quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA:

JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA:Nasceu no dia 12 de setembro de 1902, em Diamantina, Minas Gerais. Filho de João César de Oliveira e de Júlia Kubitschek. Como não havia escola pública em Grupiara (pra onde a família tinha se mudado), e nem recursos para financiar os estudos de Juscelino em Belo Horizonte, ele ingressou no Seminário Diocesano da capital mineira em 1914, onde conseguiu redução nas taxas de matrícula e serviu como coroinha na igreja de Nossa Senhora da Luz durante todo o tempo como seminarista. Ao completar 15 anos, concluiu o curso de Humanidades e deixou o seminário, pois não pretendia seguir o sacerdócio. Em Belo Horizonte, fez os estudos preparatórios para a Faculdade de Medicina. A conclusão dessa fase aconteceu em quatro etapas – os chamados “exames por decreto”, que substituíram pelo sistema parcelado a antiga bateria de exames feita em um mesmo ano. Aproveitando-se disso, ele prestou exames em Diamantina, em Belo Horizonte, no Ginásio Mineiro – o Seminário do Caraça – e, em 1921, conseguiu em Barbacena o passaporte necessário para ingressar na Faculdade de Medicina de Belo Horizonte. No mesmo ano, foi aprovado por concurso como telegrafista, o que lhe permitiu cobrir as despesas no período da faculdade. Nada interrompeu sua marcha, nem a gripe espanhola, que se alastrou em 1918 e matou o presidente Rodrigues Alves pouco antes de tomar posse para seu segundo mandato. Formou-se médico em 1927. Seu primeiro emprego público, arranjado pelo seu amigo José Maria Alkmin, na Caixa Beneficente da Imprensa Oficial. Logo após se formar, foi assistente do médico Júlio Soares na Santa Casa de Misericórdia e sócio dele no seu consultório, além de atuar como professor assistente da cadeira de Física Médica na Faculdade de Medicina de Belo Horizonte. Em abril de 1930, logo depois das eleições presidenciais que deram a vitória ao paulista Júlio Prestes, viajou a Paris para especializar-se em urologia. Ao retornar, em novembro do mesmo ano, encontrou o país sob o Governo Provisório de Getúlio Vargas, e Minas Gerais sendo governada por Olegário Maciel, o único chefe de Executivo provincial que Getúlio não substituiu por um interventor. No ano seguinte, foi nomeado médico do Hospital Militar da Força Pública de Minas Gerais, no qual criou, organizou e chefiou o serviço de Laboratório e Pesquisa com a patente de capitão-médico. Nesse posto, participou das forças mineiras. Juscelino Kubitschek se casou em 1931 com Sarah Gomes de Sousa Lemos e tiveram duas filhas: Márcia e Maria Estela (filha adotiva). O novo governante de Minas Gerais, Benedito Valadares, chamou Juscelino para ser secretário, o equivalente hoje à chefia do Gabinete Civil. JK então abandonou a atividade médica. O trabalho na Interventoria permitiu que Juscelino começasse a construir sua base política em Diamantina, especialmente por meio de obras de infra-estrutura, com destaque para a estrada de ligação entre a cidade e Rio Vermelho. Filiado ao Partido Progressista de Minas Gerais (PP-MG), foi eleito deputado federal em 1934, com a maior votação do Estado, o que era fruto de sua atuação no governo de Benedito Valadares, eleito presidente de Minas Gerais na mesma ocasião. JK ficou menos de três anos na Câmara: tomou posse em maio de 1935 e saiu em novembro de 1937, quando a Casa foi fechada pelo golpe com que Vargas instituiu a ditadura do Estado Novo. De sua atuação legislativa, nada consta: nenhum projeto apresentado, nenhum discurso proferido, nenhuma assinatura em parecer de importância. Com o fechamento do Congresso por Getúlio Vargas, JK perdeu seu mandato, tendo que retomar suas atividades de médico tanto no consultório quanto no Hospital Militar. Foi promovido a tenente-coronel da Força Pública em 1938 e nomeado chefe do serviço de cirurgia do Hospital Militar. Em 1940, assumiu a Prefeitura de Belo Horizonte. Sua atuação o credenciou a ampliar suas bases na política mineira. Em suas ações como prefeito, promoveu grande remodelação da capital mineira, asfaltando as principais ruas da cidade, abrindo novas avenidas, interligando o centro aos subúrbios, e empreendeu importantes obras de infra-estrutura, especialmente na rede de esgotos e no abastecimento de água. A eleição presidencial estava previsto para 02 de dezembro de 1945 e havia provocado grande movimentação em torno da organização dos partidos políticos e da escolha de candidatos. A organização do PSD em Minas Gerais, como em todos os Estados, foi feita a partir da estrutura estado-novista, especialmente em torno dos interventores ligados a Vargas. JK conseguiu uma votação de muita expressão, ficando apenas atrás de Getúlio Vargas. Transferindo-se para o Rio de Janeiro em 1946, Juscelino Kubitschek assumiu seu mandato como deputado constituinte, não se destacando durante a elaboração do texto constitucional, tampouco durante o período legislativo posterior. Nesse tempo, ocupou a Comissão Permanente de Transporte e Comunicação. Em 1948, foi aos Estados Unidos e ao Canadá em visita que, segundo seu próprio depoimento, muito contribuíram para sua compreensão da importância da industrialização para o desenvolvimento de um país. Em 19 de setembro de 1946, depois de aprovar a Constituição de 1946 e pouco antes de transformar a Assembléia no Legislativo comum que iria atuar ao longo do governo Dutra, os parlamentares votaram nos candidatos à Vice-Presidência e deram a vitória a Nereu Ramos. Entravam na ordem do dia as discussões sobre as eleições presidenciais do ano seguinte. Juscelino Kubitschek, claramente pré-candidato, já defendia que o PSD, como maior partido nacional, comandasse a discussão sobre a sucessão. Voltou à tona a sugestão de uma candidatura única, enunciada por setores do próprio PSD, pela UDN e grupos militares a ela ligados, recaindo a escolha sobre Juscelino Kubitschek. Apesar de todas as pressões, o PSD homologou a candidatura JK à Presidência em 10 de fevereiro de 1955. Foi negociado e fechado o acordo de que o PTB indicaria o candidato à vice-presidente. Em 13 de abril, o Diretório Nacional do PSD aceitou o nome do ex-ministro do Trabalho João Goulart para compor a chapa, com PR, PTN, PST e PRT na coligação. Juscelino Kubitschek recebeu 3.077.411 votos, 36% do total. Em 07 de janeiro de 1956, apesar de todas as tentativas para anular os resultados das urnas, o TSE proclamou os resultados oficiais, formalizando a vitória de JK, que tinha viajado para os Estados Unidos. A cerimônia de posse aconteceu no dia 31 daquele mesmo mês. No ‘slogan’ de sua campanha presidencial – ‘cinqüenta anos em cinco’ – Juscelino prometia grandes transformações no país. No dia 31 de janeiro de 1956, aos 54 anos, ele chegou com sua já bem-sucedida carreira política ao Palácio do Catete para executar o programa cujo ensaio havia feito no governo de Minas Gerais. Iniciou sua gestão afirmando seu compromisso com a pacificação política. Solicitou ao Congresso que suspendesse o estado de sítio, o que foi feito rapidamente. Aboliu a censura à imprensa. O mesmo impulso pacificador determinou que o presidente resolvesse em conversa de gabinete a revolta estudantil de maio, interrompendo a onda de repressão desencadeada no Rio de Janeiro. A política econômica do governo Kubitschek, já anunciada durante a campanha eleitoral, visava empreender o rápido crescimento econômico, por meio da instalação de indústrias, da ampliação da infra-estrutura e da ligação entre as diversas regiões do país. Na base desse programa, encontravam-se as análises realizadas pela Comissão Econômica para a América Latina (Cepal) com o BNDE, que apresentavam uma nova proposta para o papel do Estado e do capital no desenvolvimento dos países latino-americanos em geral e do Brasil em particular. Consolidando tais propostas, o documento que guiou as ações do governo JK foi o “Plano de Metas”, que apresentava 31 objetivos distribuídos em seis grupos: Energia, Transportes, Alimentação, Indústrias de Base, Educação e Construção de Brasília. Sob vários aspectos, o governo de JK pode ser considerado um sucesso, pelo menos do ponto de vista do crescimento. Construíram-se 20 mil quilômetros de estradas de rodagem, foram acrescidos à malha nacional 826 quilômetros de estrada de ferro. No setor energético, passou-se de 3 milhões de kW, em 1955, para 4,75 milhões de kW, em 1961, construção de algumas hidrelétricas, com destaque para as centrais de Furnas e Três Marias. No que se refere à produção de petróleo, houve crescimento excepcional, passando-se de 2 milhões de barris por ano, em 1955, para 30 milhões, em 1960. A produção de aço, que em 1955 era de 1,15 milhão de toneladas, alcançou 2,5 milhões em 1960, o que serviu de base também para a implantação da indústria automobilística. Em 1960, 321.150 veículos tinham sido produzidos, contra a meta original de 100 mil veículos. Embora a inflação tenha crescido bastante no período, não chegou a atingir níveis inconvenientes, passando de 19,2% em 1956 para 30,9% em 1960. Assim, buscar o capital internacional era muito importante para a consecução dos planos do governo. O ambiente era favorável, dada a emergência de países como os do Mercado Comum Europeu (1957) e do Japão no setor de expansão de capitais. No caso dos empréstimos, surgiram inconvenientes: imposições feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em 1958, que se chocava com a política desenvolvida pelo Ministério da Fazenda. No fim, JK rompeu com o FMI em junho de 1959. A última das metas, a construção de uma nova capital para o país, não figurava originalmente nos planos de JK. Ela teria surgido durante um comício em Goiás, transformando-se imediatamente num grande sonho, uma síntese. A rapidez da construção – bem como seu alto custo – realmente transformou Brasília na essência de sua gestão e de sua política desenvolvimentista. Ao final do mandato, uma cidade branca, moderníssima, havia sido incluída na paisagem do Planalto Central do país, concretizando o dispositivo colocado pelos criadores da República na primeira Constituição do regime de 1891. Mas Brasília inaugurada, Juscelino Kubitschek passou a acalentar um novo sonho: retornar à Presidência em 1965. Nas discussões sobre sua própria sucessão só se falava em JK em 65. Tendo Jânio Quadros começado a governar em Brasília, JK tratou de dar continuidade à carreira, pois seus planos já estavam traçados. Nas eleições extraordinárias de 04 de junho de 1961, tornou-se senador pelo Estado de Goiás com 146.366 votos, enquanto sua adversária, Estelita Campos, conseguiu apenas 26.800 votos. Em agosto, Jânio renunciou, abrindo uma crise de enormes proporções. Seu substituto deveria ser o vice-presidente João Goulart, que se encontrava em missão diplomática na China, mas sua posse foi contestada pelos militares. JK defendia o cumprimento da regra constitucional e sempre se opôs ao arranjo que foi dado ao impasse: o parlamentarismo, que manteve Goulart como chefe de Estado, mas levou o mineiro Tancredo Neves à chefia do governo como primeiro-ministro. Com sua candidatura já homologada em março de 1964 pelo PSD para a sucessão de Goulart, JK recusou convite para aderir ao movimento político-militar que se preparava para depor João Goulart. No dia 09 de abril, foi baixado o Ato Institucional nº 1 (AI-1), que, além de definir regras para a permanência do presidente militar no poder, cassou mandatos, suspendeu direitos políticos, extinguiu a vitaliciedade dos cargos do Judiciário e revogou outros direitos constitucionais. Castello Branco assumiu o cargo no dia 15 de abril, com José Maria Alkmin na Vice-Presidência, apresentando o regime militar como uma fase transitória, de caráter corretivo. Em 13 de junho, era instituído o Serviço Nacional de Informações (SNI), sob a chefia do general Golbery do Couto e Silva, que iria se tornar um dos centros vitais do aparato controlador do regime militar. No dia 08 de junho de 1964, Juscelino Kubitschek perdeu os direitos políticos por dez anos, com base no AI-1. Uma semana depois da cassação, Juscelino trocava o Brasil pela Europa, como uma forma de exprimir seu protesto contra a violência. Em 22 de julho, o Congresso adiou as eleições dos governadores estaduais para 03 de outubro de 1965 e prorrogou o mandato de Castello, que deveria ir até 31 de janeiro de 1966, para 15 de março de 1967. Em outubro de 1965, as eleições do dia 03 deram a vitória ao mineiro Israel Vargas, e da Guanabara, Negrão de Lima. Os militares ficaram descontentes e não aceitavam esse resultado. Por fim, no dia 27 de outubro, Castello Branco baixou o Ato Institucional nº 02 (AI-2), ampliando os poderes presidenciais e extinguindo os partidos políticos. Em fevereiro de 1966, o Ato Institucional nº 3 (AI-3) definiu que a escolha dos futuros presidentes seria feita por eleições indiretas. Nesse cenário, as punições feitas aos opositores foram iniciadas, passando a Justiça Militar a atuar também para crimes civis contra a segurança nacional. Em 06 de novembro, as entidades estudantis foram proibidas de promover atividades políticas: no dia 20, pelo Ato Complementar nº 4, regulamentou-se o bi-partidarismo. Os grupos que apoiavam o governo foram concentrados na Aliança Renovadora Nacional (Arena): os demais grupos que se consideravam oposição, ficaram no Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Em 13 de dezembro do mesmo ano, foi editado o AI-5. O Congresso foi declarado em recesso e ordenou-se a prisão de Juscelino Kubitschek, (que recuperou a liberdade poucas semanas depois), no início de 1969. JK havia assumido o cargo de diretor-presidente do conselho administrativo do Banco Denasa de Investimentos em 1967. Foi indicado para a Academia Mineira de Letras por suas obras: “Meu caminho até Brasília” e “Por que construí Brasília”. Em 1975, foi eleito ‘Intelectual do Ano’, recebendo no ano seguinte o Troféu Juca Pato. Juscelino Kubitschek de Oliveira morreu no dia 22 de agosto de 1976 em acidente automobilístico na Rodovia Presidente Dutra. Estava voltando de São Paulo para o Rio de Janeiro. O veículo se encontrava na altura do município de Resende quando se chocou com outro. O episódio de sua morte deixou várias dúvidas em alguns de seus amigos e em significativa parcela da imprensa até os dias atuais, mas as suspeitas de homicídio, levantadas, nunca foram comprovadas. Apesar de proibida pelo AI-5 qualquer manifestação em torno de cidadãos punidos pelo regime militar, a morte de JK causou grande manifestação popular, no Rio de Janeiro e em Brasília. Seu corpo foi sepultado no Cemitério do Campo da Esperança, na capital da República. Ernesto Geisel, primeiro mandatário da República na ocasião, decretou luto oficial de três dias. Foi parte de seu discurso: “Recebendo das mãos de Vossa Excelência, Senhor Ministro Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, os diplomas de Presidente e Vice-Presidente da República, experimentamos uma sensação ao mesmo tempo de júbilo e de terrível responsabilidade. O júbilo vem de ter tido desenvolvimento pacífico e legal a crise brasileira; quanto a temerosa responsabilidade, estão na consciência de todos os inúmeros problemas que tem de enfrentar quem vai governar este País. [...] Não duvidamos, mesmo nas horas mais difíceis, que o nosso País estivesse amadurecido suficientemente para que as regras e fundamentos da moral e do direito resistissem a toda sorte de desregramentos da paixão. [...] Não nos cabe agradecer o ato desta hora. O que devemos fazer é felicitar o Brasil por ter a serviço da vontade de seu povo homens como os que compõem o Tribunal Superior Eleitoral: homens do valor, das qualidades morais e da dedicação à causa pública de Vossas Excelências. [...]”.

JUSCELINO KUBITSCHEK
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).
Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.



FONTE: http://institutohistoriar.blogspot.com/2009/02/serie-presidentes-do-brasil.html

Nenhum comentário:

Postar um comentário