AFONSO AUGUSTO MOREIRA PENA:Nasceu em 30 de novembro de 1847 em Santa Bárbara do Mato Dentro, em Minas Gerais. Filho de Domingos José Teixeira Penha (depois Pena) e Dª Ana Moreira dos Santos Pena. Começou seus estudos em casa com sua mãe e, em seguida, entrou no curso primário no Colégio do Caraça com 10 anos de idade, já demonstrando grande facilidade para aprender. Depois, fez brilhantemente o curso de Humanidades, pois pretendia seguir a carreira jurídica, sempre encarando os estudos com profunda seriedade, onde cursava Francês, Inglês, Geografia, História, Matemática, Retórica e Filosofia, sob os cuidados do Padre Chavelin. Ao finalizar os estudos no Caraça, matriculou-se na Faculdade de Direito de São Paulo em 1866. Foi colega de classe de Rodrigues Alves, Joaquim Nabuco, José Maria da Silva Paranhos Jr., Castro Alves e Rui Barbosa, tornando-se bacharel em 1870 e doutor em 1871. Neste período, participou de jornais, sendo um deles a “Imprensa Acadêmica”, do qual foi redator-chefe. Afonso Pena casou-se em 23 de janeiro de 1875 com Maria Guilhermina de Oliveira Pena, em Barbacena (MG) e tiveram doze filhos, seis mulheres e seis homens: Maria da Conceição, Albertina, Maria Guilhermina, Afonso Jr., Álvaro, Salvador, Alexandre, Manuel, Otávio, Regina, Dora e Olga. Logo após a defesa de sua tese de doutorado, em 1871, Afonso Pena recebeu convite para lecionar na própria Faculdade de Direito de São Paulo. Era o que tinha planejado inicialmente, mas recusou a oportunidade e voltou para Minas Gerais, seguindo a carreira de advogado. Em 1874, já no Partido Liberal, ingressou como deputado na Assembléia Provincial. Iniciava sua vida política no Segundo Império. Exerceu a função de deputado em Minas Gerais durante três anos, até eleger-se deputado para atuar na Corte em 1878. Em janeiro de 1882, assumiu o Ministério da Guerra no Gabinete Martinho Campos e, no ano seguinte, a pasta da Agricultura. Em maio de 1885, passou a ministro do Interior e Justiça, em cuja posição, assinou a Lei dos Sexagenários, que garantia a liberdade a negros maiores de 60 anos. Em 1888, fez parte da comissão que organizou o Código Civil Brasileiro, fato que o levou a ser deputado na Assembléia Constituinte de Minas Gerais. A seguir, eleito Senador por Minas Gerais, renunciando ao cargo por discordar dos atos de autoritarismo praticado pelo Marechal Deodoro da Fonseca, seguindo com seu mandato de deputado. Em 30 de maio de 1892, foi eleito para o cargo de presidente de Minas Gerais, assumindo essa função em Ouro Preto (na época, a capital mineira). Em Minas, como no resto do Brasil, havia muitos analfabetos, no que Afonso Pena não só combateu esse gravíssimo problema como criou a Faculdade Livre de Direito de Minas Gerais. Criou também a Academia de Comércio e melhorou o sistema de transporte, regularizando as finanças e estimulando a produção agrícola, tendo também construído uma nova capital para a Província, em 1893 – Belo Horizonte (que seria inaugurada oficialmente em 12 de dezembro de 1897). Após grande insistência de Prudente de Moraes, Afonso Pena aceitou a presidência do Banco da República. Em 1899, elegeu-se senador por Minas Gerais, exercendo essa função durante três anos, até que, em 1902, como presidente do Senado, tornou-se Vice-Presidente da República, durante 1902-1906, sendo que, em 1905 lançou sua candidatura à Presidente da República e, ao mostrar sua plataforma de governo no Rio de Janeiro, já era saudado como o futuro presidente. Para seu Vice-Presidente viria a ser escolhido o nome do fluminense Nilo Peçanha. Os concorrentes de Afonso Pena nessas eleições foram: Bernardino de Campos e Campos Salles (que era ex-presidente da República), porém, depois de complexas negociações, surgiu apenas o nome de Afonso Pena como único candidato, tendo conseguido nesse pleito a quantia de 288.285 votos. Com 59 anos, maduro e experiente, o presidente eleito fez algo que ninguém havia feito: uma viagem por todo o Brasil, para conhecer mais sobre o país e orientar a sua atuação. Deve-se observar que o mandato de Afonso Pena foi o que mais priorizou o desenvolvimento nacional no início da República, tendo também feito a renovação política nacional. Economicamente, o Brasil estava atravessando um bom momento. Entretanto, a corrupção na política e a miséria geral das classes trabalhadoras eram consideradas um grande problema para o governo, ao mesmo tempo que o café começava a sentir os efeitos das crises de preços, no plano externo e interno, com grande dificuldade para conseguir financiamento. Em seu plano de governo, Afonso Pena queria implantar o programa ferroviário de Miguel Calmon que previa a ligação entre os Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Sul, além de incentivo à imigração em massa de japoneses e italianos, que era liderada pelo ministro Davi Campista, tendo também cuidado da economia, através da organização da Caixa de Conversão e a reorganização da Carteira Cambial do Banco do Brasil para tentar com isso a valorização do café. Nesta época foram atendidas algumas reivindicações dos trabalhadores, como a jornada de trabalho de oito horas a partir de maio de 1907. Mandou Rui Barbosa chefiando a delegação representante do Brasil na cidade holandesa de Haia para participar (pela primeira vez) da Segunda Conferência Internacional da Paz, na qual foi criada a Carta Internacional de Arbitragem, que era apresentada como instrumento de resolução de conflitos internacionais. A partir de 1907, com a regularização do fornecimento de energia elétrica no Rio de Janeiro, começaram a aparecer os primeiros cinemas, atraindo uma multidão para assistir estes espetáculos. Antes de encerrar o ano de 1907, foram inaugurados 997 quilômetros de linhas telegráficas que ligavam a Amazônia ao Rio de Janeiro. O ano de 1908 começou com grande polêmica pela criação da Lei do Serviço Militar Obrigatório, medida execrada por antimilitaristas como Edmundo Bittencourt, Brício Filho e Rui Barbosa. Afonso Pena abraçou a realização de uma Exposição Nacional para comemorar o Primeiro Centenário da Abertura dos Portos do Brasil. Ainda em 1908, Afonso Pena conseguiu um empréstimo de 15 milhões de libras do governo da Inglaterra para socorrer os preços do café de São Paulo, ficando estabelecido que a União fosse a fiadora do negócio. A crise política que marcou o final da gestão de Afonso Pena iniciou-se com a morte de João Pinheiro, presidente do estado de Minas Gerais, que era o principal mediador político entre a oposição e o governo. Hermes da Fonseca, que era responsável pela pasta da Guerra, renunciou para dedicar-se à campanha de seu nome para a presidência, vindo a se opor ao governo do qual vinha fazendo parte. Afirma-se que o episódio da demissão de Hermes da Fonseca foi o ápice da crise que marcou a debilitação da saúde de Afonso Pena. Na tentativa de resolver o caos instaurado, o presidente pediu ajuda ao ministro da Justiça, Tavares de Lima, em busca de um novo nome para fazer seu sucessor. A crise complicou-se tanto que o presidente caiu em depressão. Afonso Augusto Moreira Pena morreu de pneumonia aos 61 anos de idade, no dia 14 de junho de 1909, no Palácio do Catete, sem concluir o mandato presidencial. Alguns disseram na época que seu fim se devera ao trauma da perda do filho e assistente Álvaro Pena. Decerto, as tensões da corrida pela sucessão presidencial e dos movimentos das oposições não deixaram de contribuir para o problema de saúde e da morte do presidente. Assistido pela esposa e pelos filhos, tornou-se o primeiro presidente do Brasil a morrer em mandato, na residência oficial da Presidência da República, sendo colocado no cargo de sucessor, o seu Vice-Presidente, Nilo Peçanha. Uma parte de importante discurso de Afonso Pena: (...) “Em épocas tão perturbadas como a atual, muito fácil é a desorientação dos espíritos, mesmo retos e ilustrados, pela incompleta apreciação dos problemas políticos, e é por isso que me julgo no dever de dirigir-me ao povo, expondo, com lealdade e franqueza, o meu modo de encarar a situação, tendo-a estudado com espírito calmo e desprevenido e pondo em contribuição o conhecimento que tenho dos homens e das coisas” (...)
Afonso Pena
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
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