JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

JOÃO BAPTISTA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

 
Nasceu no dia 15 de janeiro de 1918, no Rio de Janeiro, então Distrito Federal. Filho de Euclydes de Oliveira Figueiredo e de Valentina Silva de Oliveira Figueiredo. Aluno brilhante, Figueiredo gostava especialmente de Matemática, mas sempre tirou o primeiro lugar em todas as matérias no Colégio Militar de Realengo. Em 1937, no início do Estado Novo, Figueiredo foi declarado aspirante da Arma de Cavalaria. Em virtude de sua condição de 1º aluno da classe, recebeu o espadim das mãos do próprio Getúlio Vargas. Formado em primeiro lugar em 1937, promovido a segundo-tenente em abril de 1938 e já primeiro-tenente em dezembro de 1940, Figueiredo foi mandado para o 8º Regimento de Cavalaria, em Uruguaiana, Rio Grande do Sul. Voltou ao Rio de Janeiro no ano seguinte, passando a atuar como ajudante-de-ordens do general Cristóvão de Castro, até 1943. Casou-se com Dulce Maria de Guimarães Castro. No início de 1944, tornou-se instrutor de cavalaria na Escola Militar de Realengo até 1945. Fez o curso da Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais e, nos anos seguintes, foi instrutor de Fortificações da Escola Militar de Resende, que depois passou a se chamar Academia das Agulhas Negras. Promovido a major em 1953, entrou para a Escola de Comando e Estado-Maior do Exército. Tenente-coronel em 1958 serviu na 5ª Seção do Estado-Maior do Exército, onde ficou até 1960, de onde saiu para a Escola Superior de Guerra. Em 1961, foi secretário-geral do Conselho de Segurança Nacional. Promovido a coronel em 1964, assumiu a chefia da agência do SNI no Rio de Janeiro. Em 1966, foi transferido para São Paulo e, de 1967 a 1969, comandou a Polícia Militar desse Estado. Em 1969, no dia da posse do general Médici na Presidência da República, foi nomeado chefe do Gabinete Militar. Promovido a general-de-divisão, reassumiu a chefia da SNI em 1974, ficando até 1978, quando foi eleito Presidente da República pelo Colégio Eleitoral. Assim como ocorrera na eleição de Geisel, houve outra candidatura. O nome cogitado foi o do senador pela Arena de Minas Gerais Magalhães Pinto, que acabou desistindo de concorrer. Na chapa do general Figueiredo, foi eleito vice-presidente Aureliano Chaves, ex-governador do Estado de Minas Gerais. Os fatos que marcaram o governo do general João Figueiredo foram sem dúvida a “abertura política”, a Lei da Anistia e a crise econômica. Ao assumir, Figueiredo deixou clara sua intenção de conduzir a abertura em um ritmo compatível com a segurança do regime. Ao receber a faixa presidencial, no dia 15 de março de 1979, comprometeu-se a restaurar a democracia e a estabilidade econômica: “Reafirmo, portanto, os compromissos da Revolução de 1964, de assegurar uma sociedade livre e democrática”. Mas o cenário seguinte mostrou uma grave crise econômica e energética. As taxas de juros subiram cada vez mais, ao mesmo em tempo que o nível de atividade econômica decresceu. No primeiro ano de governo, veio o choque nos preços do petróleo. As taxas de juros internacionais bateram todos os recordes, e a economia dos países industrializados caiu numa recessão. A inflação teve uma trajetória ascendente, as contas externas tornaram-se críticas. A política de ajuste econômico norte-americano provocou quatro grandes problemas no Brasil: alta geral dos juros, recessão global, queda de preços de matérias-primas e interrupção de créditos internacionais. Por essa razão, alguns passaram a definir os anos 80 como “a década perdida”. Mas, apesar dos perigos, a democracia foi reconduzida com poucos traumas. A onda grevista começou com os metalúrgicos de São Bernardo, espalhando-se por Santo André, São Caetano e Diadema, paralisando mais de 200 mil trabalhadores, que reivindicavam aumento de 70% nos salários, garantia de reajustes trimestrais e piso de três salários-mínimos. Em 1979, por intervenção do governo nos sindicatos paulistas, foram afastados os dirigentes, entre eles Luiz Inácio da Silva, o Lula. Em 1980, nova greve dos metalúrgicos, liderados por Lula. Ficaram parados por 41 dias. Foram presos 64 líderes, 13 denunciados à Justiça (entre eles Lula), por infringir a Lei de Segurança Nacional de 1969. Em outubro, Figueiredo sancionou nova política salarial, com reajustes semestrais. A Lei nº 6.708 definiu percentuais maiores para quem ganhava abaixo de três salários-mínimos e menores para quem recebia mais de dez salários-mínimos. Para o nível intermediário, 100% da inflação mais uma parcela por produtividade. A liberação seguia com a Lei da Anistia e a eleição direta para governador. Nessa época, uma frase atribuída a Figueiredo ficou famosa: “Lugar de brasileiro é no Brasil”. Assim, em agosto de 1979, foi assinada a Lei nº 6.683, que ficou conhecida como “Lei da Anistia”. Essa Lei beneficiou os exilados políticos e também os “agentes da repressão”, assim chamados pela oposição àqueles que tinham ficado no país, “prendendo, torturando e matando”. O ex-governador do Rio Grande do Sul, Leonel Brizola, foi um dos primeiros a chegar ao Brasil, depois de quinze anos exilado. A seguir, chegaram: Miguel Arraes, Márcio Moreira Alves, Gregório Bezerra, Luís Carlos Prestes, Darcy Ribeiro entre outros. Em 1979, Figueiredo promoveu a reforma partidária. Foi estabelecido o pluripartidarismo, extinguindo-se a Arena e o MDB. Surgiu então: Partido Democrático Social, Partido do Movimento Democrático Brasileiro, Partido Trabalhista Brasileiro, Partido Democrático Trabalhista, Partido Popular, e Partido dos Trabalhadores. O presidente do PDS era o senador José Sarney, do PMDB, o deputado Ulysses Guimarães, o PTB, por Leonel Brizola e Ivete Vargas, tendo a sobrinha de Getúlio, vencido a disputa no TSE. Brizola, então, fundou o Partido Democrático Trabalhista. Tinha também Tancredo Neves à frente do PP, e Luiz Inácio da Silva, o Lula no PT. Durante o ano de 1980, 46 atos terroristas aconteceram. Alguns como: o seqüestro do professor da Faculdade de Direito da USP, Dalmo Dallari; atentados noturnos contra bancas de jornais que vendiam publicações esquerdistas; cartas-bombas mandadas ao vereador Antônio Carlos de Carvalho e a Eduardo Seabra Fagundes, presidente da OAB, que explodiu, matando a funcionária Lyda Monteiro da Silva. Em novembro, com a Emenda Constitucional nº 15, o Congresso Nacional aprovou o projeto do governo que acabou com as eleições indiretas para o Senado e estabeleceu eleições diretas para governador, restando somente como indiretas as eleições dos prefeitos de capitais e de áreas de interesse da segurança nacional. Um dos atentados que mais repercutiu, foi o de 30 de abril de 1981, no Riocentro. A intenção era causar pânico e mortes durante um festival de música organizado em comemoração ao Dia do Trabalho. Uma bomba detonou na casa de força, mas não cumpriu o objetivo de deixar a sala de espetáculo às escuras. Uma segunda bomba explodiu dentro de um carro Puma, no colo do sargento Guilherme Pereira do Rosário, que morreu na hora. Foi atingido também seu companheiro, o capitão Wilson Luís Chaves Machado, que perdeu uma perna. Só dezenove anos depois foi apurado que os atentados teriam sido praticados por militares radicais do DOI-Codi do Rio de Janeiro. A recessão de 1981 a 1983 fez crescer o desemprego. O Brasil, que se sustentava graças a empréstimos de curto prazo, garantidos pelo Banco Central, recorreu ao FMI. No dia 15 de novembro de 1982, 40 milhões de brasileiros foram às urnas para eleger de vereadores a governadores. Era a primeira vez, desde 1965, que se realizavam eleições diretas. Apesar das divergências com o FMI, o Brasil conseguiu fechar um acordo de concessão de crédito, e receberia 4,8 bilhões de dólares no prazo de três anos. Em contrapartida, deveria promover um severo plano de reajuste econômico. Em janeiro de 1984, num grande comício em São Paulo, reuniu mais de 200 mil pessoas. Os meios de comunicação, que praticamente ignoravam o movimento de eleições diretas para presidente, começaram a cobrir os eventos. O país foi empolgado pelas “Diretas Já”. De mãos dadas, a multidão cantou o Hino Nacional. Em maio de 1984, nove governadores de oposição se reuniram em São Paulo para lançar a candidatura do governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, à Presidência da República. O partido celebrou acordo com o PFL, formando a Aliança Democrática, apontando José Sarney como candidato a Vice-Presidente. Nas eleições indiretas de 1985, venceu Tancredo Neves, que antes da posse, quando negociava a formação de seu Ministério, sentiu fortes dores abdominais, mas preferiu calar-se, convencido de que, a qualquer contratempo, os militares não fariam a transição do poder. Foi montado um esquema para garantir a posse dos civis eleitos. Porém, no dia 14 de março, não suportando mais as dores, Tancredo Neves foi levado ao Hospital de Base, para receber alguma medicação que o mantivesse em pé na cerimônia de passagem da faixa presidencial. A situação de Tancredo era mais grave do que se pensava e ele foi mantido internado. No dia 15 de março, foi o Vice-Presidente José Sarney quem assumiu a Presidência da República. Figueiredo recusou-se a passar-lhe a faixa presidencial. Na opinião dele, o poder deveria ser passado a Ulysses Guimarães, presidente da Câmara dos Deputados, que prepararia novas eleições. O general Figueiredo deixou o Palácio do Planalto pela porta dos fundos. Quando saiu do governo, recolheu-se ao silêncio e ao convívio de um restrito grupo de amigos. Figueiredo morava no Rio, mas seu refúgio era o Sítio do Dragão. Em 1990, exames diagnosticaram edema pulmonar e isquemia. Em 1995, operou um aneurisma abdominal na Casa de Saúde São Vicente, no Rio de Janeiro. Quando a operação terminou, João Figueiredo estava quase cego. Suas córneas haviam ressecado, perdendo 70% da visão. João Baptista de Oliveira Figueiredo morreu em seu apartamento de São Conrado, vítima de insuficiência renal, cardíaca e respiratória na manhã da véspera do Natal, 24 de dezembro de 1999. Estava com 81 anos. Foi parte de seu discurso: “[...] Os passos de Vossa Excelência, eu os acompanhei em toda minha vida. Para mim, Ernesto Geisel foi exemplo de virtudes militares e cívicas a seguir e emular. Deus me premiou ao fazer-me receber esta faixa, insígnia da mais alta magistratura de nossa Pátria, das mãos honradas de Vossa Excelência. [...] Reafirmo, portanto, os compromissos da Revolução de 1964, de assegurar uma sociedade livre e democrática. Por todas as formas a seu alcance, assim fizeram, nas circunstâncias de seu tempo, os presidentes Castello Branco, Costa e Silva, Emílio Médici e Ernesto Geisel. [...] Reafirmo: cada brasileiro tem direito de receber do Estado os cuidados básicos com a saúde, a segurança e a educação dos seus filhos [...] Vou entregar-me de corpo e alma às tarefas do Governo, para assegurar uma administração eficiente e proba [...] É o que espero fazer, com a ajuda de Deus e dos brasileiros. Muito obrigado”.

João Figueiredo

FONTE:

http://institutohistoriar.blogspot.com/2009/04/serie-presidentes-do-brasil_26.html