Nasceu no dia 27 de abril de 1910, em Caconde, Estado de São Paulo. Filho de Domingo Mazzilli Sobrinho e de Ângela Liuzzi Mazzilli. Filho de imigrantes italianos, Mazzilli iniciou seus estudos no Grupo Escolar de Caconde, onde terminou o primário. No secundário, foi aluno do Ginásio do Estado, já na capital paulista, mas o concluiu no Colégio Brasil, na cidade de Ouro Fino, no Estado de Minas Gerais. Cursou a Faculdade de Direito de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, tendo se formado em Ciências Jurídicas e posteriormente se especializado em Finanças Públicas, Direito Financeiro e Administração Fazendária. Além disso, foi diplomado no Curso Superior de Guerra. Aos 22 anos, Mazzilli foi nomeado Coletor Federal na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo. Permaneceu pouco tempo no cargo, uma vez que em 09 de julho do mesmo ano eclodiu a “Revolução de 1932”, o movimento de oposição ao Governo Provisório chefiado por Getúlio Vargas, no poder desde a “Revolução de 30”. Embora o maior movimento fosse a convocação imediata de uma Assembléia Constituinte, suas razões mais profundas estavam também na crise da economia cafeeira e principalmente no afastamento dos políticos de São Paulo do centro do poder nacional. Mazzilli alistou-se do lado dos paulistas. Integrou o Batalhão Sete de Setembro como primeiro-tenente, tendo logo sido promovido a capitão. Participou da batalha chamada “Frente do Túnel”, realizada na divisa dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, coincidentemente a mesma na qual se envolveu outro futuro presidente, Juscelino Kubitschek. Casou-se em 1933, com Sylvia Pitaguary Serra e tiveram três filhos: Maria Lúcia, Luiz Guilherme e Luiz Henrique. Neste mesmo ano, mudou-se para a capital paulista, onde fundou o “Boletim Fiscal”, revista especializada em temas fiscais e tributários, de âmbito nacional, da qual foi diretor administrativo, além de nela trabalhar como articulista. Em 1935, com a anistia concedida pelo governo federal aos participantes do movimento paulista de 1932, retornou ao serviço público, sendo lotado na primeira Coletoria Federal da cidade de Sorocaba, no Estado de São Paulo, onde permaneceu por quatro anos, tendo atuado nessa função também na cidade de Jundiaí, no mesmo Estado. Além desse trabalho, passou a lecionar Economia na Escola de Comércio de Sorocaba. Tais atividades o projetaram como conhecedor do assunto, sendo convidado então para trabalhar em 1939 (já com o país sob regime do Estado Novo) na Recebedoria de Rendas do Distrito Federal. No Rio de Janeiro, então capital da República, foi encarregado de estudar e implantar novos métodos de trabalho na repartição. Nesse período, aproveitou para terminar o curso de Direito, que concluiu na Faculdade de Direito de Niterói. Também foi representante do Ministério da Fazenda no Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), junto à Comissão de Estudos de Reorganização do Aparelho Arrecadador da União. Depois, foi nomeado chefe da Recebedoria do Distrito Federal. Em 1943, assumiu lugar destacado na Comissão de Exame de Propostas para Exploração da Loteria Federal. Em seguida, foi nomeado diretor da Casa da Moeda. Em 1945, foi nomeado diretor da Receita Federal. Foi convidado para ser o Secretário de Finanças do Rio de Janeiro, acumulando também a função da Secretaria de Educação. Desempenhou as funções na Secretaria de Finanças até passar a diretor da Caixa Econômica Federal. Assumiu a diretoria do Banco da Prefeitura, que mais tarde se tornaria no Banco do Estado da Guanabara. Foi também membro do Conselho Nacional de Petróleo e do Conselho da Caixa de Mobilização Bancária. Filiou-se ao Partido Social Democrático (PSD), do qual foi membro até a dissolução da entidade, e dos demais partidos políticos, por força do Ato Institucional baixado pelo presidente Castello Branco, em 1965. Em 1949, em sua primeira participação eleitoral, elegeu-se deputado federal pelo Estado de São Paulo. Como parlamentar, foi autor da legislação que reorganizou a Bolsa de Valores, e da isenção de impostos para a importação de obras de arte. Atuou de forma contundente na tramitação do projeto que criou a Petrobras (Lei nº 2.024). Em março de 1958, foi eleito presidente da Câmara dos Deputados, tornando-se, assim, o segundo na linha de sucessão do presidente da República. Reeleito sucessivas vezes, presidiu a Câmara até dezembro de 1964. Em 1962, tornou-se também presidente da União Interparlamentar Mundial, cargo que ocupou até 1966. A primeira vez que ocupou a Presidência da República foi, interinamente, em 04 de agosto de 1960, em razão da viagem de Juscelino Kubitschek a Lisboa e estando o então vice-presidente João Goulart, o “Jango”, impedido de assumir, por ser candidato à reeleição. Nas duas vezes seguintes, seria pelo afastamento permanente do primeiro mandatário que ele teria acesso ao cargo. Nunca concorreu ao cargo presidencial, tendo assumido a Presidência da República de 25 de agosto a 07 de setembro de 1961, por ser o presidente da Câmara dos Deputados, pelo impedimento do vice-presidente, e da renúncia do presidente Jânio Quadros. O país ainda estava estarrecido com o gesto de Jânio e outra crise se aproximava: os ministros militares já conspiravam para impedir a posse do vice-presidente, João Goulart, que se encontrava ainda no estrangeiro. A situação se agravou. No Rio de Janeiro, um grupo formado por estudantes e operários apedrejou a embaixada norte-americana. O governo decretou feriado bancário para evitar uma onda de saques em face da crise política. Nas ruas da capital, a polícia tentava reprimir violentamente uma passeata organizada pelos partidários da posse do vice-presidente. No dia 26 de agosto, no Rio Grande do Sul, o governador do Estado e cunhado de Goulart, Leonel Brizola, requisitava transmissores da Rádio Guaíba para lançar um manifesto ao país, ao que se chamou de “Campanha da Legalidade”, isto é, a defesa do cumprimento da Constituição e a posse de Goulart. Enquanto o país parecia incendiar-se, João Goulart retardava sua chegada, aguardando o desdobramento da crise. A partir de Porto Alegre, a “Rede da Legalidade” (formada por emissoras do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná e sob a liderança de Brizola) transmitia para o país comunicados em defesa da posse do vice-presidente. O comandante do III Exército, general Machado Lopes, que havia aderido aos “legalistas”, informou ao Ministro da Guerra que, a partir daquele momento, só receberia ordens de Goulart. No dia 30 de agosto, enquanto os ministros militares reforçavam seu veto a Jango, o vice-presidente recebia apoio e solidariedade dos governadores do Pará, de Santa Catarina e de Goiás, que conclamavam a população a garantir a legalidade. No mesmo dia, o Congresso rejeitou o impedimento de Jango. O movimento da legalidade foi se firmando com o apoio dos governadores, do marechal Lott e até de membros da União Democrática Nacional (UDN), como o deputado Adauto Lúcio Cardoso, que tentou caracterizar a ação dos ministros militares como crime de responsabilidade por violação à Constituição Federal. Em meio à forte crise política que se vivenciava, foram iniciadas no Congresso as negociações para superar o impasse. Ranieri Mazzilli lançou uma mensagem à nação em que se recusava assumir a Presidência em definitivo, caso o Congresso concordasse com os militares: “Acabo de assinar mensagem comunicando ao Congresso Nacional que, no exame da atual situação política criada pela renúncia do Presidente Jânio da Silva Quadros, os ministros militares, na qualidade de chefes das Forças Armadas, responsáveis pela segurança interna, me manifestaram a absoluta inconveniência, por motivos de segurança nacional, do regresso ao País do Vice-Presidente João Belchior Marques Goulart. Desejo informar à Nação que, se as duas Casas do Congresso houverem por bem reconhecer os motivos invocados na mensagem, me considero incompatibilizado para candidatar-me, em substituição ao Sr. Jânio Quadros, ao exercício efetivo da Presidência da República. Estou certo de que a Nação há de reconhecer que a atual conjuntura exigirá de mim o mais nobre e alto desinteresse pelas investiduras pessoais, ao lado do sagrado dever de defender as instituições democráticas. Neste instante, renovo a minha fé nas vigorosas virtudes cívicas do nosso povo, que, coerente com a sua gloriosa História, saberá, mais uma vez, manter suas tradições de devotamento à ordem e ao regime. – Brasília, 28 de agosto de 1961 – Ass. Ranieri Mazzilli”. A partir de uma emenda constitucional apresentada pelo deputado Raul Pilla, que visava a instalar uma República Parlamentarista, foi que os congressistas trabalharam na superação do momento crítico pela qual o país passava. Muitas conversações ocorreram, inclusive com Goulart, que deixava Nova Iorque com destino a Montevidéu. Finalmente, o Congresso reuniu-se no dia 02 de setembro para apreciar e aprovar a Emenda Constitucional nº 04 à Carta de 1946. Por 263 votos contra 55 dos deputados e por 48 votos contra seis dos senadores, foi aprovada em regime de urgência urgentíssima a instalação do parlamentarismo no país. Era uma solução de compromisso. A própria emenda previa para 1965 (portanto, após o término do mandato de Goulart) a realização de um plebiscito no qual a população decidiria se o regime parlamentar seria mantido ou se o país voltaria ao presidencialismo. No dia 07 de setembro, o Presidente João Goulart tomou posse, e Ranieri Mazzilli voltou a presidir a Câmara dos Deputados. Paschoal Ranieri Mazzilli,
faleceu, aos 64 anos de idade, no dia 21 de abril de 1975, na cidade de São Paulo (SP).
Ranieri Mazzilli
Pesquisa: Hélvio Gomes Cordeiro (membro do Instituto Historiar).Fonte: Presidentes do Brasil, Editora Rio.
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