ITAMAR AUGUSTO CAUTIERO FRANCO
Nasceu no dia 28 de junho de 1930, a bordo de um navio na costa brasileira, que seguia de Salvador para o Rio de Janeiro, e foi registrado na Bahia. Filho de Augusto César Stiebler Franco e de Itália Cautiero Franco. Cursou o primário e secundário no Instituto Metodista Granbery, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Muito estudioso, sempre tirava as melhores notas. Em 1954, formou-se em Engenharia Civil e Eletrotécnica pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora. Começou sua carreira política na própria universidade, como presidente do Diretório Acadêmico da Escola de Engenharia, em 1953 e 1954. Nesse tempo, trabalhava como auxiliar de estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), topógrafo do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e auxiliar técnico do Serviço Social da Indústria (SESI), onde trabalhava também como desenhista e como engenheiro. Com 23 anos de idade, concorreu a uma cadeira na Câmara Municipal de Juiz de Fora pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), não conseguindo se eleger. Em 1960, tentou ser eleito como vice-prefeito, porém, sem lograr êxito. Em 1966, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e concorreu a Prefeitura de Juiz de Fora, elegendo-se com 75% dos votos. Prosseguiu a carreira política de Itamar Franco, nas eleições seguintes (1972), reelegendo-se pelo MDB. Em 1974, foi eleito Senador da República. No governo do general João Figueiredo (1979-1985), Itamar Franco foi designado presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o acordo nuclear entre o governo brasileiro e a então República Federal da Alemanha. Em 1968, casou-se com Ana Elisa Surerus e tiveram duas filhas: Georgiana e Fabiana. Em 1978, o casal separou-se. Em 1989, foi eleito Vice-Presidente da República pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), formando chapa com Fernando Collor de Mello, e empossado no dia 15 de março de 1990. Como vice-presidente, Itamar Franco substituiu interinamente o Presidente Collor quando este se afastou em conseqüência da acusação de corrupção, decorrente dos trabalhos da CPI constituída na Câmara dos Deputados, que investigava as atividades de Paulo César Farias, tesoureiro da campanha presidencial de Collor. Assumiu a Presidência como titular por ocasião da renúncia de Fernando Collor, que se dera como tentativa de evitar o “impeachement”. Desde o início da interinidade, dia 02 de outubro de 1992, Itamar enfrentou momentos difíceis em seu mandato. O cenário econômico e social do país era desanimador, com uma longa recessão, inflação aguda e baixa estima dos brasileiros. Para resolver de imediato, os problemas financeiros, era preciso reforçar o Tesouro com urgência. Como solução encontrada, foi criado o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), enviado ao plenário da Câmara dos Deputados no dia 09 de dezembro de 1992. Vinte dias depois, diante da condenação que recebeu do Senado, Fernando Collor de Mello apresentou sua renúncia ao cargo de Presidente da República. Sem fazer discurso, Itamar Franco assumiu a Presidência, no Congresso Nacional. Apenas leu o compromisso de posse e entregou sua declaração de bens. Itamar Franco não esperava que fosse assumir a Presidência definitivamente, tanto que, ao formar sua equipe, recorreu basicamente ao seu grupo de Juiz de Fora, com exceção de alguns nomes, entre eles Fernando Henrique Cardoso, que ocupou o Ministério das Relações Exteriores. Mais tarde, o Presidente Itamar Franco resolveu trocar Fernando Henrique de pasta, chamando-o para o Ministério da Fazenda, onde teve grande êxito. O IPMF finalmente foi aprovado na Câmara no dia 20 de janeiro de 1993, com uma taxa de 25% sobre todos os cheques emitidos e outras movimentações de dinheiro no sistema bancário. Em 1993, as finanças começavam a se mostrar recuperadas. O governo privatizou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). No dia 21 de abril, realizou plebiscito para consultar a população sobre o sistema de governo que queriam ter: se o presidencialismo ou o parlamentarismo. A população escolheu o presidencialismo. No dia 24 de abril, em reunião do Ministério convocada por Itamar Franco, era apresentado o “Plano de Estabilização Econômica” do governo para combater a inflação, promover ajuste fiscal e zerar o déficit público. Foram aperfeiçoados os métodos para evitar a sonegação de impostos. Foi estabelecido um programa de aumento da receita, onde as empresas públicas e privadas, e também as seguradoras e sociedades financeiras passaram a pagar a Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS), além do IPMF. No dia 28 de julho deste mesmo ano, o Cruzeiro sofreu uma alteração, perdendo três zeros, passando a chamar-se Cruzeiro Real. Restabeleceu-se o ‘gatilho salarial’. Em 15 de setembro, o Supremo Tribunal Federal derrubou o IPMF, considerado inconstitucional. Antes do Cruzeiro Real passar a ser a moeda exclusiva dos brasileiros, conviveu-se, também, com a Unidade Real de Valor (URV), criada em 27 de fevereiro de 1994. O Plano Real (Lei nº 8.880/94) entraria em vigor no dia 1º de julho de 1994. O índice adotado para a conversão do Cruzeiro Real para o Real foi a URV de CR$ 2.750,44, que estava 65% acima do que valia no dia 30 de maio. O Ministro Fernando Henrique afirmava que com a queda da inflação, o dinheiro conservava o seu valor, dando tempo para que a população pudesse pesquisar os preços. Concorrendo como candidato a Presidência da República, apoiado por Itamar Franco e pelo governo, em 15 de outubro, Fernando Henrique Cardoso foi eleito Presidente, concorrendo contra o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Fernando Henrique assumiu a Presidência da República em 1º de janeiro de 1995, com a inflação abaixo de 3%. De volta a Juiz de Fora, Itamar descansava ouvindo todos os órgãos da imprensa mostrar um balanço positivo de sua gestão, dizendo que “enfim tivemos um Presidente que deu certo”. Quando Itamar havia assumido o governo, a inflação estava em 26% ao mês, e quando entregou a presidência, a inflação não passava de 3%. Outros indicadores também lhes favoreciam: o PIB subiu 7,6%, passando de US$ 434 bilhões para US$ 467 bilhões; o número de veículos produzidos no país passou de 107.931 para 137.710 ao mês; e as reservas em divisas aumentaram de US$ 24 bilhões para US$ 43 bilhões. Em junho de 1995, Itamar Franco assumiu a função de Embaixador do Brasil em Lisboa. Em novembro, era nomeado Embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington. Em 1998, elegeu-se Governador do Estado de Minas Gerais pelo PMDB. Foi parte de seu discurso, quando Presidente do Brasil: “Pode orgulhar-se a nação capaz de dominar as suas mais graves crises políticas na ordem da lei. Sábio é o povo que, na conquista e preservação da sua própria liberdade, expressa veemência no clamor das ruas e na serenidade de seus atos. Soubemos caminhar estes meses difíceis sem arranhar as nossas leis e sem violar aqueles princípios permanentes do direito que, embora não escrito, constituem o fundamento das sociedades políticas. [...] O Brasil está pronto para ocupar o futuro. O que lhe cabe, agora, é crescer na prosperidade comum. A criminalidade encontra os meios de sua realização porque o Estado se ausentou das regiões de pobreza. [...] Todos nós queremos modernizar o país e vencer as desigualdades internas. [...] É dever do Estado, agir com todo o rigor para manter o monopólio da força, assegurar o cumprimento da lei e eliminar esses focos de banditismo. Mas é também preciso reconhecer que eles não surgem do acaso, nem se alimentam apenas da criminalidade organizada. A nação, modernizaremos, sem empobrecer a classe média e sem agravar o sacrifício dos trabalhadores. [...] Entre as providências de ajuste, inclui-se rigorosa seleção de gastos públicos. [...] Reestruturaremos o Banco Central para que possa desempenhar adequadamente a sua tarefa na estabilização da moeda. [...] Estamos tomando medidas para que os remédios e os alimentos se tornem mais baratos e esperamos fazê-lo com relação aos bens de consumo geral. [...] Pretendo dizer à nação que se encerrou, e esperamos que para sempre, a época dos Chefes de Estado com poderes imperiais, para começar a era da responsabilidade dividida de fato, e não somente de direito, entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário na administração do país e no cumprimento de seu destino. Os homens maiores são aqueles que, trazendo os olhos limpos, podem ver a grandeza no horizonte, não como miragem, e sim como projeto nutrido na esperança criadora. Graças a Deus não nos faltaram esses homens, no passado, não nos faltam hoje e não nos faltarão no futuro. Com eles e com o constante patriotismo de nossa gente, faremos o grande amanhã para o qual nos destinou a providência. Muito Obrigado.”
Nasceu no dia 28 de junho de 1930, a bordo de um navio na costa brasileira, que seguia de Salvador para o Rio de Janeiro, e foi registrado na Bahia. Filho de Augusto César Stiebler Franco e de Itália Cautiero Franco. Cursou o primário e secundário no Instituto Metodista Granbery, em Juiz de Fora, Minas Gerais. Muito estudioso, sempre tirava as melhores notas. Em 1954, formou-se em Engenharia Civil e Eletrotécnica pela Escola de Engenharia da Universidade Federal de Juiz de Fora. Começou sua carreira política na própria universidade, como presidente do Diretório Acadêmico da Escola de Engenharia, em 1953 e 1954. Nesse tempo, trabalhava como auxiliar de estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), topógrafo do Departamento Nacional de Obras e Saneamento (DNOS) e auxiliar técnico do Serviço Social da Indústria (SESI), onde trabalhava também como desenhista e como engenheiro. Com 23 anos de idade, concorreu a uma cadeira na Câmara Municipal de Juiz de Fora pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), não conseguindo se eleger. Em 1960, tentou ser eleito como vice-prefeito, porém, sem lograr êxito. Em 1966, filiou-se ao Movimento Democrático Brasileiro (MDB), e concorreu a Prefeitura de Juiz de Fora, elegendo-se com 75% dos votos. Prosseguiu a carreira política de Itamar Franco, nas eleições seguintes (1972), reelegendo-se pelo MDB. Em 1974, foi eleito Senador da República. No governo do general João Figueiredo (1979-1985), Itamar Franco foi designado presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o acordo nuclear entre o governo brasileiro e a então República Federal da Alemanha. Em 1968, casou-se com Ana Elisa Surerus e tiveram duas filhas: Georgiana e Fabiana. Em 1978, o casal separou-se. Em 1989, foi eleito Vice-Presidente da República pelo Partido da Reconstrução Nacional (PRN), formando chapa com Fernando Collor de Mello, e empossado no dia 15 de março de 1990. Como vice-presidente, Itamar Franco substituiu interinamente o Presidente Collor quando este se afastou em conseqüência da acusação de corrupção, decorrente dos trabalhos da CPI constituída na Câmara dos Deputados, que investigava as atividades de Paulo César Farias, tesoureiro da campanha presidencial de Collor. Assumiu a Presidência como titular por ocasião da renúncia de Fernando Collor, que se dera como tentativa de evitar o “impeachement”. Desde o início da interinidade, dia 02 de outubro de 1992, Itamar enfrentou momentos difíceis em seu mandato. O cenário econômico e social do país era desanimador, com uma longa recessão, inflação aguda e baixa estima dos brasileiros. Para resolver de imediato, os problemas financeiros, era preciso reforçar o Tesouro com urgência. Como solução encontrada, foi criado o Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), enviado ao plenário da Câmara dos Deputados no dia 09 de dezembro de 1992. Vinte dias depois, diante da condenação que recebeu do Senado, Fernando Collor de Mello apresentou sua renúncia ao cargo de Presidente da República. Sem fazer discurso, Itamar Franco assumiu a Presidência, no Congresso Nacional. Apenas leu o compromisso de posse e entregou sua declaração de bens. Itamar Franco não esperava que fosse assumir a Presidência definitivamente, tanto que, ao formar sua equipe, recorreu basicamente ao seu grupo de Juiz de Fora, com exceção de alguns nomes, entre eles Fernando Henrique Cardoso, que ocupou o Ministério das Relações Exteriores. Mais tarde, o Presidente Itamar Franco resolveu trocar Fernando Henrique de pasta, chamando-o para o Ministério da Fazenda, onde teve grande êxito. O IPMF finalmente foi aprovado na Câmara no dia 20 de janeiro de 1993, com uma taxa de 25% sobre todos os cheques emitidos e outras movimentações de dinheiro no sistema bancário. Em 1993, as finanças começavam a se mostrar recuperadas. O governo privatizou a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). No dia 21 de abril, realizou plebiscito para consultar a população sobre o sistema de governo que queriam ter: se o presidencialismo ou o parlamentarismo. A população escolheu o presidencialismo. No dia 24 de abril, em reunião do Ministério convocada por Itamar Franco, era apresentado o “Plano de Estabilização Econômica” do governo para combater a inflação, promover ajuste fiscal e zerar o déficit público. Foram aperfeiçoados os métodos para evitar a sonegação de impostos. Foi estabelecido um programa de aumento da receita, onde as empresas públicas e privadas, e também as seguradoras e sociedades financeiras passaram a pagar a Contribuição Social sobre o Faturamento (COFINS), além do IPMF. No dia 28 de julho deste mesmo ano, o Cruzeiro sofreu uma alteração, perdendo três zeros, passando a chamar-se Cruzeiro Real. Restabeleceu-se o ‘gatilho salarial’. Em 15 de setembro, o Supremo Tribunal Federal derrubou o IPMF, considerado inconstitucional. Antes do Cruzeiro Real passar a ser a moeda exclusiva dos brasileiros, conviveu-se, também, com a Unidade Real de Valor (URV), criada em 27 de fevereiro de 1994. O Plano Real (Lei nº 8.880/94) entraria em vigor no dia 1º de julho de 1994. O índice adotado para a conversão do Cruzeiro Real para o Real foi a URV de CR$ 2.750,44, que estava 65% acima do que valia no dia 30 de maio. O Ministro Fernando Henrique afirmava que com a queda da inflação, o dinheiro conservava o seu valor, dando tempo para que a população pudesse pesquisar os preços. Concorrendo como candidato a Presidência da República, apoiado por Itamar Franco e pelo governo, em 15 de outubro, Fernando Henrique Cardoso foi eleito Presidente, concorrendo contra o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. Fernando Henrique assumiu a Presidência da República em 1º de janeiro de 1995, com a inflação abaixo de 3%. De volta a Juiz de Fora, Itamar descansava ouvindo todos os órgãos da imprensa mostrar um balanço positivo de sua gestão, dizendo que “enfim tivemos um Presidente que deu certo”. Quando Itamar havia assumido o governo, a inflação estava em 26% ao mês, e quando entregou a presidência, a inflação não passava de 3%. Outros indicadores também lhes favoreciam: o PIB subiu 7,6%, passando de US$ 434 bilhões para US$ 467 bilhões; o número de veículos produzidos no país passou de 107.931 para 137.710 ao mês; e as reservas em divisas aumentaram de US$ 24 bilhões para US$ 43 bilhões. Em junho de 1995, Itamar Franco assumiu a função de Embaixador do Brasil em Lisboa. Em novembro, era nomeado Embaixador na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington. Em 1998, elegeu-se Governador do Estado de Minas Gerais pelo PMDB. Foi parte de seu discurso, quando Presidente do Brasil: “Pode orgulhar-se a nação capaz de dominar as suas mais graves crises políticas na ordem da lei. Sábio é o povo que, na conquista e preservação da sua própria liberdade, expressa veemência no clamor das ruas e na serenidade de seus atos. Soubemos caminhar estes meses difíceis sem arranhar as nossas leis e sem violar aqueles princípios permanentes do direito que, embora não escrito, constituem o fundamento das sociedades políticas. [...] O Brasil está pronto para ocupar o futuro. O que lhe cabe, agora, é crescer na prosperidade comum. A criminalidade encontra os meios de sua realização porque o Estado se ausentou das regiões de pobreza. [...] Todos nós queremos modernizar o país e vencer as desigualdades internas. [...] É dever do Estado, agir com todo o rigor para manter o monopólio da força, assegurar o cumprimento da lei e eliminar esses focos de banditismo. Mas é também preciso reconhecer que eles não surgem do acaso, nem se alimentam apenas da criminalidade organizada. A nação, modernizaremos, sem empobrecer a classe média e sem agravar o sacrifício dos trabalhadores. [...] Entre as providências de ajuste, inclui-se rigorosa seleção de gastos públicos. [...] Reestruturaremos o Banco Central para que possa desempenhar adequadamente a sua tarefa na estabilização da moeda. [...] Estamos tomando medidas para que os remédios e os alimentos se tornem mais baratos e esperamos fazê-lo com relação aos bens de consumo geral. [...] Pretendo dizer à nação que se encerrou, e esperamos que para sempre, a época dos Chefes de Estado com poderes imperiais, para começar a era da responsabilidade dividida de fato, e não somente de direito, entre o Legislativo, o Executivo e o Judiciário na administração do país e no cumprimento de seu destino. Os homens maiores são aqueles que, trazendo os olhos limpos, podem ver a grandeza no horizonte, não como miragem, e sim como projeto nutrido na esperança criadora. Graças a Deus não nos faltaram esses homens, no passado, não nos faltam hoje e não nos faltarão no futuro. Com eles e com o constante patriotismo de nossa gente, faremos o grande amanhã para o qual nos destinou a providência. Muito Obrigado.”
Itamar Franco
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
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