeste, buscando ajuda financeira nos Estados Unidos. Foi a maior obra do governo Epitácio Pessoa. O governo contratou serviços de barragens, portos, estradas de ferro e de rodagem, comprando grande quantidade de material de toda espécie. Construiu mais de 200 açudes na região, 220 poços, 500 quilômetros de vias férreas locais. Em 1920, foi fundada a primeira universidade do país: a atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), formada pelas faculdades de Medicina, Direito e pela Escola Politécnica. Revogado o decreto do Governo Provisório que havia expulsado do país a família imperial, o presidente determinou a transferência para o Brasil dos restos mortais do imperador D. Pedro II e da imperatriz Tereza Cristina, que aqui chegaram em 1921, sendo trasladado para a Catedral de Petrópolis, local de seu jazigo definitivo. Organizado pelo escritor Graça Aranha, inaugurava-se no Teatro Municipal de São Paulo, um novo período nas artes brasileiras, a Semana de Arte Moderna. No interior do país, surgia uma nova dor de cabeça para o presidente, o cangaceiro Lampião (Virgulino Ferreira da Silva) juntou seu bando aos 65 homens de Sinhô Pereira no Ceará, provocando desde aí um ciclo de combates que só se encerraria dezesseis anos mais tarde. No período, tornou-se conhecido como o “Rei do Cangaço” (e só foi morto em 1938). Em 1922, o presidente mandou fechar o Clube Militar e prender o ex-presidente Hermes da Fonseca. Em setembro de 1922, foi oficializada a letra para o Hino Nacional do Brasil, de autoria de Osório Duque Estrada. No dia 07 de setembro, no Rio de Janeiro, o Centenário da Independência foi comemorado com a Exposição Internacional onde se deu a primeira transmissão de rádio no país. Em outubro, criou-se no Rio de Janeiro o Museu Histórico Nacional, instalado em salas do edifício do Arsenal de Guerra, na Ponta do Calabouço. Eleito Arthur Bernardes para a Presidência da República, em 15 de novembro, dia da posse, Epitácio Pessoa chegou ao Palácio do Catete bem cedo e chamou todos os funcionários e agradeceu a cada um deles, do mais alto escalão até ao porteiro. Após o término da cerimônia, seguiu para o Hotel Glória, na zona sul da cidade, onde ficou hospedado. Depois da presidência, Epitácio Pessoa continuou participando da vida pública onde voltou ao Senado e ao mesmo tempo, exercia o cargo de juiz da Corte Permanente de Justiça Internacional de Haia. A doença de Parkinson fez Epitácio se recolher. Lutava contra a dor do endurecimento muscular progressivo, mal encontrando posição de repouso. Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa morreu aos 76 anos, no dia 13 de fevereiro de 1942, em seu sítio de Nova Betânia. Representando a Presidência da República, compareceu ao enterro o ministro do Exterior de Getúlio Vargas, Oswaldo Aranha. Foi seu discurso: “A ausência de partidos com programas definidos, devido em grande parte à falta de verdade eleitoral, observada desde o alistamento até as votações, fez com que a vida pública no Brasil perdesse o estímulo do entusiasmo, a inspiração das novas idéias que são a força motriz da opinião. O exercício do poder, ao abrigo das vicissitudes do julgamento eleitoral, foi diminuindo a sensibilidade dos homens públicos às impressões de certas correntes de opinião às vezes sutis pela delicadeza de sua origem, tornando-os, em vez disto, muito expostos à influência de certos instrumentos de violência intelectual [...]”.
EPITÁCIO PESSOA
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
ERNESTO GEISEL
ERNESTO GEISEL
Nasceu no dia 03 de agosto de 1907, no município de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. Filho de Augusto Guilherme Geisel e Lydia Beckmann. Ernesto Geisel começou a ler com a mãe, incentivado por um vintém de cobre a cada lição aprendida. Quando novo, questionava a mãe pela necessidade de estudar tanto, já que queria ser carroceiro. Aos cinco anos de idade foi matriculado no Colégio Elementar em Bento Gonçalves. Em 1914, no segundo ano primário, foi agraciado com a medalha “Prêmio do Mérito, por aplicação, assiduidade e comportamento”. Em 1920, como não havia vagas no Colégio Militar, Ernesto Geisel passou o ano em Porto Alegre, na casa de um militar português. Em 1921 finalmente ingressou no estabelecimento de ensino militar. Para poder ser aceito na instituição, Ernesto Geisel teve o ano de sua data de nascimento alterado de 1907 para 1908. Concluída mais uma etapa de sua formação acadêmica em Porto Alegre, Ernesto Geisel transferiu-se em 1925 para o Rio de Janeiro, onde foi cursar a Escola Militar. Casou-se no dia 10 de janeiro de 1940 e desse casamento tiveram dois filhos: Orlando e Amália Lucy. Não que estivesse predestinado, mas estava, de certa forma, preparado para a Presidência, pois tinha experiência em várias situações, em vários setores. Geisel atingiu a patente máxima do Exército, tornando-se general, e para isso passou pelas promoções usuais: segundo-tenente em 1928; tenente em 1930; capitão em 1935; major em 1943; tenente-coronel em 1948; coronel em 1953; general-de-brigada em 1961; general-de-divisão em 1964; e general-de-Exército em 1966. Em função da “Revolução de 30”, aos 23 anos foi convidado para ser secretário de Estado da Paraíba, onde ordenou a construção do Porto de Cabedelo, marco importante para o Estado. Depois foi indicado para o cargo de secretário da Fazenda e Obras Públicas do Rio Grande do Norte, entre os anos de 1934 e 1935. Em 1935, passou a integrar o Grupo Escola de Artilharia, no Rio de Janeiro; foi designado como instrutor de Artilharia na Escola Militar do realengo em 1939, permanecendo no posto até 1943. Em 1945, foi transferido para a Seção de Operações do Estado-Maior da 3ª Região Militar, em Porto Alegre, e ainda nesse mesmo ano fez um rápido estágio no Army Command and General Staff College, em Fort Leavenworth, nos Estados Unidos. Chefiou a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional, durante o governo Dutra, e pouco depois, foi nomeado adido militar junto à Embaixada Brasileira no Uruguai. No retorno ao Brasil, no início de 1950, passou a ser adjunto do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). Em 1954, passou a comandar o 8º Grupo Superior de Guerra (ESG), e dois anos depois, em 1954, passou a comandar o 8º Grupo de Artilharia de Costa Motorizado. Foi também, em 1955, subchefe do Gabinete Militar do Presidente Café Filho e colocado à disposição da Petrobras, criada no ano anterior. Assumiu a Superintendência Geral da Refinaria de Cubatão (a primeira refinaria brasileira). Depois de um drama familiar, com a perda do filho, assumiu a chefia da Seção de Informações do Estado-Maior do Exército (EME), acumulando também a função de representante do Ministério da Guerra no Conselho Nacional de petróleo. Foi também responsável pelo Comando Militar de Brasília em 1961; chefe do Gabinete Militar da Presidência da República em 1961 e depois entre 1964 e 1967, e ministro do Supremo Tribunal Militar, de 1967 a 1969. Com a experiência que adquiriu, chegou à Presidência da Petrobras. Ficou na presidência da Petrobras por quatro anos, desligando-se para assumir a Presidência da República. O general Geisel foi escolhido para a sucessão do Presidente Médici como candidato da Aliança Renovadora Nacional. A escolha de Ernesto Geisel para a Presidência, desagradou a uma parte dos militares chamados “linha dura”, pelo fato dele ser considerado como favorável à liberalização do regime. Enquanto sua candidatura era apresentada, o mundo vivia a primeira grande crise do petróleo, com o preço do barril saltando de U$ 2,5 para U$ 10,5 em um período de tempo muito curto. O Brasil que era naquela época, o terceiro importador mundial de óleo cru, foi surpreendido pela crise. Geisel foi o primeiro a ser eleito através do “Colégio Eleitoral”, que era formado pelos membros do Congresso Nacional (senadores e deputados), e de representantes das Assembléias Legislativas Estaduais, em número proporcional ao da representação dos Estados na Câmara dos Deputados. Foi o primeiro dos generais do regime militar a disputar a Presidência com um candidato apresentado pelo Movimento Democrático Brasileiro. Na eleição indireta do “Colégio Eleitoral” de 1974, Ulysses Guimarães e seu vice, Barbosa Lima Sobrinho, perderam para o general Geisel, que teve 400 votos. Os militares procuravam um governante que pudesse fazer o processo de “abertura” de forma gradual. Era preciso organizar a volta dos militares aos quartéis. A situação política pela qual passara o país, que culminou no movimento político-militar de 1964, e se estendeu ainda por mais uma década. No plano econômico, solicitou ao ministro do Planejamento uma estratégia para adaptar a realidade brasileira à nova condição imposta pela crise internacional de energia, causada pela elevação dos preços do petróleo. Em 1975, foi concretizada a fusão dos antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, formando o novo Estado do Rio de Janeiro e o município do Rio de Janeiro. Nesse mesmo ano, foi suspensa a censura prévia à imprensa (o primeiro jornal liberado foi “O Estado de São Paulo”) sugerindo uma nova postura, embora fossem mantidas medidas repressivas contra os militantes do Partido Comunista Brasileiro. Os militares interpretavam a ordem de reprimir a seu modo e continuavam sendo acusados de promover torturas e desaparecimentos de presos políticos. O Presidente Ernesto Geisel se manifestou contrário a maneira como vinha agindo o DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e Centro de Operações de defesa Interna). Outros acontecimentos marcaram esse departamento, como a tortura e morte do jornalista da TV Cultura de São Paulo, Vladimir Herzog, em 1975. No ano seguinte, mais uma morte creditada ao DOI-Codi, o metalúrgico Manuel Fiel Filho. Tentando impor limites aos militares, o general Geisel substituiu o comando do II Exército de São Paulo, responsabilizado pelas ações. Neste ano, também, reconheceu o novo governo socialista de Angola, retomou relações diplomáticas com Moçambique e votou por retaliações contra o regime racista da África do Sul. Foi criada a Lei Falcão (considerado o maior retrocesso da abertura política à época). Numa atitude autoritária, o general Geisel fez uso do AI-5 e fechou o Congresso Nacional em 1º de abril de 1977. Foi criada a figura do Senador indicado, que passou a ser chamado de “senador biônico”, em alusão à postura de robô ou fantoche. No ano de 1978, em algumas regiões do país, o sindicalismo foi reestruturado. Liderado pelo líder metalúrgico Luiz Inácio da Silva, o “Lula”, organizando greves com adesão em massa. Nesse mesmo ano foi criada uma Emenda Constitucional com o número 11, que revogava o AI-5, revogando também, decretos de banimentos de cerca de cem exilados pelos governos de 1964. Foi criado o programa de cooperação nuclear com a Alemanha com investimento de 10 bilhões, que previam a construção de oito centrais de enriquecimento de urânio, só sendo construídas duas usinas. Foi criado também o Proálcool, que regulamentava o uso do álcool anidro, e também o limite de velocidade máxima nas rodovias em 80 quilômetros. Indicando como seu sucessor o general João Baptista de Oliveira Figueiredo, o general Geisel concluiu sua meta de governo, que preparava a “abertura lenta e gradual”, que seria concluída no próximo governo. Depois da Presidência, assumiu a direção da Nordeste Química S.A., e depois de mais alguns anos tornou-se presidente do Conselho de Administração da Copene. Ernesto Geisel morreu no dia 12 de setembro de 1996, aos 88 anos, depois de lutar contra um câncer na coluna vertebral, vindo a falecer na Clínica São Vicente. O corpo do ex-presidente foi velado no Palácio das Laranjeiras e enterrado no Cemitério São João Batista. Foi parte de seu discurso: “Exmo. Sr. Presidente Emílio Garrastazu Médici. Ao receber das mãos dignas de V.Exa. a faixa presidencial, sinto-me duplamente honrado, não só pela insigne distinção que me é conferida, de exercer a suprema magistratura da Nação, mas ainda por me caber prosseguir a notável obra de Governo que V.Exa., com o aplauso geral dos brasileiros, vem de realizar nestes últimos quatro anos. [...] Que Deus dê forças a mim, clarividência e energia para levar avante esse legado superior de consciência cívica e de pragmatismo criador para o bem de nossa pátria e o bem-estar de nosso povo [...]”.
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Nasceu no dia 03 de agosto de 1907, no município de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul. Filho de Augusto Guilherme Geisel e Lydia Beckmann. Ernesto Geisel começou a ler com a mãe, incentivado por um vintém de cobre a cada lição aprendida. Quando novo, questionava a mãe pela necessidade de estudar tanto, já que queria ser carroceiro. Aos cinco anos de idade foi matriculado no Colégio Elementar em Bento Gonçalves. Em 1914, no segundo ano primário, foi agraciado com a medalha “Prêmio do Mérito, por aplicação, assiduidade e comportamento”. Em 1920, como não havia vagas no Colégio Militar, Ernesto Geisel passou o ano em Porto Alegre, na casa de um militar português. Em 1921 finalmente ingressou no estabelecimento de ensino militar. Para poder ser aceito na instituição, Ernesto Geisel teve o ano de sua data de nascimento alterado de 1907 para 1908. Concluída mais uma etapa de sua formação acadêmica em Porto Alegre, Ernesto Geisel transferiu-se em 1925 para o Rio de Janeiro, onde foi cursar a Escola Militar. Casou-se no dia 10 de janeiro de 1940 e desse casamento tiveram dois filhos: Orlando e Amália Lucy. Não que estivesse predestinado, mas estava, de certa forma, preparado para a Presidência, pois tinha experiência em várias situações, em vários setores. Geisel atingiu a patente máxima do Exército, tornando-se general, e para isso passou pelas promoções usuais: segundo-tenente em 1928; tenente em 1930; capitão em 1935; major em 1943; tenente-coronel em 1948; coronel em 1953; general-de-brigada em 1961; general-de-divisão em 1964; e general-de-Exército em 1966. Em função da “Revolução de 30”, aos 23 anos foi convidado para ser secretário de Estado da Paraíba, onde ordenou a construção do Porto de Cabedelo, marco importante para o Estado. Depois foi indicado para o cargo de secretário da Fazenda e Obras Públicas do Rio Grande do Norte, entre os anos de 1934 e 1935. Em 1935, passou a integrar o Grupo Escola de Artilharia, no Rio de Janeiro; foi designado como instrutor de Artilharia na Escola Militar do realengo em 1939, permanecendo no posto até 1943. Em 1945, foi transferido para a Seção de Operações do Estado-Maior da 3ª Região Militar, em Porto Alegre, e ainda nesse mesmo ano fez um rápido estágio no Army Command and General Staff College, em Fort Leavenworth, nos Estados Unidos. Chefiou a Secretaria Geral do Conselho de Segurança Nacional, durante o governo Dutra, e pouco depois, foi nomeado adido militar junto à Embaixada Brasileira no Uruguai. No retorno ao Brasil, no início de 1950, passou a ser adjunto do Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA). Em 1954, passou a comandar o 8º Grupo Superior de Guerra (ESG), e dois anos depois, em 1954, passou a comandar o 8º Grupo de Artilharia de Costa Motorizado. Foi também, em 1955, subchefe do Gabinete Militar do Presidente Café Filho e colocado à disposição da Petrobras, criada no ano anterior. Assumiu a Superintendência Geral da Refinaria de Cubatão (a primeira refinaria brasileira). Depois de um drama familiar, com a perda do filho, assumiu a chefia da Seção de Informações do Estado-Maior do Exército (EME), acumulando também a função de representante do Ministério da Guerra no Conselho Nacional de petróleo. Foi também responsável pelo Comando Militar de Brasília em 1961; chefe do Gabinete Militar da Presidência da República em 1961 e depois entre 1964 e 1967, e ministro do Supremo Tribunal Militar, de 1967 a 1969. Com a experiência que adquiriu, chegou à Presidência da Petrobras. Ficou na presidência da Petrobras por quatro anos, desligando-se para assumir a Presidência da República. O general Geisel foi escolhido para a sucessão do Presidente Médici como candidato da Aliança Renovadora Nacional. A escolha de Ernesto Geisel para a Presidência, desagradou a uma parte dos militares chamados “linha dura”, pelo fato dele ser considerado como favorável à liberalização do regime. Enquanto sua candidatura era apresentada, o mundo vivia a primeira grande crise do petróleo, com o preço do barril saltando de U$ 2,5 para U$ 10,5 em um período de tempo muito curto. O Brasil que era naquela época, o terceiro importador mundial de óleo cru, foi surpreendido pela crise. Geisel foi o primeiro a ser eleito através do “Colégio Eleitoral”, que era formado pelos membros do Congresso Nacional (senadores e deputados), e de representantes das Assembléias Legislativas Estaduais, em número proporcional ao da representação dos Estados na Câmara dos Deputados. Foi o primeiro dos generais do regime militar a disputar a Presidência com um candidato apresentado pelo Movimento Democrático Brasileiro. Na eleição indireta do “Colégio Eleitoral” de 1974, Ulysses Guimarães e seu vice, Barbosa Lima Sobrinho, perderam para o general Geisel, que teve 400 votos. Os militares procuravam um governante que pudesse fazer o processo de “abertura” de forma gradual. Era preciso organizar a volta dos militares aos quartéis. A situação política pela qual passara o país, que culminou no movimento político-militar de 1964, e se estendeu ainda por mais uma década. No plano econômico, solicitou ao ministro do Planejamento uma estratégia para adaptar a realidade brasileira à nova condição imposta pela crise internacional de energia, causada pela elevação dos preços do petróleo. Em 1975, foi concretizada a fusão dos antigos estados do Rio de Janeiro e da Guanabara, formando o novo Estado do Rio de Janeiro e o município do Rio de Janeiro. Nesse mesmo ano, foi suspensa a censura prévia à imprensa (o primeiro jornal liberado foi “O Estado de São Paulo”) sugerindo uma nova postura, embora fossem mantidas medidas repressivas contra os militantes do Partido Comunista Brasileiro. Os militares interpretavam a ordem de reprimir a seu modo e continuavam sendo acusados de promover torturas e desaparecimentos de presos políticos. O Presidente Ernesto Geisel se manifestou contrário a maneira como vinha agindo o DOI-Codi (Destacamento de Operações e Informações e Centro de Operações de defesa Interna). Outros acontecimentos marcaram esse departamento, como a tortura e morte do jornalista da TV Cultura de São Paulo, Vladimir Herzog, em 1975. No ano seguinte, mais uma morte creditada ao DOI-Codi, o metalúrgico Manuel Fiel Filho. Tentando impor limites aos militares, o general Geisel substituiu o comando do II Exército de São Paulo, responsabilizado pelas ações. Neste ano, também, reconheceu o novo governo socialista de Angola, retomou relações diplomáticas com Moçambique e votou por retaliações contra o regime racista da África do Sul. Foi criada a Lei Falcão (considerado o maior retrocesso da abertura política à época). Numa atitude autoritária, o general Geisel fez uso do AI-5 e fechou o Congresso Nacional em 1º de abril de 1977. Foi criada a figura do Senador indicado, que passou a ser chamado de “senador biônico”, em alusão à postura de robô ou fantoche. No ano de 1978, em algumas regiões do país, o sindicalismo foi reestruturado. Liderado pelo líder metalúrgico Luiz Inácio da Silva, o “Lula”, organizando greves com adesão em massa. Nesse mesmo ano foi criada uma Emenda Constitucional com o número 11, que revogava o AI-5, revogando também, decretos de banimentos de cerca de cem exilados pelos governos de 1964. Foi criado o programa de cooperação nuclear com a Alemanha com investimento de 10 bilhões, que previam a construção de oito centrais de enriquecimento de urânio, só sendo construídas duas usinas. Foi criado também o Proálcool, que regulamentava o uso do álcool anidro, e também o limite de velocidade máxima nas rodovias em 80 quilômetros. Indicando como seu sucessor o general João Baptista de Oliveira Figueiredo, o general Geisel concluiu sua meta de governo, que preparava a “abertura lenta e gradual”, que seria concluída no próximo governo. Depois da Presidência, assumiu a direção da Nordeste Química S.A., e depois de mais alguns anos tornou-se presidente do Conselho de Administração da Copene. Ernesto Geisel morreu no dia 12 de setembro de 1996, aos 88 anos, depois de lutar contra um câncer na coluna vertebral, vindo a falecer na Clínica São Vicente. O corpo do ex-presidente foi velado no Palácio das Laranjeiras e enterrado no Cemitério São João Batista. Foi parte de seu discurso: “Exmo. Sr. Presidente Emílio Garrastazu Médici. Ao receber das mãos dignas de V.Exa. a faixa presidencial, sinto-me duplamente honrado, não só pela insigne distinção que me é conferida, de exercer a suprema magistratura da Nação, mas ainda por me caber prosseguir a notável obra de Governo que V.Exa., com o aplauso geral dos brasileiros, vem de realizar nestes últimos quatro anos. [...] Que Deus dê forças a mim, clarividência e energia para levar avante esse legado superior de consciência cívica e de pragmatismo criador para o bem de nossa pátria e o bem-estar de nosso povo [...]”.
Ernesto Geisel
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO
ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO
Nasceu no dia 28 de junho de 1930, a bordo de um navio na costa brasileira, que seguia de Salvador para o Rio de Janeiro, e foi registrado na Bahia. Filho de Augusto César Stiebler Franco e de Itália Cautiero Franco. Cursou o primário e secundário no Instituto Metodista Granbery, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Muito estudioso, sempre tirava as melhores notas. Em 1954, formou-se em Engenharia Civil e Eletrotécnica pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora. Começou sua carreira política na própria universidade, como presidente do Diretório Acadêmico da Escola de Engenharia, em 1953 e 1954. Nesse tempo, trabalhava como auxiliar de estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), topógrafo do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e auxiliar técnico do Serviço Social da Indústria (SESI), onde trabalhava também como desenhista e como engenheiro. Com 23 anos de idade, concorreu a uma cadeira na Câmara Municipal de Juiz de Fora pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), não conseguindo se eleger. Em 1960, tentou ser eleito como vice-prefeito, porém, sem lograr êxito. Em 1966, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e concorreu a Prefeitura de Juiz de Fora, elegendo-se com 75% dos votos. Prosseguiu a carreira política de Itamar Franco, nas eleições seguintes (1972), reelegendo-se pelo MDB. Em 1974, foi eleito Senador da República. No governo do general João Figueiredo (1979-1985), Itamar Franco foi designado presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o acordo nuclear entre o governo brasileiro e a então República Federal da Alemanha. Em 1968, casou-se com Ana Elisa Surerus e tiveram duas filhas: Georgiana e Fabiana. Em 1978, o casal separou-se. Em 1989, foi eleito Vice-Presidente da República pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), formando chapa com Fernando Collor de Mello, e empossado no dia 15 de março de 1990. Como vice-presidente, Itamar Franco substituiu interinamente o Presidente Collor quando este se afastou em conseqüência da acusação de corrupção, decorrente dos trabalhos da CPI constituída na Câmara dos Deputados, que investigava as atividades de Paulo César Farias, tesoureiro da campanha presidencial de Collor. Assumiu a Presidência como titular por ocasião da renúncia de Fernando Collor, que se dera como tentativa de evitar o “impeachement”. Desde o início da interinidade, dia 02 de outubro de 1992, Itamar enfrentou momentos difíceis em seu mandato. O cenário econômico e social do país era desanimador, com uma longa recessão, inflação aguda e baixa estima dos brasileiros. Para resolver de imediato, os problemas financeiros, era preciso reforçar o Tesouro com urgência. Como solução encontrada, foi criado o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), enviado ao plenário da Câmara dos Deputados no dia 09 de dezembro de 1992. Vinte dias depois, diante da condenação que recebeu do Senado, Fernando Collor de Mello apresentou sua renúncia ao cargo de Presidente da República. Sem fazer discurso, Itamar Franco assumiu a Presidência, no Congresso Nacional. Apenas leu o compromisso de posse e entregou sua declaração de bens. Itamar Franco não esperava que fosse assumir a Presidência definitivamente, tanto que, ao formar sua equipe, recorreu basicamente ao seu grupo de Juiz de Fora, com exceção de alguns nomes, entre eles Fernando Henrique Cardoso, que ocupou o Ministério das Relações Exteriores. Mais tarde, o Presidente Itamar Franco resolveu trocar Fernando Henrique de pasta, chamando-o para o Ministério da Fazenda, onde teve grande êxito. O IPMF finalmente foi aprovado na Câmara no dia 20 de janeiro de 1993, com uma taxa de 25% sobre todos os cheques emitidos e outras movimentações de dinheiro no sistema bancário. Em 1993, as finanças começavam a se mostrar recuperadas. O governo privatizou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). No dia 21 de abril, realizou plebiscito para consultar a população sobre o sistema de governo que queriam ter: se o presidencialismo ou o parlamentarismo. A população escolheu o presidencialismo. No dia 24 de abril, em reunião do Ministério convocada por Itamar Franco, era apresentado o “Plano de Estabilização Econômica” do governo para combater a inflação, promover ajuste fiscal e zerar o déficit público. Foram aperfeiçoados os métodos para evitar a sonegação de impostos. Foi estabelecido um programa de aumento da receita, onde as empresas públicas e privadas, e também as seguradoras e sociedades financeiras passaram a pagar a Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS), além do IPMF. No dia 28 de julho deste mesmo ano, o Cruzeiro sofreu uma alteração, perdendo três zeros, passando a chamar-se Cruzeiro Real. Restabeleceu-se o ‘gatilho salarial’. Em 15 de setembro, o Supremo Tribunal Federal derrubou o IPMF, considerado inconstitucional. Antes do Cruzeiro Real passar a ser a moeda exclusiva dos brasileiros, conviveu-se, também, com a Unidade Real de Valor (URV), criada em 27 de fevereiro de 1994. O Plano Real (Lei nº 8.880/94) entraria em vigor no dia 1º de julho de 1994. O índice adotado para a conversão do Cruzeiro Real para o Real foi a URV de CR$ 2.750,44, que estava 65% acima do que valia no dia 30 de maio. O Ministro Fernando Henrique afirmava que com a queda da inflação, o dinheiro conservava o seu valor, dando tempo para que a população pudesse pesquisar os preços. Concorrendo como candidato a Presidência da República, apoiado por Itamar Franco e pelo governo, em 15 de outubro, Fernando Henrique Cardoso foi eleito Presidente, concorrendo contra o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Fernando Henrique assumiu a Presidência da República em 1º de janeiro de 1995, com a inflação abaixo de 3%. De volta a Juiz de Fora, Itamar descansava ouvindo todos os órgãos da imprensa mostrar um balanço positivo de sua gestão, dizendo que “enfim tivemos um Presidente que deu certo”. Quando Itamar havia assumido o governo, a inflação estava em 26% ao mês, e quando entregou a presidência, a inflação não passava de 3%. Outros indicadores também lhes favoreciam: o PIB subiu 7,6%, passando de US$ 434 bilhões para US$ 467 bilhões; o número de veículos produzidos no país passou de 107.931 para 137.710 ao mês; e as reservas em divisas aumentaram de US$ 24 bilhões para US$ 43 bilhões. Em junho de 1995, Itamar Franco assumiu a função de Embaixador do Brasil em Lisboa. Em novembro, era nomeado Embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington. Em 1998, elegeu-se Governador do Estado de Minas Gerais pelo PMDB. Foi parte de seu discurso, quando Presidente do Brasil: “Pode orgulhar-se a nação capaz de dominar as suas mais graves crises políticas na ordem da lei. Sábio é o povo que, na conquista e preservação da sua própria liberdade, expressa veemência no clamor das ruas e na serenidade de seus atos. Soubemos caminhar estes meses difíceis sem arranhar as nossas leis e sem violar aqueles princípios permanentes do direito que, embora não escrito, constituem o fundamento das sociedades políticas. [...] O Brasil está pronto para ocupar o futuro. O que lhe cabe, agora, é crescer na prosperidade comum. A criminalidade encontra os meios de sua realização porque o Estado se ausentou das regiões de pobreza. [...] Todos nós queremos modernizar o país e vencer as desigualdades internas. [...] É dever do Estado, agir com todo o rigor para manter o monopólio da força, assegurar o cumprimento da lei e eliminar esses focos de banditismo. Mas é também preciso reconhecer que eles não surgem do acaso, nem se alimentam apenas da criminalidade organizada. A nação, modernizaremos, sem empobrecer a classe média e sem agravar o sacrifício dos trabalhadores. [...] Entre as providências de ajuste, inclui-se rigorosa seleção de gastos públicos. [...] Reestruturaremos o Banco Central para que possa desempenhar adequadamente a sua tarefa na estabilização da moeda. [...] Estamos tomando medidas para que os remédios e os alimentos se tornem mais baratos e esperamos fazê-lo com relação aos bens de consumo geral. [...] Pretendo dizer à nação que se encerrou, e esperamos que para sempre, a época dos Chefes de Estado com poderes imperiais, para começar a era da responsabilidade dividida de fato, e não somente de direito, entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário na administração do país e no cumprimento de seu destino. Os homens maiores são aqueles que, trazendo os olhos limpos, podem ver a grandeza no horizonte, não como miragem, e sim como projeto nutrido na esperança criadora. Graças a Deus não nos faltaram esses homens, no passado, não nos faltam hoje e não nos faltarão no futuro. Com eles e com o constante patriotismo de nossa gente, faremos o grande amanhã para o qual nos destinou a providência. Muito Obrigado.”
Nasceu no dia 28 de junho de 1930, a bordo de um navio na costa brasileira, que seguia de Salvador para o Rio de Janeiro, e foi registrado na Bahia. Filho de Augusto César Stiebler Franco e de Itália Cautiero Franco. Cursou o primário e secundário no Instituto Metodista Granbery, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Muito estudioso, sempre tirava as melhores notas. Em 1954, formou-se em Engenharia Civil e Eletrotécnica pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora. Começou sua carreira política na própria universidade, como presidente do Diretório Acadêmico da Escola de Engenharia, em 1953 e 1954. Nesse tempo, trabalhava como auxiliar de estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), topógrafo do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e auxiliar técnico do Serviço Social da Indústria (SESI), onde trabalhava também como desenhista e como engenheiro. Com 23 anos de idade, concorreu a uma cadeira na Câmara Municipal de Juiz de Fora pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), não conseguindo se eleger. Em 1960, tentou ser eleito como vice-prefeito, porém, sem lograr êxito. Em 1966, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e concorreu a Prefeitura de Juiz de Fora, elegendo-se com 75% dos votos. Prosseguiu a carreira política de Itamar Franco, nas eleições seguintes (1972), reelegendo-se pelo MDB. Em 1974, foi eleito Senador da República. No governo do general João Figueiredo (1979-1985), Itamar Franco foi designado presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o acordo nuclear entre o governo brasileiro e a então República Federal da Alemanha. Em 1968, casou-se com Ana Elisa Surerus e tiveram duas filhas: Georgiana e Fabiana. Em 1978, o casal separou-se. Em 1989, foi eleito Vice-Presidente da República pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), formando chapa com Fernando Collor de Mello, e empossado no dia 15 de março de 1990. Como vice-presidente, Itamar Franco substituiu interinamente o Presidente Collor quando este se afastou em conseqüência da acusação de corrupção, decorrente dos trabalhos da CPI constituída na Câmara dos Deputados, que investigava as atividades de Paulo César Farias, tesoureiro da campanha presidencial de Collor. Assumiu a Presidência como titular por ocasião da renúncia de Fernando Collor, que se dera como tentativa de evitar o “impeachement”. Desde o início da interinidade, dia 02 de outubro de 1992, Itamar enfrentou momentos difíceis em seu mandato. O cenário econômico e social do país era desanimador, com uma longa recessão, inflação aguda e baixa estima dos brasileiros. Para resolver de imediato, os problemas financeiros, era preciso reforçar o Tesouro com urgência. Como solução encontrada, foi criado o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), enviado ao plenário da Câmara dos Deputados no dia 09 de dezembro de 1992. Vinte dias depois, diante da condenação que recebeu do Senado, Fernando Collor de Mello apresentou sua renúncia ao cargo de Presidente da República. Sem fazer discurso, Itamar Franco assumiu a Presidência, no Congresso Nacional. Apenas leu o compromisso de posse e entregou sua declaração de bens. Itamar Franco não esperava que fosse assumir a Presidência definitivamente, tanto que, ao formar sua equipe, recorreu basicamente ao seu grupo de Juiz de Fora, com exceção de alguns nomes, entre eles Fernando Henrique Cardoso, que ocupou o Ministério das Relações Exteriores. Mais tarde, o Presidente Itamar Franco resolveu trocar Fernando Henrique de pasta, chamando-o para o Ministério da Fazenda, onde teve grande êxito. O IPMF finalmente foi aprovado na Câmara no dia 20 de janeiro de 1993, com uma taxa de 25% sobre todos os cheques emitidos e outras movimentações de dinheiro no sistema bancário. Em 1993, as finanças começavam a se mostrar recuperadas. O governo privatizou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). No dia 21 de abril, realizou plebiscito para consultar a população sobre o sistema de governo que queriam ter: se o presidencialismo ou o parlamentarismo. A população escolheu o presidencialismo. No dia 24 de abril, em reunião do Ministério convocada por Itamar Franco, era apresentado o “Plano de Estabilização Econômica” do governo para combater a inflação, promover ajuste fiscal e zerar o déficit público. Foram aperfeiçoados os métodos para evitar a sonegação de impostos. Foi estabelecido um programa de aumento da receita, onde as empresas públicas e privadas, e também as seguradoras e sociedades financeiras passaram a pagar a Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS), além do IPMF. No dia 28 de julho deste mesmo ano, o Cruzeiro sofreu uma alteração, perdendo três zeros, passando a chamar-se Cruzeiro Real. Restabeleceu-se o ‘gatilho salarial’. Em 15 de setembro, o Supremo Tribunal Federal derrubou o IPMF, considerado inconstitucional. Antes do Cruzeiro Real passar a ser a moeda exclusiva dos brasileiros, conviveu-se, também, com a Unidade Real de Valor (URV), criada em 27 de fevereiro de 1994. O Plano Real (Lei nº 8.880/94) entraria em vigor no dia 1º de julho de 1994. O índice adotado para a conversão do Cruzeiro Real para o Real foi a URV de CR$ 2.750,44, que estava 65% acima do que valia no dia 30 de maio. O Ministro Fernando Henrique afirmava que com a queda da inflação, o dinheiro conservava o seu valor, dando tempo para que a população pudesse pesquisar os preços. Concorrendo como candidato a Presidência da República, apoiado por Itamar Franco e pelo governo, em 15 de outubro, Fernando Henrique Cardoso foi eleito Presidente, concorrendo contra o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Fernando Henrique assumiu a Presidência da República em 1º de janeiro de 1995, com a inflação abaixo de 3%. De volta a Juiz de Fora, Itamar descansava ouvindo todos os órgãos da imprensa mostrar um balanço positivo de sua gestão, dizendo que “enfim tivemos um Presidente que deu certo”. Quando Itamar havia assumido o governo, a inflação estava em 26% ao mês, e quando entregou a presidência, a inflação não passava de 3%. Outros indicadores também lhes favoreciam: o PIB subiu 7,6%, passando de US$ 434 bilhões para US$ 467 bilhões; o número de veículos produzidos no país passou de 107.931 para 137.710 ao mês; e as reservas em divisas aumentaram de US$ 24 bilhões para US$ 43 bilhões. Em junho de 1995, Itamar Franco assumiu a função de Embaixador do Brasil em Lisboa. Em novembro, era nomeado Embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington. Em 1998, elegeu-se Governador do Estado de Minas Gerais pelo PMDB. Foi parte de seu discurso, quando Presidente do Brasil: “Pode orgulhar-se a nação capaz de dominar as suas mais graves crises políticas na ordem da lei. Sábio é o povo que, na conquista e preservação da sua própria liberdade, expressa veemência no clamor das ruas e na serenidade de seus atos. Soubemos caminhar estes meses difíceis sem arranhar as nossas leis e sem violar aqueles princípios permanentes do direito que, embora não escrito, constituem o fundamento das sociedades políticas. [...] O Brasil está pronto para ocupar o futuro. O que lhe cabe, agora, é crescer na prosperidade comum. A criminalidade encontra os meios de sua realização porque o Estado se ausentou das regiões de pobreza. [...] Todos nós queremos modernizar o país e vencer as desigualdades internas. [...] É dever do Estado, agir com todo o rigor para manter o monopólio da força, assegurar o cumprimento da lei e eliminar esses focos de banditismo. Mas é também preciso reconhecer que eles não surgem do acaso, nem se alimentam apenas da criminalidade organizada. A nação, modernizaremos, sem empobrecer a classe média e sem agravar o sacrifício dos trabalhadores. [...] Entre as providências de ajuste, inclui-se rigorosa seleção de gastos públicos. [...] Reestruturaremos o Banco Central para que possa desempenhar adequadamente a sua tarefa na estabilização da moeda. [...] Estamos tomando medidas para que os remédios e os alimentos se tornem mais baratos e esperamos fazê-lo com relação aos bens de consumo geral. [...] Pretendo dizer à nação que se encerrou, e esperamos que para sempre, a época dos Chefes de Estado com poderes imperiais, para começar a era da responsabilidade dividida de fato, e não somente de direito, entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário na administração do país e no cumprimento de seu destino. Os homens maiores são aqueles que, trazendo os olhos limpos, podem ver a grandeza no horizonte, não como miragem, e sim como projeto nutrido na esperança criadora. Graças a Deus não nos faltaram esses homens, no passado, não nos faltam hoje e não nos faltarão no futuro. Com eles e com o constante patriotismo de nossa gente, faremos o grande amanhã para o qual nos destinou a providência. Muito Obrigado.”
Itamar Franco
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
FERNANDO HENRIQUE CARDOSO
Nasceu no dia 18 de junho de 1931, no Rio de Janeiro, na época, Distrito Federal. Filho do general Leônidas Cardoso e de Dª Neyde Silva Cardoso. Aos três anos, aprendeu a ler e escrever, ensinado por sua mãe. Fez o curso primário na Escola Paulista, no Rio de Janeiro, e o ginásio no Colégio São Paulo. Fernando Henrique estava com 17 anos quando ingressou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), graduando-se em Ciências Sociais em 1952. Em 1953, especializou-se em Sociologia e, em 1961 doutorou-se pela mesma Universidade. Em 1962 e 1963, fez o curso de pós-graduação no Laboratoire de Sociologie Industrielle da Universidade de Paris. Casou-se aos 18 anos de idade, com Ruth Vilaça Correa Leite e tiveram três filhos: Luciana Cardoso, Beatriz Cardoso e Paulo Henrique Cardoso. Logo após a deposição de João Goulart em 1964, Fernando Henrique foi incluído entre os intelectuais considerados potencialmente ‘perigosos’ e, assim, passou a ser vigiado e perseguido pelos órgãos de segurança governamentais. Preferiu exilar-se, seguindo para a Argentina. No início do mês de maio, aceitou convite para trabalhar em Santiago, no Chile, na Comissão Econômica para a América Latina, que era um órgão criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1967, Fernando Henrique mudou-se para Paris, para lecionar na capital francesa. Revogada sua ordem de prisão, voltou ao Brasil para participar de concurso para professor catedrático da USP. Mesmo aprovado, foi impedido de trabalhar pelo Ato Institucional nº 05 (AI-5). Em 1969, foi acusado de ‘subversão’ e aposentado compulsoriamente. Neste mesmo ano, tornou-se um dos fundadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, passando longos períodos viajando por diversos países, proferindo palestras e ministrando cursos. Em 1972, passou a escrever para o jornal “Opinião”. Em 1973, participou da fundação da revista “Argumento”. Em 1975, foi convidado para lecionar na Universidade de Princeton, em Nova Jersey, seguindo para os Estados Unidos e, no ano seguinte, foi lecionar na Inglaterra, na Universidade de Cabridge. Em 1977, voltou para Princeton, onde permaneceu dando aulas até 1978. De volta ao Brasil em 1978, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro, elegendo-se como suplente de Senador pelo Estado de São Paulo, passou a presidir a Associação Internacional de Sociologia entre 1982 e 1984. Em 1983, veio a ocupar a cadeira de Senador como titular. Em 1985, foi derrotado para a Prefeitura de São Paulo, mas em 1986, ele se reelegeu para o Senado. Em 1993, assumiu o Ministério da Fazenda, no governo de Itamar Franco, cargo em que criou o ‘Plano Real’, que, por ter baixado a inflação que era de 80% ao mês, o credenciava para a condição de concorrer à Presidência da República, onde foi eleito em 03 de outubro de 1994, com 34.377.198 votos. Em 1º de janeiro de 1995, Fernando Henrique assumiu o governo brasileiro cercado pelas melhores expectativas, por ter maioria no Congresso e, por conta do sucesso que desfrutava pela criação do ‘Plano Real’. O ano de 1995 registrou vitórias governistas em votações delicadas no Congresso, como as emendas constitucionais que permitiam a quebra dos monopólios estatais do petróleo, do gás canalizado, da navegação de cabotagem e das telecomunicações, além da que acabou com a distinção entre empresas estrangeiras, mas as reformas que mais profundamente influiriam nas contas públicas, o déficit público superou os 4% do Produto Interno Bruto (PIB). O desemprego de mais de 1 milhão de pessoas em idade ativa aparentava-se assustador mas, por outro lado, a estabilidade da moeda resistia bem a seu primeiro grande teste (a crise financeira do México). O ano de 1996 foi quase todo consumido em batalhas políticas em torno das reformas da Previdência e da Administração, que encontrou resistências. Em junho de 1997, a emenda da reeleição foi aprovada, gerando uma situação inédita na política brasileira. Enquanto a oposição denunciava a suposta compra de votos, Fernando Henrique e seu vice, Marco Maciel, lançavam-se à reeleição. Sem a necessidade legal de desincompatibilização dos cargos, os dois permaneceram à frente do Executivo Federal. O último ano desse mandato foi marcado pela preparação da primeira reeleição presidencial da história da República brasileira e pela continuidade do processo de privatização. Entre 1995 e 1998, trinta empresas foram vendidas, deixando o controle público e migrando para o sistema privado. A grande maioria dos consórcios de empresas que arremataram as estatais era de capital estrangeiro. Foram arrecadados nessas vendas, 11 bilhões de dólares e transferidos aos adquirentes 5,9 bilhões de dólares. Ainda empurrado pela força do ‘Plano Real’, Fernando Henrique Cardoso voltou a se eleger, com 35.936.540 votos. O segundo governo do Presidente eleito começou com a tentativa de conter a inflação, que já se encontrava num patamar muito alto, tornando-se quase impossível o seu controle, para que baixasse como nos governos anteriores. Os trabalhadores brasileiros reclamavam melhores salários e ameaçavam paralisações em sucessivas greves. O governo argumentava que a folha salarial dos servidores públicos em 2001 atingira cerca de R$ 60 bilhões, contra os cerca de R$ 40 bilhões de 1994, sem que tivesse havido aumento do número de funcionários, como demonstração de que os aumentos salariais de fato existiram. Em meados de 2001, um fato fez cair a popularidade do governo. A crise no setor de energia elétrica, que ameaçava causar a interrupção nas cidades. Para evitar os “apagões”, Fernando Henrique criou uma secretaria para cuidar do problema, que determinou um programa de poupança de energia com cotas máximas de uso e organizou uma grande campanha pedindo a colaboração dos consumidores enquanto incentivava a instalação urgente de termoelétricas no país. A população economizou, e o Presidente agradeceu pela televisão. No fim do ano, com as chuvas, discutia-se como, quando e quanto relaxar nas medidas adotadas. Foi parte de seu discurso: “Senhoras e Senhores. Venho somar minha esperança à esperança de todos neste dia de congraçamento. Permitam que, antes do Presidente, fale aqui o cidadão que fez da esperança uma obsessão, como tantos brasileiros. Pertenço a uma geração que cresceu embalada pelo sonho de um Brasil que fosse ao mesmo tempo democrático, desenvolvido, livre e justo. [...] Por algum tempo, na Presidência de Juscelino Kubitschek, o futuro nos pareceu estar perto. Havia desenvolvimento. O Brasil se industrializava rapidamente. Nossa democracia funcionava, apesar dos sobressaltos. E havia perspectivas de melhoria social. [...] Vieram então anos sombrios, que primeiro trouxeram de volta o crescimento, mas sacrificaram a liberdade. Trouxeram progresso, mas para poucos. [...] Recuperamos aquele que deve ser o bem mais precioso de um povo: a liberdade. [...] Para os jovens de hoje, que pintaram a cara e ocuparam as ruas exigindo decência dos seus representantes, assim como para as pessoas da minha geração, que aprenderam o valor da liberdade ao perdê-la, a democracia é uma conquista definitiva. Nada nem ninguém nos fará abrir mão dela. Recuperamos a confiança no desenvolvimento. [...] Nossos empresários souberam inovar, souberam refazer suas fábricas e escritórios, souberam vencer as dificuldades. Os trabalhadores brasileiros souberam enfrentar as agruras do arbítrio e da recessão e os desafios das novas tecnologias. [...] Chegou o tempo de crescer e florescer. [...] Buscando sempre os caminhos do diálogo e do convencimento, mas sem fugir à responsabilidade de decidir. Sabendo que a maioria dos brasileiros não espera milagres, mas há de cobrar resultados a cada dia do governo. Mesmo porque os brasileiros voltaram a acreditar no Brasil e têm pressa para vê-lo cada vez melhor. [...] É tempo de debater às claras qual deve ser o perfil do Brasil, como Nação soberana, neste mundo em transformação, envolvendo no debate a Chancelaria, o Congresso, a universidade, os Sindicatos, as empresas, as organizações não-governamentais. [...] Eu acredito que o Brasil tem um lugar reservado entre os países bem-sucedidos do planeta no próximo século. [...] A administração está muito deteriorada, depois de anos de desmandos e arrocho financeiro. O clientelismo, o corporativismo e a corrupção sugam o dinheiro do contribuinte antes que chegue aos que deveriam ser os beneficiários legítimos das ações do governo, principalmente na área social. [...] Vamos assegurar uma vida descente às nossas crianças, tirando-as do abandono das ruas e, sobretudo, pondo um paradeiro nos vergonhosos massacres de crianças e jovens. Vamos assegurar com energia, direitos iguais aos iguais. Às mulheres, que são a maioria do nosso povo e às quais o País deve respeito, oportunidades de educação e trabalho. [...] A todos os cidadãos e cidadãs deste nosso Brasil, aos quais peço, mais uma vez, muita fé, muita esperança, muita confiança, muito amor, muito trabalho. Eu os convoco para mudar o Brasil”.
Nasceu no dia 18 de junho de 1931, no Rio de Janeiro, na época, Distrito Federal. Filho do general Leônidas Cardoso e de Dª Neyde Silva Cardoso. Aos três anos, aprendeu a ler e escrever, ensinado por sua mãe. Fez o curso primário na Escola Paulista, no Rio de Janeiro, e o ginásio no Colégio São Paulo. Fernando Henrique estava com 17 anos quando ingressou na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo (USP), graduando-se em Ciências Sociais em 1952. Em 1953, especializou-se em Sociologia e, em 1961 doutorou-se pela mesma Universidade. Em 1962 e 1963, fez o curso de pós-graduação no Laboratoire de Sociologie Industrielle da Universidade de Paris. Casou-se aos 18 anos de idade, com Ruth Vilaça Correa Leite e tiveram três filhos: Luciana Cardoso, Beatriz Cardoso e Paulo Henrique Cardoso. Logo após a deposição de João Goulart em 1964, Fernando Henrique foi incluído entre os intelectuais considerados potencialmente ‘perigosos’ e, assim, passou a ser vigiado e perseguido pelos órgãos de segurança governamentais. Preferiu exilar-se, seguindo para a Argentina. No início do mês de maio, aceitou convite para trabalhar em Santiago, no Chile, na Comissão Econômica para a América Latina, que era um órgão criado pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em 1967, Fernando Henrique mudou-se para Paris, para lecionar na capital francesa. Revogada sua ordem de prisão, voltou ao Brasil para participar de concurso para professor catedrático da USP. Mesmo aprovado, foi impedido de trabalhar pelo Ato Institucional nº 05 (AI-5). Em 1969, foi acusado de ‘subversão’ e aposentado compulsoriamente. Neste mesmo ano, tornou-se um dos fundadores do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento, passando longos períodos viajando por diversos países, proferindo palestras e ministrando cursos. Em 1972, passou a escrever para o jornal “Opinião”. Em 1973, participou da fundação da revista “Argumento”. Em 1975, foi convidado para lecionar na Universidade de Princeton, em Nova Jersey, seguindo para os Estados Unidos e, no ano seguinte, foi lecionar na Inglaterra, na Universidade de Cabridge. Em 1977, voltou para Princeton, onde permaneceu dando aulas até 1978. De volta ao Brasil em 1978, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro, elegendo-se como suplente de Senador pelo Estado de São Paulo, passou a presidir a Associação Internacional de Sociologia entre 1982 e 1984. Em 1983, veio a ocupar a cadeira de Senador como titular. Em 1985, foi derrotado para a Prefeitura de São Paulo, mas em 1986, ele se reelegeu para o Senado. Em 1993, assumiu o Ministério da Fazenda, no governo de Itamar Franco, cargo em que criou o ‘Plano Real’, que, por ter baixado a inflação que era de 80% ao mês, o credenciava para a condição de concorrer à Presidência da República, onde foi eleito em 03 de outubro de 1994, com 34.377.198 votos. Em 1º de janeiro de 1995, Fernando Henrique assumiu o governo brasileiro cercado pelas melhores expectativas, por ter maioria no Congresso e, por conta do sucesso que desfrutava pela criação do ‘Plano Real’. O ano de 1995 registrou vitórias governistas em votações delicadas no Congresso, como as emendas constitucionais que permitiam a quebra dos monopólios estatais do petróleo, do gás canalizado, da navegação de cabotagem e das telecomunicações, além da que acabou com a distinção entre empresas estrangeiras, mas as reformas que mais profundamente influiriam nas contas públicas, o déficit público superou os 4% do Produto Interno Bruto (PIB). O desemprego de mais de 1 milhão de pessoas em idade ativa aparentava-se assustador mas, por outro lado, a estabilidade da moeda resistia bem a seu primeiro grande teste (a crise financeira do México). O ano de 1996 foi quase todo consumido em batalhas políticas em torno das reformas da Previdência e da Administração, que encontrou resistências. Em junho de 1997, a emenda da reeleição foi aprovada, gerando uma situação inédita na política brasileira. Enquanto a oposição denunciava a suposta compra de votos, Fernando Henrique e seu vice, Marco Maciel, lançavam-se à reeleição. Sem a necessidade legal de desincompatibilização dos cargos, os dois permaneceram à frente do Executivo Federal. O último ano desse mandato foi marcado pela preparação da primeira reeleição presidencial da história da República brasileira e pela continuidade do processo de privatização. Entre 1995 e 1998, trinta empresas foram vendidas, deixando o controle público e migrando para o sistema privado. A grande maioria dos consórcios de empresas que arremataram as estatais era de capital estrangeiro. Foram arrecadados nessas vendas, 11 bilhões de dólares e transferidos aos adquirentes 5,9 bilhões de dólares. Ainda empurrado pela força do ‘Plano Real’, Fernando Henrique Cardoso voltou a se eleger, com 35.936.540 votos. O segundo governo do Presidente eleito começou com a tentativa de conter a inflação, que já se encontrava num patamar muito alto, tornando-se quase impossível o seu controle, para que baixasse como nos governos anteriores. Os trabalhadores brasileiros reclamavam melhores salários e ameaçavam paralisações em sucessivas greves. O governo argumentava que a folha salarial dos servidores públicos em 2001 atingira cerca de R$ 60 bilhões, contra os cerca de R$ 40 bilhões de 1994, sem que tivesse havido aumento do número de funcionários, como demonstração de que os aumentos salariais de fato existiram. Em meados de 2001, um fato fez cair a popularidade do governo. A crise no setor de energia elétrica, que ameaçava causar a interrupção nas cidades. Para evitar os “apagões”, Fernando Henrique criou uma secretaria para cuidar do problema, que determinou um programa de poupança de energia com cotas máximas de uso e organizou uma grande campanha pedindo a colaboração dos consumidores enquanto incentivava a instalação urgente de termoelétricas no país. A população economizou, e o Presidente agradeceu pela televisão. No fim do ano, com as chuvas, discutia-se como, quando e quanto relaxar nas medidas adotadas. Foi parte de seu discurso: “Senhoras e Senhores. Venho somar minha esperança à esperança de todos neste dia de congraçamento. Permitam que, antes do Presidente, fale aqui o cidadão que fez da esperança uma obsessão, como tantos brasileiros. Pertenço a uma geração que cresceu embalada pelo sonho de um Brasil que fosse ao mesmo tempo democrático, desenvolvido, livre e justo. [...] Por algum tempo, na Presidência de Juscelino Kubitschek, o futuro nos pareceu estar perto. Havia desenvolvimento. O Brasil se industrializava rapidamente. Nossa democracia funcionava, apesar dos sobressaltos. E havia perspectivas de melhoria social. [...] Vieram então anos sombrios, que primeiro trouxeram de volta o crescimento, mas sacrificaram a liberdade. Trouxeram progresso, mas para poucos. [...] Recuperamos aquele que deve ser o bem mais precioso de um povo: a liberdade. [...] Para os jovens de hoje, que pintaram a cara e ocuparam as ruas exigindo decência dos seus representantes, assim como para as pessoas da minha geração, que aprenderam o valor da liberdade ao perdê-la, a democracia é uma conquista definitiva. Nada nem ninguém nos fará abrir mão dela. Recuperamos a confiança no desenvolvimento. [...] Nossos empresários souberam inovar, souberam refazer suas fábricas e escritórios, souberam vencer as dificuldades. Os trabalhadores brasileiros souberam enfrentar as agruras do arbítrio e da recessão e os desafios das novas tecnologias. [...] Chegou o tempo de crescer e florescer. [...] Buscando sempre os caminhos do diálogo e do convencimento, mas sem fugir à responsabilidade de decidir. Sabendo que a maioria dos brasileiros não espera milagres, mas há de cobrar resultados a cada dia do governo. Mesmo porque os brasileiros voltaram a acreditar no Brasil e têm pressa para vê-lo cada vez melhor. [...] É tempo de debater às claras qual deve ser o perfil do Brasil, como Nação soberana, neste mundo em transformação, envolvendo no debate a Chancelaria, o Congresso, a universidade, os Sindicatos, as empresas, as organizações não-governamentais. [...] Eu acredito que o Brasil tem um lugar reservado entre os países bem-sucedidos do planeta no próximo século. [...] A administração está muito deteriorada, depois de anos de desmandos e arrocho financeiro. O clientelismo, o corporativismo e a corrupção sugam o dinheiro do contribuinte antes que chegue aos que deveriam ser os beneficiários legítimos das ações do governo, principalmente na área social. [...] Vamos assegurar uma vida descente às nossas crianças, tirando-as do abandono das ruas e, sobretudo, pondo um paradeiro nos vergonhosos massacres de crianças e jovens. Vamos assegurar com energia, direitos iguais aos iguais. Às mulheres, que são a maioria do nosso povo e às quais o País deve respeito, oportunidades de educação e trabalho. [...] A todos os cidadãos e cidadãs deste nosso Brasil, aos quais peço, mais uma vez, muita fé, muita esperança, muita confiança, muito amor, muito trabalho. Eu os convoco para mudar o Brasil”.
Fernando Henrique
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Nasceu em 27 de outubro de 1945, no então distrito de Caetés, município de Garanhuns, interior do Estado de Pernambuco. Filho de Aristides Inácio da Silva e de Eurídice Ferreira de Melo. Quando tinha apenas duas semanas de vida, seu pai decidiu tentar a vida como estivador em Santos, levando consigo Valdomira Ferreira de Góis, uma prima de Eurídice, com quem formaria uma segunda família. Em dezembro de 1952, quando Lula tinha apenas sete anos de idade, Eurídice decidiu migrar para o litoral do Estado de São Paulo com seus filhos para se reencontrar com o marido. Após treze dias de viagem num transporte conhecido como "pau-de-arara", chegaram na cidade de Guarujá e descobriram a existência da segunda família de Aristides. A convivência forçada causou atrito e, quatro anos depois, Eurídice levou os filhos para morar consigo num cômodo atrás de um bar localizado na Vila Carioca, bairro da cidade de São Paulo. Após a separação, Lula quase não se reencontrou mais com seu pai, que morreu em 1978. Durante o período em que as duas famílias de seu pai conviveram, Lula foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias. A fim de contribuir na renda familiar, começou a trabalhar aos doze anos, em uma tinturaria. Durante o mesmo período também trabalhou como engraxate e office-boy. Aos quatorze anos começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a carteira de trabalho assinada pela primeira vez. Transferiu-se depois para a Fábrica de Parafusos Marte. Pouco depois, conseguiu uma vaga no curso técnico de torneiro mecânico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Formou-se três anos mais tarde e, em 1963, empregou-se na Metalúrgica Aliança, onde acidentou-se numa prensa hidráulica, o que lhe fez perder o dedo mínimo da mão esquerda. Alguns anos depois, mudou-se para São Bernardo do Campo, onde, em 1968, filiou-se ao Sindicato dos Metalúrgicos. Em 1969 foi eleito para a diretoria do sindicato dos metalúrgicos da cidade. Casou-se em 1969, com Maria de Lourdes da Silva, que morreu neste mesmo ano, ao dar à luz ao filho, que também morreu no parto. Em 1974, casou-se com Marisa Letícia da Silva e tiveram três filhos: Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio (tendo ainda uma filha fora do seu casamento de nome Lurian e um filho do primeiro casamento de sua atual esposa, de nome Marcos Cláudio). Em 1975 foi eleito presidente do mesmo sindicato. Reeleito em 1978, foi uma das lideranças sindicais que restauraram a prática de greves públicas de larga escala, que haviam cessado de ocorrer desde o endurecimento repressivo da ditadura militar na década anterior. Durante o movimento grevista, a idéia de fundar um partido representante dos trabalhadores amadureceu-se, e, em 1980, Lula se juntou a sindicalistas, intelectuais, católicos militantes da Teologia da Libertação e artistas para formar o Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1981, no curso de uma greve no ABC paulista, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo sofreu intervensão, e Lula foi detido por vinte dias nas instalações do DOPS paulista. Alterou judicialmente seu nome de Luiz Inácio da Silva para Luiz Inácio Lula da Silva, visando a usar o nome em pleitos eleitorais; a legislação vigente proibia o uso de apelidos pelos candidatos. Em 1982, Lula participou das eleições para o governo de São Paulo e perdeu. Em 1984, participou, ao lado de Ulysses Guimarães, da campanha ‘Diretas Já’, que clamava pela volta de eleições presidenciais diretas no país. A campanha ‘Diretas Já’ não teve sucesso e as eleições presidenciais de 1984 foram feitas por um Colégio Eleitoral de forma indireta. Com a morte de Tancredo Neves, antes da sua posse como presidente, assume a presidência o vice José Sarney. Lula e o PT decidem firmar uma posição independente, mas logo se encontram no campo da oposição ao novo governo. Em 1986, foi eleito Deputado Federal por São Paulo com a maior votação histórica para a Câmara Federal até aquele momento, tendo participado da elaboração da Constituição Federal de 1988. Em 1989, realizou-se a primeira eleição direta para Presidente desde o golpe militar de 1964. Lula se candidatou a Presidente mas perdeu. Fernando Collor de Mello, candidato do PRN, que recebeu apoio de considerável parte da população que se sentia intimidada ante a perspectiva do ex-sindicalista, radical e alinhado às teses de esquerda chegar à Presidência, é eleito Presidente. Em 1992 Lula apoiou o movimento pelo ‘impeachment’ do Presidente Fernando Collor que se via envolvido em várias denúncias de corrupção. O Presidente Fernando Collor foi afastado temporariamente e no final de 1992 renunciou ao cargo. Lula e o PT permaneceram na oposição e se tornaram críticos do plano econômico implementado no final do governo assumido por Itamar Franco, o ‘Plano Real’. Em 1994, Luiz Inácio Lula da Silva voltou a candidatar-se à Presidência e foi novamente derrotado, dessa vez pelo candidato do PSDB, Fernando Henrique Cardoso. Em 1998, Lula saiu pela terceira vez derrotado como candidato à Presidência da República, que se reelegeu no primeiro turno da campanha presidencial. A desvalorização do Real em janeiro de 1999, logo após a eleição de 1998, as crises internacionais, deficiências administrativas como as que permitiram o Apagão de 2001, e principalmente o pequeno crescimento econômico no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso fortaleceram a posição eleitoral de Lula nos quatro anos seguintes. Em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito Presidente do Brasil, derrotando o candidato apoiado por Fernando Henrique Cardoso, o ex-Ministro da Saúde e então Senador pelo Estado de São Paulo José Serra do PSDB. Em 29 de outubro de 2006, Lula é reeleito no segundo turno, vencendo o ex-governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin do PSDB, com mais de 60% dos votos válidos. Após esta eleição, Lula divulgou sua intenção de fazer um governo de coalizão, ampliando assim sua fraca base aliada. Na área econômica a gestão do Governo Lula é caracterizada pela estabilidade econômica, e uma balança comercial superavitária. O endividamento interno cresceu de 731 bilhões de Reais (em 2002) para um trilhão e cem bilhões de Reais em dezembro de 2006, diminuindo, todavia a proporção da dívida sobre Produto Interno Bruto. A dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de Reais. Durante o governo Lula houve incremento na geração de empregos. Segundo o IBGE, de 2003 a 2006 a taxa de desemprego caiu e o número de pessoas contratadas com carteira assinada cresceu mais de 985 mil, enquanto o total de empregos sem carteira assinada diminuiu 3,1%. Já o total de pessoas ocupadas cresceu 8,6% no período de 2003 a 2006. Na área de políticas fiscal e monetária, o governo de Lula caracterizou-se por realizar uma política econômica conservadora. O Banco Central goza de autonomia prática, embora não garantida por lei, para buscar ativamente a meta de inflação determinada pelo governo. A política fiscal garante a obtenção de superávits primários ainda maiores que os observados no governo anterior (4,5% do PIB contra 4,25% no fim do governo FHC). No entanto, críticos apontam que esse superávit é alcançado por meio do corte de investimentos, ao mesmo tempo em que aumento de gastos em instrumentos de transferência de renda como o Bolsa-Família, salário-mínimo e o aumento no déficit da Previdência. Em seu primeiro ano de governo, Lula empenhou-se em realizar uma reforma da Previdência, por via de emenda constitucional, caracterizada pela imposição de uma contribuição sobre os rendimentos de aposentados do setor público e maior regulação do sistema previdenciário nacional. A questão econômica tornou-se conseqüentemente a pauta maior do governo. A minimalização dos riscos e o controle das metas de inflação de longo prazo impuseram ao Brasil uma limitação no crescimento econômico, o qual porém realizou-se a taxas maiores do que foram alcançados durante o governo anterior, com um crescimento média anual do PIB de 3,35%, contra 2,12% médios do segundo mandato de FHC. Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada no dia 17 de dezembro de 2006, mostra que Lula era apontado espontaneamente por 35% dos entrevistados como o melhor Presidente que o Brasil já teve. Lula havia lançado, no dia da reeleição, a meta de crescimento do PIB a 5% ao ano para seu segundo mandato. Não obstante, no dia 22 de janeiro, foi lançado o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um conjunto de medidas que visa a aceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira, com previsão de investimentos de mais de 500 bilhões de Reais para os quatro anos do segundo mandato do Presidente, além de uma série de mudanças administrativas e legislativas. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que estabelece o objetivo de nivelar a educação brasileira com a dos países desenvolvidos até 2021 e prevê medidas até 2010. Em 2008, quando o aquecimento da demanda e da atividade econômica nacional já geravam preocupações para o cumprimento das metas de inflação e obrigavam o Banco Central a apertar a política monetária por meio do aumento da taxa básica de juros, a crise financeira mundial originada nos Estados Unidos atingiu o Brasil no último trimestre. Mas, como o primeiro semestre ainda havia apresentado um desempenho econômico forte, o PIB nacional terminou o ano com uma taxa de expansão de 5,1%. Ainda na política externa, o governo Lula atua para integrar o continente Sul Americano, expandir e fortalecer o Mercosul, obtendo alguns avanços, como o aumento de mais de 100% nas exportações para a América do Sul, fortalecendo o comércio regional. Foi parte de seu discurso: “ Exmºs Srs. Chefes de Estado e de Governo; senhoras e senhores; [...] ‘Mudança’, esta é a palavra chave, esta foi a grande mensagem da sociedade brasileira nas eleições de outubro. A esperança finalmente venceu o medo e a sociedade brasileira decidiu que estava na hora de trilhar novos caminhos. Diante do esgotamento de um modelo que, em vez de gerar crescimento, produziu estagnação, desemprego e fome, diante do fracasso de uma cultura do individualismo, do egoismo, da indiferença perante o próximo, da desintegração das famílias e das comunidades. [...] Foi para isso que o povo me elegeu Presidente da República, para começar a promover a mudança necessária. Vamos mudar, sim. Mudar com coragem e cuidado, humildade e ousadia, mudar tendo consciência de que a mudança é um processo gradativo e continuado, não um simples ato de vontade, não um arroubo voluntarista. [...] O povo brasileiro, tanto em sua história mais antiga, quanto na mais recente, tem dado provas incontestáveis de sua grandeza e generosidade, provas de sua capacidade de mobilizar a energia nacional em grandes momentos cívicos. [...] Os homens, as mulheres, os mais velhos, os mais jovens, estão irmanados num mesmo propósito de contribuir para que o País cumpra o seu destino histórico de prosperidade e justiça. [...] O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu Governo. [...] Esta Nação que se criou sob o céu tropical tem que dizer a que veio; internamente, fazendo justiça à luta pela sobrevivência em que seus filhos se achan engajados; externamente, afirmando a sua presença soberana e criativa no mundo. [...] E, para isso, basta acreditar em nós mesmos, em nossa força, em nossa capacidade de criar e em nossa disposição para fazer. [...] Agradeço a Deus por chegar aonde cheguei. Sou agora o servidor público número um do meu País. Peço a Deus sabedoria para governar, discernimento para julgar, serenidade para administrar, coragem para decididr e um coração do tamanho do Brasil para me sentir unido a cada cidadão e cidadã deste País no dia a dia dos próximos quatro anos. Viva o povo brasileiro!”.
Nasceu em 27 de outubro de 1945, no então distrito de Caetés, município de Garanhuns, interior do Estado de Pernambuco. Filho de Aristides Inácio da Silva e de Eurídice Ferreira de Melo. Quando tinha apenas duas semanas de vida, seu pai decidiu tentar a vida como estivador em Santos, levando consigo Valdomira Ferreira de Góis, uma prima de Eurídice, com quem formaria uma segunda família. Em dezembro de 1952, quando Lula tinha apenas sete anos de idade, Eurídice decidiu migrar para o litoral do Estado de São Paulo com seus filhos para se reencontrar com o marido. Após treze dias de viagem num transporte conhecido como "pau-de-arara", chegaram na cidade de Guarujá e descobriram a existência da segunda família de Aristides. A convivência forçada causou atrito e, quatro anos depois, Eurídice levou os filhos para morar consigo num cômodo atrás de um bar localizado na Vila Carioca, bairro da cidade de São Paulo. Após a separação, Lula quase não se reencontrou mais com seu pai, que morreu em 1978. Durante o período em que as duas famílias de seu pai conviveram, Lula foi alfabetizado no Grupo Escolar Marcílio Dias. A fim de contribuir na renda familiar, começou a trabalhar aos doze anos, em uma tinturaria. Durante o mesmo período também trabalhou como engraxate e office-boy. Aos quatorze anos começou a trabalhar nos Armazéns Gerais Columbia, onde teve a carteira de trabalho assinada pela primeira vez. Transferiu-se depois para a Fábrica de Parafusos Marte. Pouco depois, conseguiu uma vaga no curso técnico de torneiro mecânico do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Formou-se três anos mais tarde e, em 1963, empregou-se na Metalúrgica Aliança, onde acidentou-se numa prensa hidráulica, o que lhe fez perder o dedo mínimo da mão esquerda. Alguns anos depois, mudou-se para São Bernardo do Campo, onde, em 1968, filiou-se ao Sindicato dos Metalúrgicos. Em 1969 foi eleito para a diretoria do sindicato dos metalúrgicos da cidade. Casou-se em 1969, com Maria de Lourdes da Silva, que morreu neste mesmo ano, ao dar à luz ao filho, que também morreu no parto. Em 1974, casou-se com Marisa Letícia da Silva e tiveram três filhos: Fábio Luís, Sandro Luís e Luís Cláudio (tendo ainda uma filha fora do seu casamento de nome Lurian e um filho do primeiro casamento de sua atual esposa, de nome Marcos Cláudio). Em 1975 foi eleito presidente do mesmo sindicato. Reeleito em 1978, foi uma das lideranças sindicais que restauraram a prática de greves públicas de larga escala, que haviam cessado de ocorrer desde o endurecimento repressivo da ditadura militar na década anterior. Durante o movimento grevista, a idéia de fundar um partido representante dos trabalhadores amadureceu-se, e, em 1980, Lula se juntou a sindicalistas, intelectuais, católicos militantes da Teologia da Libertação e artistas para formar o Partido dos Trabalhadores (PT). Em 1981, no curso de uma greve no ABC paulista, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo sofreu intervensão, e Lula foi detido por vinte dias nas instalações do DOPS paulista. Alterou judicialmente seu nome de Luiz Inácio da Silva para Luiz Inácio Lula da Silva, visando a usar o nome em pleitos eleitorais; a legislação vigente proibia o uso de apelidos pelos candidatos. Em 1982, Lula participou das eleições para o governo de São Paulo e perdeu. Em 1984, participou, ao lado de Ulysses Guimarães, da campanha ‘Diretas Já’, que clamava pela volta de eleições presidenciais diretas no país. A campanha ‘Diretas Já’ não teve sucesso e as eleições presidenciais de 1984 foram feitas por um Colégio Eleitoral de forma indireta. Com a morte de Tancredo Neves, antes da sua posse como presidente, assume a presidência o vice José Sarney. Lula e o PT decidem firmar uma posição independente, mas logo se encontram no campo da oposição ao novo governo. Em 1986, foi eleito Deputado Federal por São Paulo com a maior votação histórica para a Câmara Federal até aquele momento, tendo participado da elaboração da Constituição Federal de 1988. Em 1989, realizou-se a primeira eleição direta para Presidente desde o golpe militar de 1964. Lula se candidatou a Presidente mas perdeu. Fernando Collor de Mello, candidato do PRN, que recebeu apoio de considerável parte da população que se sentia intimidada ante a perspectiva do ex-sindicalista, radical e alinhado às teses de esquerda chegar à Presidência, é eleito Presidente. Em 1992 Lula apoiou o movimento pelo ‘impeachment’ do Presidente Fernando Collor que se via envolvido em várias denúncias de corrupção. O Presidente Fernando Collor foi afastado temporariamente e no final de 1992 renunciou ao cargo. Lula e o PT permaneceram na oposição e se tornaram críticos do plano econômico implementado no final do governo assumido por Itamar Franco, o ‘Plano Real’. Em 1994, Luiz Inácio Lula da Silva voltou a candidatar-se à Presidência e foi novamente derrotado, dessa vez pelo candidato do PSDB, Fernando Henrique Cardoso. Em 1998, Lula saiu pela terceira vez derrotado como candidato à Presidência da República, que se reelegeu no primeiro turno da campanha presidencial. A desvalorização do Real em janeiro de 1999, logo após a eleição de 1998, as crises internacionais, deficiências administrativas como as que permitiram o Apagão de 2001, e principalmente o pequeno crescimento econômico no segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso fortaleceram a posição eleitoral de Lula nos quatro anos seguintes. Em 27 de outubro de 2002, Lula foi eleito Presidente do Brasil, derrotando o candidato apoiado por Fernando Henrique Cardoso, o ex-Ministro da Saúde e então Senador pelo Estado de São Paulo José Serra do PSDB. Em 29 de outubro de 2006, Lula é reeleito no segundo turno, vencendo o ex-governador do Estado de São Paulo Geraldo Alckmin do PSDB, com mais de 60% dos votos válidos. Após esta eleição, Lula divulgou sua intenção de fazer um governo de coalizão, ampliando assim sua fraca base aliada. Na área econômica a gestão do Governo Lula é caracterizada pela estabilidade econômica, e uma balança comercial superavitária. O endividamento interno cresceu de 731 bilhões de Reais (em 2002) para um trilhão e cem bilhões de Reais em dezembro de 2006, diminuindo, todavia a proporção da dívida sobre Produto Interno Bruto. A dívida externa teve uma queda de 168 bilhões de Reais. Durante o governo Lula houve incremento na geração de empregos. Segundo o IBGE, de 2003 a 2006 a taxa de desemprego caiu e o número de pessoas contratadas com carteira assinada cresceu mais de 985 mil, enquanto o total de empregos sem carteira assinada diminuiu 3,1%. Já o total de pessoas ocupadas cresceu 8,6% no período de 2003 a 2006. Na área de políticas fiscal e monetária, o governo de Lula caracterizou-se por realizar uma política econômica conservadora. O Banco Central goza de autonomia prática, embora não garantida por lei, para buscar ativamente a meta de inflação determinada pelo governo. A política fiscal garante a obtenção de superávits primários ainda maiores que os observados no governo anterior (4,5% do PIB contra 4,25% no fim do governo FHC). No entanto, críticos apontam que esse superávit é alcançado por meio do corte de investimentos, ao mesmo tempo em que aumento de gastos em instrumentos de transferência de renda como o Bolsa-Família, salário-mínimo e o aumento no déficit da Previdência. Em seu primeiro ano de governo, Lula empenhou-se em realizar uma reforma da Previdência, por via de emenda constitucional, caracterizada pela imposição de uma contribuição sobre os rendimentos de aposentados do setor público e maior regulação do sistema previdenciário nacional. A questão econômica tornou-se conseqüentemente a pauta maior do governo. A minimalização dos riscos e o controle das metas de inflação de longo prazo impuseram ao Brasil uma limitação no crescimento econômico, o qual porém realizou-se a taxas maiores do que foram alcançados durante o governo anterior, com um crescimento média anual do PIB de 3,35%, contra 2,12% médios do segundo mandato de FHC. Pesquisa do Instituto Datafolha, divulgada no dia 17 de dezembro de 2006, mostra que Lula era apontado espontaneamente por 35% dos entrevistados como o melhor Presidente que o Brasil já teve. Lula havia lançado, no dia da reeleição, a meta de crescimento do PIB a 5% ao ano para seu segundo mandato. Não obstante, no dia 22 de janeiro, foi lançado o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um conjunto de medidas que visa a aceleração do ritmo de crescimento da economia brasileira, com previsão de investimentos de mais de 500 bilhões de Reais para os quatro anos do segundo mandato do Presidente, além de uma série de mudanças administrativas e legislativas. O Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que estabelece o objetivo de nivelar a educação brasileira com a dos países desenvolvidos até 2021 e prevê medidas até 2010. Em 2008, quando o aquecimento da demanda e da atividade econômica nacional já geravam preocupações para o cumprimento das metas de inflação e obrigavam o Banco Central a apertar a política monetária por meio do aumento da taxa básica de juros, a crise financeira mundial originada nos Estados Unidos atingiu o Brasil no último trimestre. Mas, como o primeiro semestre ainda havia apresentado um desempenho econômico forte, o PIB nacional terminou o ano com uma taxa de expansão de 5,1%. Ainda na política externa, o governo Lula atua para integrar o continente Sul Americano, expandir e fortalecer o Mercosul, obtendo alguns avanços, como o aumento de mais de 100% nas exportações para a América do Sul, fortalecendo o comércio regional. Foi parte de seu discurso: “ Exmºs Srs. Chefes de Estado e de Governo; senhoras e senhores; [...] ‘Mudança’, esta é a palavra chave, esta foi a grande mensagem da sociedade brasileira nas eleições de outubro. A esperança finalmente venceu o medo e a sociedade brasileira decidiu que estava na hora de trilhar novos caminhos. Diante do esgotamento de um modelo que, em vez de gerar crescimento, produziu estagnação, desemprego e fome, diante do fracasso de uma cultura do individualismo, do egoismo, da indiferença perante o próximo, da desintegração das famílias e das comunidades. [...] Foi para isso que o povo me elegeu Presidente da República, para começar a promover a mudança necessária. Vamos mudar, sim. Mudar com coragem e cuidado, humildade e ousadia, mudar tendo consciência de que a mudança é um processo gradativo e continuado, não um simples ato de vontade, não um arroubo voluntarista. [...] O povo brasileiro, tanto em sua história mais antiga, quanto na mais recente, tem dado provas incontestáveis de sua grandeza e generosidade, provas de sua capacidade de mobilizar a energia nacional em grandes momentos cívicos. [...] Os homens, as mulheres, os mais velhos, os mais jovens, estão irmanados num mesmo propósito de contribuir para que o País cumpra o seu destino histórico de prosperidade e justiça. [...] O combate à corrupção e a defesa da ética no trato da coisa pública serão objetivos centrais e permanentes do meu Governo. [...] Esta Nação que se criou sob o céu tropical tem que dizer a que veio; internamente, fazendo justiça à luta pela sobrevivência em que seus filhos se achan engajados; externamente, afirmando a sua presença soberana e criativa no mundo. [...] E, para isso, basta acreditar em nós mesmos, em nossa força, em nossa capacidade de criar e em nossa disposição para fazer. [...] Agradeço a Deus por chegar aonde cheguei. Sou agora o servidor público número um do meu País. Peço a Deus sabedoria para governar, discernimento para julgar, serenidade para administrar, coragem para decididr e um coração do tamanho do Brasil para me sentir unido a cada cidadão e cidadã deste País no dia a dia dos próximos quatro anos. Viva o povo brasileiro!”.
Com o Presidente Lula, estamos encerrando a Série Presidentes do Brasil.
Vote na nossa enquete, e escolha quem você gostaria de ver postado no Blog (Governadores do Estado do Rio de Janeiro ou Prefeitos de Campos dos Goytacazes).
Lula
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES
MANUEL FERRAZ DE CAMPOS SALLES: Nascido no dia 13 de fevereiro de 1841 na vila de São Carlos, em Campinas. Filho de Francisco de Paula Salles e Dª Ana Cândida Ferraz de Campos e tinha mais dez irmãos. Muito inteligente e aplicado nos estudos, o pai cogitava em não colocá-lo nos trabalhos da lavoura. Incentivado pelo irmão mais velho e pelo primo de seu pai de nome Malaquias Rogério de Salles Guerra, (negociante), que aos 15 anos, o jovem Campos Salles foi estudar na Capital. As aptidões do pequeno Manuel começaram já na cartilha, e foram seguidas de perto pelo seu professor, João Batista Pupo de Moraes. Começou o aprendizado de francês e latim no internato de Quirino do Amaral Campos, responsável por sua educação, tendo o professor Vicente Mamede de Freitas como responsável pela preparação do jovem Manuel para ingressar no famoso colégio Culto à Ciência, de Campinas. Em São Paulo, para onde se transferiu com o objetivo de se preparar para a Faculdade de Direito, a curiosidade de Manuel não encontrou limites. Estudava: filosofia, retórica, latim, francês, inglês, geometria, história, literatura, tudo que lhe interessava. Em 1859, com 18 anos, Campos Salles, começou o primeiro ano na faculdade. Eram seus colegas de faculdade: Teófilo Carlos Benedito Ottoni, Prudente José de Moraes Barros, Francisco Rangel Pestana, Artur César Guimarães, Francisco Quirino dos Santos e Paulo Emílio de Salles Eiró. Mudou-se então, da casa de seu tio Malaquias para uma república e passou na faculdade com nota máxima e tornara-se um excelente orador. Quando já estava no terceiro ano na faculdade, fundou junto com Quirino dos Santos e Belfort Duarte o Jornal “A Razão”. Em dezembro de 1863 fechava os estudos com nota máxima na faculdade. De volta a Campinas já formado, Campos Salles encontra-se com sua prima-irmã paterna, Ana Gabriela da Costa Salles, da qual se apaixona e a desposa, tendo com ela dez filhos: Adélia, Vítor, José Maria, Maria Luisa, Helena, Manuel, Sofia (morta aos 10 meses), Leonor, Sofia e Paulo. Começava então as atividades jurídicas o Dr. Manuel Ferraz de Campos Salles, no ano de 1863. Em 1867, já estava filiado ao Partido Liberal, pelo qual se elegeu deputado provincial no ano seguinte e, mais tarde, em 1870, muda-se para o Partido Republicano. Em 1872, foi eleito vereador em Campinas e, no ano seguinte, participou da fundação do Partido Republicano Paulista (PRP) na ‘Convenção de Itu’, realizada em 18 de abril de 1873. No ano de 1881, fez um trabalho eleitoral com seus companheiros de chapa, tentando as eleições de 31 de agosto, porém, sem obter sucesso. No entanto, nas eleições de 04 de novembro daquele mesmo ano, para a Assembléia Provincial, Campos Salles elegeu-se deputado para o biênio 1882-1883. No ano seguinte, ele e Prudente de Moraes foram eleitos para a Câmara Geral dos Deputados. Durante o governo de Deodoro da Fonseca, exerceu, no Rio de Janeiro, a pasta da Justiça no Governo Provisório, aproveitando para reformular o Código Penal e, depois, em 1891, pediu demissão do cargo. Em 1892, Campos Salles fez uma demorada viagem à Europa, levando com ele toda a família. Três anos se passaram até que, em 1896, Campos Salles fosse eleito Presidente da Província de São Paulo. No dia 1º de março de 1898, Manuel Ferraz de Campos Salles recebeu 420.286 votos, contra os 30.929 do concorrente, Lauro Sodré. Para a Vice-Presidência, com 412.074, elegeu-se Rosa e Silva. Quando assumiu, Campos Salles disse a célebre frase: “Muito terá feito pela República o governo que não fizer outra coisa senão cuidar de suas finanças”. Durante seu mandato, tinha como objetivo a regularização do estado financeiro e a estabilidade política do país. O País vivia momentos conturbados e, tentando restabelecer a confiança externa, o presidente arrumou as malas e partiu para a Europa, aproveitando uma licença de sete meses concedida pelo Congresso. No dia 20 de abril de 1898, partiu de navio, fazendo visitas em Roma ao Papa Leão XIII, que lhe deu de presente uma medalha de ouro de Nossa Senhora do Rosário. Conseguiu suspender os juros dos empréstimos internacionais, mas, em contrapartida, teria que contrair um novo empréstimo para o Brasil, o que certamente contribuiu para o endividamento. No dia 15 de novembro de 1898, assumiu seu posto na Presidência, num momento em que o Estado e o país viviam sob forte crise. Com seus objetivos traçados, começou uma gestão criando e elevando impostos, como a Lei do Selo (taxação sobre circulação de mercadorias), sendo por isso chamado de “Campos Selos”. As críticas dos comerciantes do Rio de Janeiro foram tão contundentes, que seu ministro Joaquim Duarte Murtinho, pediu demissão. Seguindo em frente com sua política e persistência, Campos Salles conseguiu que o Brasil recuperasse seu crédito internacional. Outra iniciativa do presidente foi a criação de um Código Civil para o país. O projeto do Código Civil, criado por Campos Salles, entregue em 10 de novembro de 1900, só seria sancionado dezesseis anos depois, no governo de Wenceslau Braz, em 1º de janeiro de 1916. Salles criou a pouco simpática Lei Orgânica do Ensino. Antes da lei, alunos não eram obrigados a freqüentar as aulas nas escolas superiores, e por isso tinham tempo suficiente para outras ocupações remuneradas, não se formando com a capacidade adequada. Quando a lei pôs fim a essa liberdade, as críticas desabaram sobre o presidente e sobre seu ministro, Epitácio Pessoa. Campos Salles também resolveu a questão de fronteira com a Guiana Francesa e deu início às negociações com a Bolívia para solucionar a chamada “questão do Acre”. Tinha por meta garantir o prestígio dos governantes dos Estados – os deputados e senadores, estabelecendo que só por meio deles o governo federal iria aproximar-se dos governadores, no que estes passaram a apoiar o presidente, causando com isso a formação de grupos fechados de poder (as chamadas oligarquias estaduais), configurando, assim num quadro eleitoral completamente fraudulento e cínico, tornando daí numa sufocação de outras forças locais e todas as formas de críticas. Com essa artimanha e com o aumento da quantidade de parlamentares é que foi alcançando o crescimento político para Minas Gerais e São Paulo. Ao passar o governo ao seu sucessor, Campos Salles era duramente criticado, tanto que em 25 de outubro de 1902, poucos dias antes de passar o cargo, uma publicação do Jornal “O Malho”, dizia: “O Dr. Campos Salles visitou ontem a estátua de José de Alencar, para se acostumar à frieza com que vai ser tratado”. Tinha 61 anos quando passou o cargo ao amigo Rodrigues Alves e tinha uma aparência de velho e cansado, tinha os olhos mortos e com muitas olheiras, bigode e cavanhaque totalmente esbranquiçados. Estava empobrecido quando saiu do governo: sua fazenda no Banharão estava hipotecada e precisou do auxílio de um embaixador especial em Buenos Aires para manter a propriedade. Em 1909, perdoado pelos paulistas, Campos Salles foi eleito pela cidade de São Paulo para o Senado. No dia 28 de junho de 1913, com 72 anos, morreu Manuel Ferraz de Campos Salles em São Paulo. Estava na Praia do Guarujá, era sexta-feira, passara a tarde caminhando pela areia. Depois do jantar, subiu as escadas lentamente, acompanhado de sua mulher Ana Gabriela, quando sentiu-se mal. Fora uma leve dormência nas pernas e nos braços, vindo a morrer no meio da madrugada. Parte do seu discurso: “Ao assumir o governo da República eu compreendi a grave responsabilidade desta investidura. Cumpristes o vosso dever e eu vos asseguro que não deixarei perecer o vosso trabalho. Não suspendi uma só garantia, nenhuma só liberdade foi violentada. Desapareceu o alarma das regiões do poder e cessou, conseqüentemente, o regime inquietador das prontidões. Os clamores que injustamente se levantaram contra a autoridade tiveram formal contradita, antes de tudo nos próprios fatos e depois na calma firmeza de minha conduta tolerante.” [...]
Campos Salles
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
JUNTA MILITAR DE 1969 AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRÜNEWALD:
JUNTA MILITAR DE 1969
De 31 de agosto de 1969 a 30 de outubro de 1969
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRÜNEWALD:Nasceu no dia 11 de maio de 1905, no Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal. Filho de Jorge Christiano Rademaker grünewald e Ana Guilhermina Rademaker Grünewald. Morou na Avenida Paulo de Frontin, no bairro de Rio Comprido, Rio de Janeiro. O curso primário foi feito no Colégio Santa Cecília. Aos 12 anos, ingressou no Colégio Pedro II, para os estudos secundários, ali permanecendo de 1917 a 1922. Foi o pioneiro do time de basquete da Associação Cristã de Moços (ACM). Em 1923 ingressou na Escola Naval do Rio de Janeiro, sentando praça em maio. Jovem ainda, com 22 anos, graduou-se como guarda-marinha em janeiro de 1927 e embarcou em uma viagem de conclusão de curso. Casou-se com Ruth Kist Rademaker e tiveram cinco filhos: Eliana, Anecy, Ana Laura, André e Guilherme. Sua ascensão nos quadros da Marinha, Rademaker tornou-se contra-almirante em 1958 e, em 1961, passou a comandante-em-chefe de esquadra, promovido a vice-almirante. Atingiu o posto máximo da carreira naval em 1964, quando se tornou almirante-de-esquadra. Em março desse ano, após a intensa crise política, em decorrência da renúncia de Jânio Quadros e de sua sucessão por João Goulart, o presidente foi deposto. Nesse momento, o almirante Rademaker representou sua Arma na Junta Governativa formada, o “Comando Supremo da Revolução”, ao lado do brigadeiro Francisco de Assis Correia de melo, da Aeronáutica, e do general Arthur da Costa e Silva, que era o primeiro na hierarquia, que era considerado o Comandante Supremo. Assim que o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, foi empossado pela Junta, o almirante Rademaker assumiu o Ministério da Marinha. Recebeu diversas condecorações: Medalha de Serviços de Guerra, Medalha da Força Naval do Nordeste, Ordem do Mérito Naval, Alta Distinção (da Ordem do Mérito Jurídico-Militar), Medalha Militar de Platina, Medalha do Mérito Tamandaré, Oficial da Legião de Honra dos Estados Unidos, Oficial da Legião de Honra da França, Medalha Naval Vasco da Gama, Grã-Cruz do Mérito Naval do Peru. Com o impedimento temporário de Costa e Silva, por motivo de saúde, o almirante Augusto Rademaker, ministro da Marinha à época, assumiu a chefia do governo por força do Ato Institucional nº 12 (AI-12) de agosto de 1969, compondo a Junta Militar que governou o país durante dois meses. Da Junta Militar também faziam parte o brigadeiro Márcio de Mello e Souza e o general Lyra Tavares. No dia 04 de setembro, a Junta Militar foi informada do seqüestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, ação realizada com o objetivo de negociar a libertação de quinze presos políticos (entre eles Vladimir Palmeira, José Dirceu e Ricardo Zaratini). Considerado um ato de guerra revolucionária pelos militares, o seqüestro terminou dia 07 de setembro com a troca efetuada, sendo libertado o embaixador, com a chegada dos presos políticos ao México. No dia seguinte foi criado o Ato Institucional nº 13 (AI-13), que criou a pena de banimento aos presos políticos,e o Ato Institucional nº 14, criando a pena de morte e prisão perpétua para os casos de guerra psicológica e de guerra revolucionária e subversiva. Pressionados para definir a sucessão, os titulares da junta convocaram uma reunião com o alto comando de cada Arma e foi formada a “Comissão dos 3M”, composta pelos generais Antônio Carlos Muricy, Emílio Garrastazu Médici e Jurandir de Bizarria Mamede. Foi editado o AI-16, declarando vagos os cargos de Presidente da República, e o AI-17, que dava à Junta Militar o direito de transferir os exaltados para a reserva, e escolheram o general Médici para a Presidência da República. O almirante Rademaker foi escolhido para ser o Vice-Presidente, aos 64 anos de idade, no momento da posse. Eles governaram o país até março de 1974. O almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald morreu aos 80 anos, em setembro de 1985, no bairro da Urca, onde morava, e foi sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier (Cemitério do Caju). Foi parte de seu discurso: “Não é apenas a faixa simbólica dos Poderes da República que ora entregamos a Vossa Excelência depositário, a partir deste momento, da confiança do Congresso Nacional e das Forças Armadas, vale dizer de todo o povo brasileiro. Esta incumbência é honra insigne para nós, Ministros Militares, que nos vimos na dura contingência de [...] de substituir o preclaro Presidente Arthur da Costa e Silva, cuja saúde foi sacrificada, sem poupar a sua pessoa, pela sua inexcedível dedicação, de espírito e de coração, aos ingentes deveres do cargo em que Vossa Excelência a ele sucede. [...]”.
De 31 de agosto de 1969 a 30 de outubro de 1969
AUGUSTO HAMANN RADEMAKER GRÜNEWALD:Nasceu no dia 11 de maio de 1905, no Rio de Janeiro, antigo Distrito Federal. Filho de Jorge Christiano Rademaker grünewald e Ana Guilhermina Rademaker Grünewald. Morou na Avenida Paulo de Frontin, no bairro de Rio Comprido, Rio de Janeiro. O curso primário foi feito no Colégio Santa Cecília. Aos 12 anos, ingressou no Colégio Pedro II, para os estudos secundários, ali permanecendo de 1917 a 1922. Foi o pioneiro do time de basquete da Associação Cristã de Moços (ACM). Em 1923 ingressou na Escola Naval do Rio de Janeiro, sentando praça em maio. Jovem ainda, com 22 anos, graduou-se como guarda-marinha em janeiro de 1927 e embarcou em uma viagem de conclusão de curso. Casou-se com Ruth Kist Rademaker e tiveram cinco filhos: Eliana, Anecy, Ana Laura, André e Guilherme. Sua ascensão nos quadros da Marinha, Rademaker tornou-se contra-almirante em 1958 e, em 1961, passou a comandante-em-chefe de esquadra, promovido a vice-almirante. Atingiu o posto máximo da carreira naval em 1964, quando se tornou almirante-de-esquadra. Em março desse ano, após a intensa crise política, em decorrência da renúncia de Jânio Quadros e de sua sucessão por João Goulart, o presidente foi deposto. Nesse momento, o almirante Rademaker representou sua Arma na Junta Governativa formada, o “Comando Supremo da Revolução”, ao lado do brigadeiro Francisco de Assis Correia de melo, da Aeronáutica, e do general Arthur da Costa e Silva, que era o primeiro na hierarquia, que era considerado o Comandante Supremo. Assim que o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, foi empossado pela Junta, o almirante Rademaker assumiu o Ministério da Marinha. Recebeu diversas condecorações: Medalha de Serviços de Guerra, Medalha da Força Naval do Nordeste, Ordem do Mérito Naval, Alta Distinção (da Ordem do Mérito Jurídico-Militar), Medalha Militar de Platina, Medalha do Mérito Tamandaré, Oficial da Legião de Honra dos Estados Unidos, Oficial da Legião de Honra da França, Medalha Naval Vasco da Gama, Grã-Cruz do Mérito Naval do Peru. Com o impedimento temporário de Costa e Silva, por motivo de saúde, o almirante Augusto Rademaker, ministro da Marinha à época, assumiu a chefia do governo por força do Ato Institucional nº 12 (AI-12) de agosto de 1969, compondo a Junta Militar que governou o país durante dois meses. Da Junta Militar também faziam parte o brigadeiro Márcio de Mello e Souza e o general Lyra Tavares. No dia 04 de setembro, a Junta Militar foi informada do seqüestro do embaixador norte-americano Charles Burke Elbrick, ação realizada com o objetivo de negociar a libertação de quinze presos políticos (entre eles Vladimir Palmeira, José Dirceu e Ricardo Zaratini). Considerado um ato de guerra revolucionária pelos militares, o seqüestro terminou dia 07 de setembro com a troca efetuada, sendo libertado o embaixador, com a chegada dos presos políticos ao México. No dia seguinte foi criado o Ato Institucional nº 13 (AI-13), que criou a pena de banimento aos presos políticos,e o Ato Institucional nº 14, criando a pena de morte e prisão perpétua para os casos de guerra psicológica e de guerra revolucionária e subversiva. Pressionados para definir a sucessão, os titulares da junta convocaram uma reunião com o alto comando de cada Arma e foi formada a “Comissão dos 3M”, composta pelos generais Antônio Carlos Muricy, Emílio Garrastazu Médici e Jurandir de Bizarria Mamede. Foi editado o AI-16, declarando vagos os cargos de Presidente da República, e o AI-17, que dava à Junta Militar o direito de transferir os exaltados para a reserva, e escolheram o general Médici para a Presidência da República. O almirante Rademaker foi escolhido para ser o Vice-Presidente, aos 64 anos de idade, no momento da posse. Eles governaram o país até março de 1974. O almirante Augusto Hamann Rademaker Grünewald morreu aos 80 anos, em setembro de 1985, no bairro da Urca, onde morava, e foi sepultado no Cemitério de São Francisco Xavier (Cemitério do Caju). Foi parte de seu discurso: “Não é apenas a faixa simbólica dos Poderes da República que ora entregamos a Vossa Excelência depositário, a partir deste momento, da confiança do Congresso Nacional e das Forças Armadas, vale dizer de todo o povo brasileiro. Esta incumbência é honra insigne para nós, Ministros Militares, que nos vimos na dura contingência de [...] de substituir o preclaro Presidente Arthur da Costa e Silva, cuja saúde foi sacrificada, sem poupar a sua pessoa, pela sua inexcedível dedicação, de espírito e de coração, aos ingentes deveres do cargo em que Vossa Excelência a ele sucede. [...]”.
Augusto Rademaker
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
ARTHUR DA COSTA E SILVA
ARTHUR DA COSTA E SILVA:Nasceu no dia 03 de outubro de 1899, em Taquari no Rio Grande do Sul, filho de Aleixo Rocha da Silva e Almerinda Mesquita da Costa e Silva. Costa e Silva conheceu as primeiras letras com sua irmã mais velha, Alzira. Matriculou-se na escola de Ana da Silva Jobb, que oferecia internato, semi-internato e externato, atraindo alunos de todo o Estado. Tinha fama de bom aluno e também de mandão, gostava de ler romances e aprendeu a tocar flauta para acompanhar a irmã Sofia ao piano em apresentações familiares. Como o adolescente estivesse prestes a completar os estudos no Colégio Elementar, foi encaminhado pelo pai, em 1912, para o Colégio Militar, em Porto Alegre. Para se adequar aos limites de idade estabelecidos para ingresso na Escola Militar, Costa e Silva passou a declarar ter nascido em 1902. Desde então, passou-se a considerar formalmente esse ano como o de seu nascimento. Em Porto Alegre foi colega de turma de Humberto de Alencar Castello Branco, que se tornou Presidente do Brasil. Ficou no Colégio Militar até 1917, terminando seus estudos na condição de “comandante-aluno”, já que foi o primeiro colocado da turma. Sentou praça em março de 1918 na 1ª Companhia de Estabelecimento, ingressando em seguida na Escola Militar do Realengo no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Na época em que ainda era cadete na Escola Militar Costa e Silva foi aluno do general Severo Barbosa, que afeiçoou-se ao jovem, convidando-o a freqüentar sua casa. O jovem Arthur já estava encantado com a senhorita Yolanda, filha do general. No dia 22 de setembro de 1925, na cidade de Juiz de Fora, era realizado o casamento de Arthur da Costa e Silva com Yolanda Barbosa Costa e Silva. Dessa união nasceu Alcio Barbosa da Costa e Silva, único filho do casal. Depois de ter passado pelo Colégio Militar até 1917, ingressou na Escola Militar, em 1918. Formou-se com a terceira melhor média de sua turma. Em 1921 tornou-se aspirante e foi servir no 1º Regimento de Infantaria, na Vila Militar do Rio de Janeiro onde, dois meses depois foi promovido a segundo-tenente. Fez parte da rebelião do Forte Copacabana que ficou conhecido como “Os 18 do Forte” e marcou o início do Tenentismo no país, sendo detido por três meses. Quando foi solto, o Exército o enviou para a cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Em 1922, alcançou o posto de primeiro-tenente e poucos dias depois, foi chamado a regressar ao Rio de Janeiro, para responder a processo. Afastado temporariamente do Exército, Costa e Silva decidiu trabalhar, escrevendo em jornais. Com a ajuda de Edmundo de Macedo Soares, tornou-se colaborador do jornal “O Imparcial”, assinando com o pseudônimo Raul d’Alva. Graças a seus contatos em Taquari, tornou-se também colaborador do jornal “O Taquariense”, com a coluna “Coisas do Rio”. Além disso, Costa e Silva começou a dar aulas particulares de matemática, ganhando dinheiro para se manter durante o tempo afastado do Exército, que foi de um ano, até que a Justiça Militar encerrou o caso, não aceitando sua culpa no processo. Em 1924, já de volta à tropa na cidade de Santa Maria, Costa e Silva envolveu-se em outro movimento militar: a revolta contra o governo do presidente Arthur Bernardes. Mais tarde, serviu como inspetor de Tiro de Guerra na 3ª Região Militar, na cidade de Porto Alegre, até 1925, quando foi transferido para o 10º Regimento de Infantaria, na cidade de Juiz de Fora, Minas Gerais. Em 1926, seguiu para o 8º Batalhão de Caçadores, na cidade de São Leopoldo, Rio Grande do Sul. Em 1929, estava de novo no Rio de Janeiro, incorporado à 1ª Circunscrição de Recrutamento do Exército. Entre os meses de abril e outubro de 1930, estudou na Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, na mesma cidade, terminando o curso com a primeira nota da turma. Meses depois, estourou a “Revolução de 1930”, que colocou no poder o gaúcho Getúlio Vargas. Costa e Silva incorporou-se aos conspiradores do 3º Regimento de Infantaria e, no dia 24 de outubro, participou da ocupação do Palácio Guanabara, que culminou com a deposição do presidente Washington Luís. A promoção ao posto de capitão, ocorrida em agosto de 1931, aconteceu quase nove anos depois da anterior. Nesse posto, foi servir na Vila Militar, no Rio de Janeiro, na Companhia de Metralhadoras do 1º Regimento de Infantaria. Depois de participar contra a “Revolução Constitucionalista” em São Paulo e em cidades do Estado do Rio de Janeiro, conseguiu derrotar os revoltosos. Nova transferência ocorreu em 1935, dessa vez para a cidade de São João Del Rey, no Estado de Minas Gerais, onde ficava o 11º Regimento de Infantaria. No ano seguinte, Costa e Silva iniciou curso de dois anos na Escola de Estado-Maior do Exército, no Rio de Janeiro. Em 1937, atingiu o posto de major. Em 1940, esteve como instrutor-adjunto de tática geral na Escola de Estado-Maior do Exército. Assumiu a direção da Escola de Motomecanização em 1941, e sua promoção a tenente-coronel chegou quatro meses depois. Em 1942, Costa e Silva recebeu a incumbência de organizar a unidade brindada que seria enviada para combate na Itália contra a Alemanha, na Segunda Guerra Mundial. Em 1944, o governo brasileiro o mandou a Fort Knox, nos Estados Unidos, para realizar curso avançado para oficiais, sendo promovido a coronel em dezembro desse ano. No governo do Presidente Dutra, em 1946, Costa e Silva foi nomeado comandante do 9º Regimento de Infantaria, no Rio Grande do Sul, e, em 1948, foi designado chefe do Estado-Maior na 3ª Região Militar, em Porto Alegre. Entre o período de 1950 a 1952, serviu como adido militar junto à embaixada brasileira na Argentina, chegando ao posto de general-de-brigada no final deste ano. Nos quinze primeiros dias logo após a deposição do governo João Goulart, formou-se uma “Junta Governativa” composta pelo general Costa e Silva, pelo brigadeiro Francisco de Assis Correia de Melo e pelo almirante Augusto Rademaker. Em abril de 1964, realizou-se uma reunião no Ministério da Guerra, em que estavam presentes: Costa e Silva, como “Comandante Supremo da Revolução”, os generais Sizeno Sarmento e Juarez Távora, e os governadores que haviam apoiado a deposição do presidente João Goulart: Carlos Lacerda, do Rio de Janeiro; Adhemar de Barros, de são Paulo; Magalhães Pinto, de Minas Gerais; Ney Braga, do Paraná; Ildo Meneghetti, do Rio Grande do Sul; Aluízio Alves, do Rio Grande do Norte; Mauro Borges, de Goiás; e Fernando Correia da Costa, de Mato Grosso. Também compareceram: o ex-governador da Bahia, Juracy Magalhães, e o deputado Costa Cavalcanti. Em 1966, a convenção da Arena homologou o nome de Costa e Silva para a Presidência e o de Pedro Aleixo para a Vice-Presidência. Dois meses depois, Costa e Silva sofreu um atentado no Aeroporto de Guararapes, na cidade do Recife, onde morreram o almirante Nélson Fernandes e o jornalista Edson Régis. Em 03 de outubro de 1966, dia da eleição indireta, toda a bancada do MDB, em protesto, saiu do plenário na hora da votação e Costa e Silva foi eleito pelos que ficaram, com 295 votos. A posse de Costa e Silva ocorreu em 15 de março de 1967 com mandato de cinco anos. No dia da posse entrou em vigor a nova Constituição e a nova Lei de Segurança Nacional, sendo, meses depois, anunciado o ambicioso “Programa Estratégico de Desenvolvimento”, cujo objetivo era atacar as causas da elevação dos preços, possibilitar a expansão da produção e beneficiar o desenvolvimento; transformou o Serviço de Proteção aos Índios em Fundação Nacional do Índio (FUNAI); criou o Movimento Brasileiro de Alfabetização (Mobral). A mobilização estudantil que se manifestava contra o aumento do preço das refeições, tendo o apoio de outros grupos sociais, estourou, quando o estudante secundarista Edson Luís de Lima Souto morreu ao ser atingido por um tiro disparado por policiais destacados para conter os manifestantes. O fato chocou e sensibilizou os estudantes, que intensificaram o movimento de contestação ao governo. Daí surgiram as greves e choques violentos entre estudantes e policiais. O governo criou o Conselho Superior de Censura para funcionar como regulador do que se publicava ou se dizia na mídia, ligado direto com o Ministério da Justiça. No dia 13 de dezembro de 1968, atendendo a diversas pressões, o presidente assinou o Ato Institucional nº 05 (AI-5), que concedia poderes ilimitados ao presidente, surgindo a partir daí uma enorme lista de cassações de deputados, prefeitos, vereadores, juízes e militares. Tragicamente, a aposentadoria de Costa e Silva se deu a partir de 31 de agosto de 1969, quando foi substituído na Presidência por motivo de saúde (trombose cerebral). Por volta das 13 horas do dia 17 de dezembro de 1969 o general Arthur da Costa e Silva começou a sentir-se mal e, às 15h45, morreu de um ataque cardíaco. Foi parte de seu discurso: “Elegendo-me Presidente da República para o próximo quadriênio, em nome do povo brasileiro, de quem sois legítimos representantes, acabais de conferir-me o mandato mais honroso que um brasileiro pode aspirar. A vossa decisão envolve o ato de suprema confiança que podereis depositar num concidadão. Eu o acolho com grave emoção, a emoção de ingente responsabilidade que, eleito, assumo, desde já, comigo mesmo perante a Nação [...]”.
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
Costa e Silva
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO:
HUMBERTO DE ALENCAR CASTELLO BRANCO:Nasceu no dia 20 de setembro de 1897 na cidade de Mecejana, distrito de Fortaleza no Ceará. Filho de Cândido Borges Castello Branco e dona Antonieta de Alencar Castello Branco. Chegou ao Rio de Janeiro com 2 anos de idade. Aos 6 anos, estava em Recife, onde foi matriculado no Colégio São Rafael, dirigido por duas freiras. Uma delas (a Irmã Inês) chamou seus pais para dizer que não via grandes chances de sucesso na tarefa de educar o pequeno Humberto, em virtude de sua limitada capacidade e suas deficiências intelectuais. No ano seguinte, a família regressou a Fortaleza, onde passaria quatro anos. Humberto começou a gostar de estudar e, principalmente, a experimentar as despreocupações de uma infância estável. O estudo em nada atrapalhou os interesses do menino. Nesse período de 4 anos, Humberto descobriu o prazer pelo estudo, chegando a memorizar trechos inteiros dos livros de José de Alencar, que estava entre os de sua leitura constante. Entre 1909 e 1911, freqüentou três escolas diferentes. Em Recife, estudou no Colégio Aires Gama; depois, foi para o Liceu do Piauí, em Teresina; em seguida, para o do Maranhão, São Luís. Em Teresina, ajudou o irmão Candinho a fazer um pequeno jornal do Liceu e foi o único dos sete alunos de sua turma a passar de ano. O estudo no Liceu do Maranhão foi interrompido em 1912, quando o pai foi transferido para o Rio Pardo, no Rio Grande do Sul. Por sua solicitação, o pai o matriculou na Escola Militar, que estava para ser inaugurada em Porto Alegre, descartando a hipótese de ser mandado para estudar no Rio de Janeiro. Para matriculá-lo e ter direito ao ensino gratuito, seu registro de nascimento foi adulterado. Ele, oficialmente, passara a pertencer à geração de 1900. Estava legalmente três anos mais novo (porque apenas os menores de 12 anos podiam estudar no Colégio Militar com gratuidade), porque, na realidade Humberto já havia completado 14 anos. Completou o curso preliminar em 1913, obtendo nota máxima, repetindo seu bom desempenho no ano seguinte, no curso geral. Estando afastado da família que havia seguido para o Recife e depois, para o Rio de Janeiro, ele se concentrava nos estudos e nas leituras literárias, que o levou a ingressar na Sociedade Cívica e Literária do colégio, da qual se tornou orador, em 1916. No início do último ano de curso, Castello Branco exibia a segunda melhor média entre todos os alunos (o primeiro lugar, como sempre, era do colega Arthur da Costa e Silva), que se sentiu, no ano de 1917, pronto pra iniciar seus estudos no Rio de Janeiro. Em 1919, quando estava com 22 anos, conheceu a jovem Argentina Vianna através de sua irmã Lurdinha que morava em Belo Horizonte, depois de uma visita, que incentivou o começo do namoro. Casaram-se no dia 06 de fevereiro de 1922 e tiveram dois filhos: Antonieta e Paulo. Para chegar à Presidência da República, Castello Branco havia ingressado como cadete na Escola Militar do Realengo, no Rio de Janeiro. No ano seguinte optou pela Infantaria, concluindo o curso em 1921, passando a aspirante a oficial, sendo transferido para a 2ª Companhia do 12º Regimento de Infantaria em Belo Horizonte. No ano seguinte foi promovido a segundo-tenente. Em 1922, foi promovido a primeiro-tenente. Em 1924, recebeu indicação para cursar a Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, na Vila Militar, no Rio de Janeiro, concluindo seu curso no final deste mesmo ano como segundo melhor aluno da turma. Em 1927, foi designado ajudante de instrutor de Infantaria, em Realengo. Em 1931, iniciou o último ano do curso, concluindo em 1932, quando passou para assistente do diretor de estudos militares na Escola de Realengo. Em 1933, começou a publicar artigos no jornal “Gazeta do Rio”, sobre os seus conceitos do papel do Exército e dos militares na política em estreita relação com os trabalhos da Assembléia Constituinte, assinando como “Coronel Y”. Em 1936, fez um requerimento para estudar na Escola Superior de Guerra, em Paris, e teve o apoio do major Floriano de Lima Brayner, do gabinete do Ministro da Guerra. Depois de um período de dois anos, concluiu o curso com grande destaque, retornando ao Brasil. Em 1942, Castello Branco foi promovido a tenente-coronel e mandado aos Estados Unidos para fazer cursos de especialização. Em 1943, no período da Segunda Guerra Mundial, foi escolhido para chefiar a 3ª Seção da Primeira Divisão de Infantaria da Força Expedicionária Brasileira (FEB). Após mais de um ano e meio de preparação, as tropas brasileiras embarcaram para a Itália em 02 de julho de 1944. O fim da guerra em maio veio com uma promoção para Castello Branco, no dia 17, ao posto de chefe interino do Estado-Maior, recebendo também do Exército Norte-Americano a Estrela de Bronze e uma citação de eficiência no combate. No final de junho do ano seguinte, recebeu sua promoção a coronel. Em 1949, foi transferido para a chefia da Seção de Operações do Estado-Maior e, em 1952, foi promovido a general-de-brigada. Em 1958 foi promovido ao posto de general-de-divisão, e, em 1962, recebeu a quarta estrela, representando sua promoção a general-de-exército. Com os ânimos acirrados na política, com a deposição e depois o retorno, do presidente João Goulart, com amplos poderes no cargo, desagradou a vários segmentos, culminando com a deposição do Presidente e iniciando o período dos governos militares. Humberto de Alencar Castello Branco aceitou a indicação de seu nome, através do Ato Institucional nº 01, de 09 de abril de 1964, para a Presidência da República. Castello Branco tinha mais dois concorrentes à presidência e venceu com 361 votos. Depois que assumiu a presidência, Castello Branco deu continuidade ao processo de cassações de mandatos parlamentares e direitos políticos, que vinham ocorrendo desde o início do movimento militar, onde cassou Juscelino Kubitschek em 08 de junho. Neste período foi instalado o Serviço Nacional de Informação (SNI), sob a chefia do general Golbery do Couto e Silva. Em agosto, era anunciado o Plano de Ação Econômica do Governo, que tinha como objetivos principais conter a inflação e retomar o crescimento econômico. Em novembro foi sancionada a Lei nº 4.464/64, conhecida como “Lei Suplicy”, que proibia atividade política de entidades estudantis. Pouco mais de quatro meses de criado o PAEG, o ano terminava com um índice de inflação de 92,1%, enquanto o crescimento da economia era de 3,4%. Castello Branco, que ficaria no governo pelo tempo restante do governo João Goulart, teve seu mandato prorrogado em um ano, pela Emenda Constitucional nº 09, de julho. Em outubro, Castello Branco baixou o Ato Institucional nº 02, que derrogou a Constituição de 1946 e aumentou os poderes da Presidência da República. Os partidos políticos foram extintos, e a norma para a escolha dos futuros presidentes passou a ser a eleição indireta. A Justiça Militar estendeu sua atuação também para crimes civis contra a segurança nacional. O sistema partidário foi reorganizado pelo Ato Complementar nº 04, assinado em novembro. O Brasil passou a contar somente com 2 partidos políticos: A Aliança Renovadora Nacional (Arena), (aliada do governo e formada pelos integrantes da UDN), e o Movimento Democrático Nacional (MDB), (formado pelos integrantes do PDS e PTB). A inflação anual apresentou queda de 34,2%, enquanto o crescimento da economia era de 2,44%. Em janeiro de 1967, o Congresso aprovou o texto da nova Constituição. Antes de terminar o mandato, Castello Branco editou a nova Lei de Segurança Nacional. Ambos os documentos jurídicos entraram em vigor no dia da posse de Costa e Silva, em 15 de março de 1967. Quatro meses depois de deixar a Presidência, Humberto de Alencar Castello Branco foi vítima de um acidente aéreo, no dia 19 de julho de 1967, numa pequena aeronave em que viajava, colidindo com um dos aviões T-33 que voavam em formação. Neste mesmo acidente, morreram: Cândido Castello Branco, o major Nepomuceno Assis e a escritora Alba Frota. Foi parte de seu discurso: “[...] Não me faltou mesmo a ímpar oportunidade de participar em operações de guerra nos quadros da gloriosa Força Expedicionária Brasileira. Se nos bancos escolares senti em mim mesmo como se forjava o ideal militar, em todos os demais escalões encontrei sempre estimulantes exemplos de devotamento e da maior dedicação. Fruto dessa larga e árdua experiência vivida, desejo aqui transmitir a meus últimos subordinados, nos quais revejo velhos camaradas de longos anos passados, uma derradeira mensagem minha [...] Capacidade profissional, dignidade no exercício de qualquer função, empenho máximo em criar salutar clima de camaradagem, lealdade a toda prova e em todos os sentidos, respeito à autoridade dentro da lei e iniciativa orientada por uma disciplina intelectual consciente [...]”.
Castello Branco
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
Castello BrancoPesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
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