JOÃO FERNANDES CAMPOS CAFÉ FILHO:De 24 de agosto de 1954 a 09 de novembro de 1955
Nasceu no dia 03 de fevereiro de 1899 em Natal, Rio Grande do Norte. Filho de João Fernandes Campos Café e de Florência Amélia Campos Café. Iniciou seus estudos nas escolas de Amália Benevides, Edilbertina Ataíde e Áurea Magalhães. Pouco depois, entrou para estabelecimentos regulares de ensino, passando sucessivamente pelo Colégio Americano, Grupo Escolar Augusto Severo, Escola Normal e Atheneu Norte-Rio-Grandense. Na adolescência, influenciado pelos julgamentos a que assistia no Tribunal do Júri, decidiu-se por cursar a Faculdade de Direito. Por essa razão, em 1917, transferiu-se para Recife, ingressando na Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais. Trabalhou como comerciário para estudar, mas não concluiu o curso e retornou a Natal. O interesse de Café Filho pelos assuntos de bem-estar da população iniciou-se muito cedo. Aos 15 anos publicou “A Gazeta” e “O Bonde”, jornais manuscritos que precederam o “Jornal de Natal”, que fundou e dirigiu com o objetivo de abordar temas como a questão social e a ação do Estado. A oposição de Café Filho à política dominante no Rio Grande do Norte já podia ser notada desde os tempos em que estudou no Atheneu. Sua atuação sempre se caracterizou pela independência em relação às forças da maioria. Desde os 18 anos, começou a defender réus sem condições de arcar com honorários e despesas processuais. Ele o fazia como solicitador, espécie de advogado “leigo” que existia na época. Essa visão da vida o levou a aceitar casos em outras cidades, como Taipu, agindo na defesa de um acusado de incesto e infanticídio, e Caruaru, dessa vez recebendo 100 mil-réis para ser advogado de um pai de nove filhos, acusado de ter cometido assassinato em emboscada. Mesmo não tendo concluído a Faculdade de Direito, prestou concurso para o Tribunal de Justiça e foi aprovado. Passou então a advogar na capital e no interior, adquirindo grande prestígio entre a população mais pobre que formava sua clientela: estivadores, tecelões, pescadores etc. Como conseqüência disso, começou a sofrer pressões dos grupos dominantes, que se sentiam prejudicados por sua atuação. Em 1923, começou a ter problemas políticos. Em conseqüência de ter liderado greves em Natal, teve sua casa cercada pela polícia e foi obrigado a mudar-se para Pernambuco para evitar novas perseguições. Primeiramente morou em Recife, mas logo se mudou para a pequena cidade de Bezerros, onde fundou um clube social e esportivo e um jornal, o “Correio de Bezerros”, que teve poucos números. Voltou a circular em uma única edição especial em 1954, para anunciar: “Tendo assumido a Presidência da República, afasta-se temporariamente da direção deste jornal o nosso companheiro João Café Filho”. Casou-se com Jandira Carvalho de Oliveira Café e tiveram um filho, Eduardo Antônio. Em 1925, retornou a Recife, passando a dirigir o jornal “A Noite”, e, pouco depois, foi processado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal, por ter escrito manifesto no qual conclamava os subalternos do Exército a desobedecer seus superiores e ingressar na Coluna Prestes. Por isso, fugiu para Itabuna, na Bahia. Ao regressar a Natal, foi preso. Em 1929, mudou-se para o Rio de Janeiro, passando a integrar a equipe do jornal “A Manhã” como redator. Esse foi o ano em que se configurou o fim da República Velha. Em 1933, estava, ainda, no Rio de Janeiro, onde exerceu a função de inspetor do trabalho e fundou o Partido Social Nacionalista (PSN). Em novembro de 1935, juntamente com o senador Abel Chermont e mais dezenove deputados, fundou o “Grupo Parlamentar Pró-Liberdades Populares”, que combatia o integralismo, defendia a garantia das liberdades constitucionais e se opunha à Lei de Segurança Nacional. Café Filho renunciou ao seu lugar na mesa da Câmara, posicionando-se sempre contra as atitudes autoritárias do governo e denunciando as arbitrariedades cometidas. Foi perseguido pela polícia e teve que fugir indo exilar-se na Argentina. Getúlio Vargas foi derrubado do poder em 1945. No mesmo ano, Café Filho fundava o Partido Social Progressista (PSP) no Rio Grande do Norte e foi novamente eleito deputado para participar da Constituinte de 1946. Para a eleição de 1950, o nome de Café Filho, deputado de grande aceitação popular, foi indicado para a Vice-Presidência da República. Com uma grande votação, Café Filho se tornou o primeiro Vice-Presidente da República a ser eleito pelo voto secreto. Com a morte de Getúlio Vargas, Café Filho assumiu a Presidência da República disposto a garantir a realização das eleições, previstas para outubro e, para Presidente da República, um ano depois. Café Filho seguiu a lógica com que se havia garantido no início de agosto e começou a aprofundar seus laços com a UDN. Implantou a Instrução 113 da Superintendência de Moeda e Crédito (Sumoc), pela qual se permitiu a entrada de capitais externos, sem cobertura cambial, para a importação de equipamentos industriais de acordo com uma classificação de prioridades definida pelo governo. As eleições foram realizadas, embora a UDN defendesse seu adiamento, temendo que a morte de Vargas desse a vitória aos partidos de origem getulista: Partido Social Democrático (PSD) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). E foi exatamente o que aconteceu. A seguir, aconteceu a eleição presidencial em outubro de 1955, com a eleição para a Presidência da República de Juscelino Kubitschek, tendo João Goulart sido eleito como Vice-Presidente. No dia 03 de novembro, Café Filho foi internado no Hospital dos Servidores do Estado sentindo fortes dores no peito. Passados cinco dias, de posse de um laudo médico que especificava a necessidade de tratamento, entregou interinamente o poder a Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados. Em apenas quatro dias – entre 08 e 11 de novembro – o presidente interino tentou um golpe de estado, foi deposto e o Congresso votou seu impedimento, enquanto era empossado para substituí-lo o presidente do Senado, Nereu Ramos. Quando Café Filho saiu do hospital para reassumir, dez dias depois, o Congresso, pressionado pelo general Lott, votou também pelo seu impedimento. Nereu Ramos permaneceu na Presidência até 31 de janeiro de 1956, data em que deu posse a Juscelino Kubitschek. Após seu impedimento, Café Filho afastou-se da vida pública, passando a trabalhar em uma empresa imobiliária. Em 1961, Carlos Lacerda, então governador da Guanabara, o nomeou ministro do Tribunal de Contas do Estado, cargo que exerceu até o fim da vida. João Fernandes Campos Café Filho faleceu no dia 20 de fevereiro de 1970, no Rio de Janeiro. Foi seu discurso, ao assumir a Presidência da República: “Não há palavras que possam descrever a minha emoção nesse momento. A notícia do gesto de extremo desespero do [...] presidente da República atingiu-me como um raio. Toda a Nação há de estar, como eu, profundamente traumatizada por esta tragédia sem precedentes em nossa história. Jamais pensei em ter de assumir a Presidência de meu país por força de um imperativo constitucional, em condições de um cunho doloroso tão chocante. Todo o Brasil deve pôr de lado, nesta hora terrível, quaisquer sentimentos políticos ou pessoais para prestar ao Dr. Getúlio Vargas, homenagens póstumas de que é ele credor pelos altos e inestimáveis serviços que prestou à pátria. Sua Exª. não precisava recorrer a uma atitude tão extrema [...]”.
Nasceu no dia 03 de fevereiro de 1899 em Natal, Rio Grande do Norte. Filho de João Fernandes Campos Café e de Florência Amélia Campos Café. Iniciou seus estudos nas escolas de Amália Benevides, Edilbertina Ataíde e Áurea Magalhães. Pouco depois, entrou para estabelecimentos regulares de ensino, passando sucessivamente pelo Colégio Americano, Grupo Escolar Augusto Severo, Escola Normal e Atheneu Norte-Rio-Grandense. Na adolescência, influenciado pelos julgamentos a que assistia no Tribunal do Júri, decidiu-se por cursar a Faculdade de Direito. Por essa razão, em 1917, transferiu-se para Recife, ingressando na Academia de Ciências Jurídicas e Comerciais. Trabalhou como comerciário para estudar, mas não concluiu o curso e retornou a Natal. O interesse de Café Filho pelos assuntos de bem-estar da população iniciou-se muito cedo. Aos 15 anos publicou “A Gazeta” e “O Bonde”, jornais manuscritos que precederam o “Jornal de Natal”, que fundou e dirigiu com o objetivo de abordar temas como a questão social e a ação do Estado. A oposição de Café Filho à política dominante no Rio Grande do Norte já podia ser notada desde os tempos em que estudou no Atheneu. Sua atuação sempre se caracterizou pela independência em relação às forças da maioria. Desde os 18 anos, começou a defender réus sem condições de arcar com honorários e despesas processuais. Ele o fazia como solicitador, espécie de advogado “leigo” que existia na época. Essa visão da vida o levou a aceitar casos em outras cidades, como Taipu, agindo na defesa de um acusado de incesto e infanticídio, e Caruaru, dessa vez recebendo 100 mil-réis para ser advogado de um pai de nove filhos, acusado de ter cometido assassinato em emboscada. Mesmo não tendo concluído a Faculdade de Direito, prestou concurso para o Tribunal de Justiça e foi aprovado. Passou então a advogar na capital e no interior, adquirindo grande prestígio entre a população mais pobre que formava sua clientela: estivadores, tecelões, pescadores etc. Como conseqüência disso, começou a sofrer pressões dos grupos dominantes, que se sentiam prejudicados por sua atuação. Em 1923, começou a ter problemas políticos. Em conseqüência de ter liderado greves em Natal, teve sua casa cercada pela polícia e foi obrigado a mudar-se para Pernambuco para evitar novas perseguições. Primeiramente morou em Recife, mas logo se mudou para a pequena cidade de Bezerros, onde fundou um clube social e esportivo e um jornal, o “Correio de Bezerros”, que teve poucos números. Voltou a circular em uma única edição especial em 1954, para anunciar: “Tendo assumido a Presidência da República, afasta-se temporariamente da direção deste jornal o nosso companheiro João Café Filho”. Casou-se com Jandira Carvalho de Oliveira Café e tiveram um filho, Eduardo Antônio. Em 1925, retornou a Recife, passando a dirigir o jornal “A Noite”, e, pouco depois, foi processado e condenado pelo Supremo Tribunal Federal, por ter escrito manifesto no qual conclamava os subalternos do Exército a desobedecer seus superiores e ingressar na Coluna Prestes. Por isso, fugiu para Itabuna, na Bahia. Ao regressar a Natal, foi preso. Em 1929, mudou-se para o Rio de Janeiro, passando a integrar a equipe do jornal “A Manhã” como redator. Esse foi o ano em que se configurou o fim da República Velha. Em 1933, estava, ainda, no Rio de Janeiro, onde exerceu a função de inspetor do trabalho e fundou o Partido Social Nacionalista (PSN). Em novembro de 1935, juntamente com o senador Abel Chermont e mais dezenove deputados, fundou o “Grupo Parlamentar Pró-Liberdades Populares”, que combatia o integralismo, defendia a garantia das liberdades constitucionais e se opunha à Lei de Segurança Nacional. Café Filho renunciou ao seu lugar na mesa da Câmara, posicionando-se sempre contra as atitudes autoritárias do governo e denunciando as arbitrariedades cometidas. Foi perseguido pela polícia e teve que fugir indo exilar-se na Argentina. Getúlio Vargas foi derrubado do poder em 1945. No mesmo ano, Café Filho fundava o Partido Social Progressista (PSP) no Rio Grande do Norte e foi novamente eleito deputado para participar da Constituinte de 1946. Para a eleição de 1950, o nome de Café Filho, deputado de grande aceitação popular, foi indicado para a Vice-Presidência da República. Com uma grande votação, Café Filho se tornou o primeiro Vice-Presidente da República a ser eleito pelo voto secreto. Com a morte de Getúlio Vargas, Café Filho assumiu a Presidência da República disposto a garantir a realização das eleições, previstas para outubro e, para Presidente da República, um ano depois. Café Filho seguiu a lógica com que se havia garantido no início de agosto e começou a aprofundar seus laços com a UDN. Implantou a Instrução 113 da Superintendência de Moeda e Crédito (Sumoc), pela qual se permitiu a entrada de capitais externos, sem cobertura cambial, para a importação de equipamentos industriais de acordo com uma classificação de prioridades definida pelo governo. As eleições foram realizadas, embora a UDN defendesse seu adiamento, temendo que a morte de Vargas desse a vitória aos partidos de origem getulista: Partido Social Democrático (PSD) e Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). E foi exatamente o que aconteceu. A seguir, aconteceu a eleição presidencial em outubro de 1955, com a eleição para a Presidência da República de Juscelino Kubitschek, tendo João Goulart sido eleito como Vice-Presidente. No dia 03 de novembro, Café Filho foi internado no Hospital dos Servidores do Estado sentindo fortes dores no peito. Passados cinco dias, de posse de um laudo médico que especificava a necessidade de tratamento, entregou interinamente o poder a Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados. Em apenas quatro dias – entre 08 e 11 de novembro – o presidente interino tentou um golpe de estado, foi deposto e o Congresso votou seu impedimento, enquanto era empossado para substituí-lo o presidente do Senado, Nereu Ramos. Quando Café Filho saiu do hospital para reassumir, dez dias depois, o Congresso, pressionado pelo general Lott, votou também pelo seu impedimento. Nereu Ramos permaneceu na Presidência até 31 de janeiro de 1956, data em que deu posse a Juscelino Kubitschek. Após seu impedimento, Café Filho afastou-se da vida pública, passando a trabalhar em uma empresa imobiliária. Em 1961, Carlos Lacerda, então governador da Guanabara, o nomeou ministro do Tribunal de Contas do Estado, cargo que exerceu até o fim da vida. João Fernandes Campos Café Filho faleceu no dia 20 de fevereiro de 1970, no Rio de Janeiro. Foi seu discurso, ao assumir a Presidência da República: “Não há palavras que possam descrever a minha emoção nesse momento. A notícia do gesto de extremo desespero do [...] presidente da República atingiu-me como um raio. Toda a Nação há de estar, como eu, profundamente traumatizada por esta tragédia sem precedentes em nossa história. Jamais pensei em ter de assumir a Presidência de meu país por força de um imperativo constitucional, em condições de um cunho doloroso tão chocante. Todo o Brasil deve pôr de lado, nesta hora terrível, quaisquer sentimentos políticos ou pessoais para prestar ao Dr. Getúlio Vargas, homenagens póstumas de que é ele credor pelos altos e inestimáveis serviços que prestou à pátria. Sua Exª. não precisava recorrer a uma atitude tão extrema [...]”.
Café Filho
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
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