Professor Pedro Bandecchi, 1970 Material Didático de História do Brasil
Carta de Pero Vaz de Caminha
A Carta de Caminha a D. Manuel nenhum a esperança dava à coroa quanto a produtos de fácil comércio e grandes lucros e muito menos quanto a existência de ouro ou outros minerais preciosos.Dava a entender, perfeitamente, que a terra precisava ser trabalhada para produzir, o que não acontecia na Índia em que a questão não era produzir, mas comerciar.
"Até agora — escreve Pêro Vaz de Caminha — não pudemos saber se há ouro ou prata nela, ou outra coisa de metal, ou ferro; nem lha vimos. Contudo a terra em si é de muito bons ares frescos e temperados como os de Entre-Douro e Minho, porque neste tempo dagora assim os achávamos como os de lá.
As águas são muitas; infinitas. Em tal maneira é graciosa que, querendo-a aproveitar, dar-se-á nela tudo; por causa das águas tem!"
É de se admitir que notícia desta natureza, embora bastante poética, não era de entusiasmar um rei embalado pelos sucessos de Vasco da Gama e pelas possibilidades, que, depois, se veria serem mais ilusórias, que o Oriente oferecia.
Outra informação que não dava grande esperança de bom comércio, foi a de Vespucci, ao afirmar que, aqui, nada se encontrava de proveito, "exceto infinitas árvores de verzino (pau-brasil), cana fístula, das quais se extrai mirra e maravilhas da natureza, cuja narração seria longa."
O pau-brasil, embora conhecido na Europa desde a Idade Média, em que era chamado de lignum brasile, e usado no preparo de tinta para indústria, fabricação de móveis etc, não despertou interesse em Portugal, preocupado, como dissemos, com o comércio da índia mais do que com as terras da América.
Três coisas devia fazer Portugal: explorar, tomar melhor conhecimento da costa e prevenir-se para sua defesa.
A primeira expedição, à qual já nos referimos, de 1501, cujo comandante parece ter sido Gaspar de Lemos, o que não se sabe com segurança, teve objetivo de reconhecimento. Seu espírito era mais de uma expedição científica.
Em 1503, outra expedição, esta sob o comando de Gonçalo Coelho, devia explorar mais ao sul. Era composta de seis navios, um dos quais comandado por Américo Vespucci.
"Diante de ilha desabitada, que depois se chamou Fernando de Noronha, naufragou a Capitânia, na noite de 10 de agosto.
Por ordem do capitão, Vespucci foi à procura de ancoradouro para a frota. Fundeou. Depois de oito dias de espera, resolveu levantar ferros.
Avistou uma nau e seguiu com ela, depois de tomar água e lenha, rumou sul-sudoeste.
Após dezessete dias de navegação, Américo Vespucci, finalmente, chegou ao litoral de Santa Cruz, atingindo-o na altura da baía de Todos os Santos, onde permaneceu dois meses e quatro dias.
Navegou, em seguida, para o sul, chegando a um porto distante duzentas c sessenta léguas do anterior. Permaneceu aí cinco meses e fundou uma fortaleza (Cabo Frio), onde deixou vinte e quatro homens. Fêz, igualmente, uma entrada pelo sertão, em companhia de trinta homens. Carregado de pau-brasil, chegou a Lisboa de volta, após setenta e sete dias de travessia, a 18 de junho de 1504."1
O pau-brasil que chegava a Portugal, despertou a cobiça dos franceses, que, logo, passaram a visitar o litoral brasileiro, na prática do contrabando. Aliaram-se aos índios, o que lhes facilitava as manobras e lhes fortalecia a ação.
Portugal procurou resolver, amigavelmente, com a França, o caso que surgira com o envio de embarcações dessa nacionalidade ao Brasil para carregar a madeira vermelha. De nada valeu o meio diplomático, pois que Francisco I, chacoteando, perguntou "qual a cláusula do testamento de Adão em que este dividira o mundo entre Portugal e Espanha."
A este descaso, a resposta foi dura.
Cristóvão Jacques aqui esteve, em 1516 e 1527, para dar resposta, no campo da luta, aos que não atenderam as reclamações no terreno da diplomacia.
"Ainda nos últimos tempos de D. Manuel, começaram os protestos contra a presença dos mair (franceses); com a ascensão de D. João III a situação agravou-se. Reconhecida a inutilidade de embaixadas à corte de França, e de promessas compradas a peso de ouro e jamais cumpridas, o rei de Portugal resolveu desforrar-se. Uma armada de guarda-costa veio em 1527 ao Brasil comandada por Cristóvão Jacques, que já estivera antes na terra e deixara uma feitoria junto a Itamaracá, de volta de uma expedição ao Prata. Desde Pernambuco até a Bahia e talvez Rio de Janeiro, Cristóvão Jacques deu caça aos entrelopos; segundo testemunhos interessados, não conhecia limites sua selvageria; não lhe bastava a morte simples, precisava de torturas e entregava os prisioneiros aos antropófagos para que os devorassem. Mesmo assim ainda levou trezentos prisioneiros para o Reino. Devia ter causado um mal enorme aos franceses.
As armadas de guarda-costa eram simples paliativos; só povoando a terra, cortar-se-ia o mal pela raiz. Cristóvão Jacques ofereceu-se a trazer mil povoadores; oferecimento semelhante fêz João de Melo da Câmara, irmão do capitão-mor da ilha de S. Miguel. Indignava-se este vendo que até então a gente que vinha ao Brasil limitava-se a comer alimentos da terra e tomar as índias por mancebas, e propôs trazer numerosas famílias, bois, cavalos, sementes, etc.
Preferiu-se a estas propostas práticas e razoáveis aparelhar nova e mais poderosa armada às ordens de Martim Afonso de Sousa, meio termo entre armada de guarda-costa e expedição povoadora."2
Antes, porém, de tratarmos da armada de Martim Afonso, falemos do pau-brasil nos primeiros trinta anos da nossa história.
Monopólio e arrendamento do pau-brasil
Pela importância do pau-brasil, D. Manuel o declarou, logo, monopólio da coroa. Este monopólio durou mais de três séculos e meio, pois que só em 1859, o Brasil independente e já em pleno segundo reinado, foi extinto.Mesmo importante o pau-brasil não podia ombrear com as riquezas da índia. E não podendo explorá-lo diretamente,
fêz o rei o trato do pau-brasil, arrendando sua exploração a um consórcio cujo principal sócio era Fernando de Noronha (ou Loronha), rico cristão novo, de grande prestígio e influência em Lisboa. Deste consórcio faziam parte negociantes portugueses e italianos, aliás o que comumcnte sucedia nas empresas então organizadas, como aconteceu na própria armada de Pedro Álvares Cabral.3
O trato (ou contrato) do Brasil tinha duração de três anos, mas foi, não há dúvida, renovado diversas vezes. A respeito dos seus termos faltam notícias que melhor possam esclarecer a matéria. Sabe-se, no entanto, que a sociedade se obrigou a mandar anualmente três naus à América Portuguesa, com o objetivo de descobrir 300 léguas de costa e pagar um tributo à coroa, correspondente a 20% da madeira extraída.
"Foi nesse comércio que se utilizou da nau Bretoa de cujo regimento circunstanciado existe cópia nos arquivos portugueses. Na sua viagem em 1511, diz-se que essa nau transportava 5.000 toros de pau-brasil, alguns escravos e muitos papagaios e macacos. Os toros deviam pesar de 20 a 30 quilos, uns pelos outros.
Arrendadas as terras e correndo por conta dos arrendatários os gastos com sua manutenção, redundava em lucro para a fazenda real a soma que pagavam. O sistema funcionou bem por algum tempo, até que se tornou evidente não poder o concessionário, mais tarde (1504) donatário da Ilha de São João, que lhe recebeu o nome, manter o seu negócio em lutas constantes com inimigos de fora e domésticos. Com aumento dos riscos, parece que a defesa do domínio passou a ser feita pela coroa e os rendimentos não poderiam ter os desenvolvimentos desejados."4
Na verdade, Fernando de Noronha não tinha condições de defender a costa e, daí, a presença de franceses cada vez maia assídua, o que viria redundar nos desentendimentos entre Portugal e França, e disto resultariam as expedições comandadas por Cristóvão Jacques.
Durante os três primeiros decênios, mesmo com as dificuldades existentes, as expedições portuguesas, o trato do pau-brasil, que para sua extração exigia a formação de feitorias, foram surgindo núcleos povoadores pelo amplo e desprotegido litoral.
Entre as feitorias — pois que admitimos a existência de outras de menor significação e por isso não registradas — destacam-se: Cabo Frio, Pernambuco, São Vicente, Porto Seguro e Cananéia.
Durante esse período, a incipiente vida econômica nacional giraria era torno do pau-brasil, o principal produto exportável.
Expedição de Martini Afonso de Sousa
Martim Afonso de Sousa veio para o Brasil com a dupla função de combater o francês e quantos infestassem o litoral e de dar início à sua colonização regular. Sua missão precípua, era, porém, combater piratas.
Tinha-lhe o rei especial afeto.
Camões o consagrou, em estrofe por nós citada, como vencedor do "pirata francês, ao mar usado."
Noutra passagem dos Lusíadas, temo-lo já governador da Índia, após sua partida do Brasil
"Tendo assim limpa a Índia dos imigos, / virá depois com cetro a governá-la, / sem que ache resistência nem perigos, / que todos tremem dele e nenhum fala.
Só quis, provar os ásperos castigos / Baticalá, que vira já Bcadala: / De sangue e corpos mortos ficou cheia J e de fogo e trovões desfeita e feia.
* * *
Este será Martinho, que de Marte / o nome tem coas obras derivado; / tanto em armas ilustre em toda parte / quanto em conselho sábio e bem cuidado".5
Pelos versos de Camões se vê que o forte de Martim era o combate. E êle mesmo assim se considera. Na Relação de sua vida6, que enviou à rainha Catarina, quando se refere ao Brasü, lembra, apenas, o combate que sustentou contra os franceses.
Mas, mesmo assim considerando, a semente que lançou no então extremo Sul da Colônia, indica que sua obra era de maior amplitude e seu objetivo mais largo. O continente, além da imaginária linha de Tordesilhas, já se ia povoando de espanhóis que mantinham comércio com os habitantes de São Vicente, e era preciso contê-los fora da América Portuguesa.
Trazia na sua expedição 400 homens e sua ida até o Chuí levando-os todos, mostra bem que estava sondando a costa, para ver onde deveria se instalar.
Voltando a São Vicente, onde já havia um pequeno povoado, conhecido por Porto dos Escravos de São Vicente, viu que ali podia desembarcar sua gente e suas coisas e dar começo à sua obra civilizadora.
São Vicente já era habitado por portugueses, quando ali chegou Martini Afonso de Sousa. E até um deles, o famoso João Ramalho já havia galgado o contraforte da Serra e se fixara na sua Santo André da Borda do Campo. No litoral, entre outros, encontravam-se o enigmático bacharel, que por residir em Cananéia lhe tomou o nome; Francisco Chaves, que comandou a expedição que não mais voltou e que, segundo tudo indica foi exterminado no lugar onde o rio Iguaçu desemboca no Paraná. E outros tantos. Esses europeus teriam chegado com as primeiras expedições, alguns; outros seriam náufragos.
O porto de São Vicente logo tornou-se conhecido na Península Ibérica, e isto fêz com que fosse "instância buscada pelos navios de Rodrigo d’Acunã, de Diogo Garcia de Moguer e de Sebastião Caboto.
Data de então, o que passaremos a nomear — o porto dos escravos de Sam Vicente."7
Os moradores de São Vicente "oriundos de um bom povo lavrador eles aí já faziam granjeio das lavouras, pois colhiam hortaliças (…) como também mandioca e milho (ou abati), do que faziam farinha, segundo se depreende do depoimento de Sebastião Caboto.
Havia galinhas e porcos de Espanha em muita abundância — informa Santa Cruz8 — criação feita cm um ilhéu que demorava entre as duas ilhas de São Vicente e Santo Amaro — e que bem justifica o abastecimento de carne e outras vitualhas anteriormente feito à armada de Diogo Garcia de Moguer. O pescado era abundante, e a pesca feita ou à maneira dos silvícolas ou valendo-se de anzóis que muitas vezes serviram para troca de escravos.
Se forneciam lenha às naus é porque já tinham machados, não somente de pedra, que as próprias expedições clandestinas favoreceram; se preparavam farinha, é porque talvez já houvesse alguma atafona de moagem tão peculiar às aldeias portuguesas ou porque a estilo dos tupis a fabricariam, espremendo mandioca no tipiti, desmanchando a massa sobre a urupema, e o pó lançando num alguidar sobre o fogo onde se enxugava e cozia — segundo Gabriel Soares; se possuíam armamento para uma rude torre de dejesa que os resguardava das flechas dos índios, é porque cambiavam, com a gente das naus clandestinas, escravos que preavam nas guerras, por alguns arcabuzes, passa-muro ou ferro velho, que improvisado ferreiro ou armeiro trabalhava ao fogo; se criavam galinhas e porcos de Espanha é porque lhes haviam trazido da Península Ibérica casais a bordo dessas mesmas naus clandestinas; se trabalhavam a madeira, construíam bergantins e
08 aparelhavam, é que além do oficial do risco, que nesse caso seria Gonçalo da Costa, algum outro colono teria habilidades de sarapina, petintal, calafate ou bragueiro no estaleiro modesto que existiu nessas ribeiras."9
Pelo que se acaba de ler, São Vicente era um povoado sem organização oficial, mas entre seus habitantes existia um consenso unânime, um direito consuetudinário normativo das relações daquela incipiente comunidade.
Martini Afonso ali chegando deu a São Vicente organização administrativa de conformidade com as leis do reino. É certo, segundo lembra Washington Luís, que só a 20 de janeiro de 1535, quando Martini já não mais se encontrava no Brasil, que recebeu poderes para "fazer vilas", o que, sob certo aspecto pode trazer dúvidas quanto à legalidade do seu ato.
Diz o ilustre historiador:
"Durante o tempo em que Martini Afonso de Sousa permaneceu em São Vicente, isto é, de janeiro de 1532 a meados de 1533, não era êle ainda donatário da capitania, nem mesmo a costa do Brasil havia sido repartida em capitanias hereditárias, não havia êle ainda recebido a doação que lhe deu poderes para criar vilas."10
Se quanto à fundação do povoado de São Vicente cabe toda a razão a Washington Luís em afirmar que não foi Martini Afonso o seu fundador, quanto à vila não se pode estar do seu lado. E isto apesar do documento citado.
Assim pensamos, porque nem sempre as antigas municipalidades tiveram origem em um ato do poder central ou do poder legislativo.
Cortines Laxe ensina:
"As municipalidades do Brasil, como as primitivas municipalidades portuguesas, não tiveram todas origem em ato do poder legislativo ou autoridade central. O desenvolvimento de população em um ponto do território e a conseqüente necessidade de uma administração local que se curasse dos imediatos interesses desse núcleo de população, levaram muitas vezes os povos a quebrar os laços de dependência que os prendiam a um município, proclamando sua emancipação, constituindo-se em município independente o que completava-se pelo levantamento do pelourinho, monumento que simbolizava a independência municipal."11
Ora, se um município podia constituir-se dessa forma, nada impedia que Martini Afonso, face a uma realidade e com os poderes que tinha de governador das terras do Brasil, organizasse vilas para posterior confirmação. E, na verdade, nunca foi contestado o seu ato.
Pêro Lopes de Sousa, em seu Diário da Navegação, tão bem comentado pelo Cmte. Eugênio de Castro, informa que Martim Afonso, além da Vila de São Vicente, fêz outra "9 léguas dentro pelo sertão, à borda de um rio que se chama Pirti-tininga." Desta, porém, não se tem informação mais segura, pa-recendo-nos que se tratasse mais de um povoado dependendo da Vila de São Vicente. Em abono, entretanto, dos que são pela vila junto ao rio Piratininga, há, ainda, outra afirmação de Pêro Lopes ao dizer que seu irmão "fêz nelas oficiais: e pôs tudo em boa obra de justiça, de que a gente toda tomou muita consolação, com verem povoar vilas e ter leis e sacrifícios e celebrar matrimónios, e viverem em comunicação das artes; e ser cada um senhor do seu; e vestir as injúrias particulares; e ter os outros bens da vida segura e conversável."
O certo é que não se tem nada que confirme a informação de Pêro Lopes, sobre a vila, como organização administrativa e política, no serra-acima. Ponderação nossa, apenas.
Varnhagen assim se manifesta:
"Na capitania de Martim Afonso, que do nome de povoação capital se chamou São Vicente, prosperam as duas vilas fundadas. O vigário Gonçalo Monteiro rege na marinha. O sertanejo João Ramalho capitaneia no campo, e influi em Piratininga. É natural que desde logo em uma vila se organizasse um simulacro de câmaras municipais, com seus vereadores: — estes provavelmente seriam a princípio de nomeação, e não eleição; — pois não se poderia esta fazer, sem se apurarem os ho-mens-bons que, em conformidade das ordenações, deviam ser os eleitores."12
"O vocábulo homens bons (boni-homines) que, tratando das classes não nobres, é aplicado em especial a todos os her-dadores (indivíduos não nobres que possuem hereditariamente a propriedade livre), como a mais autorizada entre elas, encon-trar-se-á em certos monumentos, principalmente em atos judiciais, qualificando os indivíduos mais respeitáveis das classes nobres e privilegiadas." (Alexandre Herculano, História de Portugal, vol. 3?). Os homens bons e as pessoas do povo que podiam votar, eram pelos corregedores ou juízes a quem incumbia presidir as eleições, qualificados em cadernos, onde se escreviam os seus nomes com todas as individuações necessárias para verificar-se a idoneidade, exigidas pelas leis, forais e costumes (Alv. de 12 de novembro de 1611). Não eram qualificados os mecânicos, operários, degredados, judeus e outros que pertenciam à classe dos peões (Prov. de 8 de maio de 1791).13
Martim Afonso recebeu três cartas do rei. Na primeira era autorizado a tomar posse das terras que descobrisse; na segunda recebia o título de capitão-mor e governador da colônia, o que levou Max Fleiuss a dizer que sendo São Vicente o primeiro núcleo civil de administração da América Portuguesa, a Vila martim-afonsina foi a primeira capital do Brasil; e, finalmente, a terceira, que lhe dava poderes para fazer vilas.
Na de 20 de novembro de 1530, investia Martim Afonso do poder de dar terras de Sesmaria às pessoas que levasse consigo para o Brasil, segundo o merecessem por seus serviços, impondo-lhes a condição de as cultivar no prazo de dois anos e caso não atendessem a esta condição, as ditas terras seriam dadas a outros que as quisessem aproveitar naquele tempo determinado.
Na instituição das sesmarias se encontra a origem da propriedade imobiliária no Brasil.
Vieram com Martim Afonso, "400 homens, entre soldados, marinheiros, fidalgos, artífices, lavradores, e mais o pároco Gonçalo Monteiro, com título de vigário e substituto legal" do capitão-mor.11
São Vicente se organizou administrativa e socialmente e foram tomadas as iniciativas para que o povoado se revestisse das características de vila. Sua população, em um único dia, viu-se aumentada de 400 novos habitantes. Foi preciso arruar, distribuir lotes para a edificação das casas, construir prédio para a instalação condigna da Câmara, ou seja, da administração local ou municipal, etc. A primeira fonte regular de riqueza foi a agricultura, daí a necessidade de dar sesmarias aos que tivessem condições de cultivar a terra e preduzir para o sustento da população e do comercio conseqüente.
Ergueram-se os primeiros engenhos de açúcar de que se tem notícia precisa, dos quais foram proprietários Pêro e Luís de Góis (irmãos), os Adornos, João van Hielst e Erasmo Shetz. Ao destes se associou Martim Afonso, daí o nome que teve de Engenho do Senhor Governador. O primeiro gado vacum veio para o Brasil em 1534, por iniciativa de Ana Pimentel, esposa de Martim Afonso.
As possibilidades de comercio que o Nordeste oferecia e o progresso que a indústria do açúcar teria, fariam, logo, São Vicente ficar como que esquecido. Foi êle um núcleo propulsor, pioneiro de iniciativas importantes, mas não foi devidamente cuidado.
Nóbrega, em carta a Simão Rodrigues, dizia: "São Vicente se vai pouco a pouco despovoando, pela pouca conta e cuidado que el-rei e Martim Afonso têm…"
Nessa altura, Martim Afonso de há muito não se encontrava no Brasil, pois que daqui saíra, em 1534, desgostoso com o rei que dividiu o Brasil em capitanias antes de ouvi-lo.
Fonte. Material Didático de História do Brasil Didática Irradiante. 1970.
Nenhum comentário:
Postar um comentário